Vice-líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), afirma que mudança na legislação não produziu os resultados anunciados e cobra mudança de rumo
O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas
desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta
situação estão à procura de recolocação no mercado
de trabalho há mais de dois anos. Este é o cenário
apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em meados de maio. Para o
vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel
Almeida (PCdoB-BA) mostra a falência da reforma
trabalhista, aprovada ainda no governo Temer, e
mantida por Bolsonaro, sem gerar emprego e renda
para os brasileiros.
Em audiência com o ministro do Trabalho e
Previdência, José Carlos Oliveira, o parlamentar
cobrou a revogação reforma. “Há quatro anos e meio
entrou em vigor a reforma trabalhista. O discurso, à
época, é que ela viria para gerar emprego, mas nós
sabíamos que era uma falácia e denunciamos. E o que
se verificou nesses quase cinco anos é que a
participação do salário na economia diminuiu, o
emprego precário e o subemprego aumentou, diminuiu o
ganho do salário nas convenções coletivas de
trabalho. Há uma perda acelerada do poder de compra
do salário. A política a dotada pelo governo com a
reforma trabalhista não está no caminho errado? Não
seria momento de revogar a reforma trabalhista?
Todos os resultados são negativos. Ela não produziu
os resultados anunciados”, afirmou.
O questionamento, no entanto, ficou sem resposta. O
ministro focou sua atenção ao debate sobre o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante
o debate na Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público (CTASP), José Carlos Oliveira
afirmou, ao lado do presidente do INSS, Guilherme
Serrano, que o governo pretende eliminar, até o fim
do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios
represados.
INSS
O sucateamento do INSS também foi abordado pelo deputado Daniel Almeida em sua fala. O parlamentar cobrou um posicionamento político do atual ministro, que tentou se esconder no discurso do cargo técnico.
“Nós precisamos de respostas, porque parece que nós
não temos rumo. A abordagem técnica jamais poderá
dar o resultado esperado, se o rumo político está
errado. E o problema do INSS não é de agora. A greve
veio para alertar a sociedade sobre os problemas
políticos e administrativos que o INSS vivencia e os
efeitos disso para sociedade. A fila para ter acesso
aos serviços previdenciários é um problema antigo,
vem de longe. Nos últimos 4, 5 anos a fila só
aumentou. Tem muita gente com direito à
aposentadoria e não acesso a ela. Quais as medidas
adotadas para fazer a prestação do serviço que a
população tem direito? E a modernização? O concurso?
Os direitos dos trabalhadores? Se esses problemas
não forem tratados ficaremos no meio do caminho,
vamos enxugar gelo”, afirmou.
Os peritos médicos ficaram 50 dias em greve e há uma
redução significativa dos servidores do INSS nos
últimos anos, mas o ministro do Trabalho prometeu
que um novo concurso com mil vagas para o instituto
será feito ainda este ano.
Sobre os compromissos feitos com os servidores do
INSS para terminar com a greve, o ministro disse que
vai lutar para que tudo seja cumprido. “É claro que
não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar
e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que
a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da
greve.”
Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Noticias da CNTI
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