Papa Francisco condena sistema econômico desumano e cultura de exclusão

O papa Francisco criticou hoje (27) o sistema econômico desumano que causa níveis de desemprego entre jovens, atingindo “50% na Espanha, 60% na Andaluzia”, classificando-o como exemplo da cultura de exclusão.

Perguntado pelos jornalistas, no voo de regresso a Roma, após visita a Israel, sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, o pontífice disse que “não entende tanto” de assuntos como o populismo ou o euro. Ele comentou, no entanto, sobre o desemprego, que considera grave, e acrescentou, como publicou o diário La Stampa, que o mundo está “em um sistema econômico onde o centro é o dinheiro, não a pessoa humana”.

Quanto aos idosos, lembrou que são excluídos, "também com a eutanásia oculta - os medicamentos só dão até um certo ponto”.Para o papa, “esse sistema exclui para se manter”, exemplificando com crianças, idosos e jovens. Sobre crianças, disse que o número de nascimentos não é elevado - na Itália, menos de dois por casal, na Espanha, ainda menos”.

A propósito dos jovens, disse acreditar que, na Itália, “o desemprego está próximo de 40%, na Espanha, 50%, e em Andaluzia, 60%”.

Para o papa, há uma geração de pessoas que não estuda nem trabalha, e "esta cultura de exclusão é gravíssima. Não apenas na Europa, mas na Europa sente-se com força”.

DO SITIO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA BRASIL : http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TRABALHO ESCRAVO - PEC NA PAUTA NO DIA 27 DE MAIO

O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira, 27 de maio d 2014, no plenário do Senado.

A proposta que tramita há 15 anos estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.

A bancada ruralista condiciona a votação a uma regulamentação do conceito do trabalho escravo que prevê o afrouxamento do Código Penal, em especial excluindo o trabalho degradante como uma das condições de aplicação da lei.

Só uma forte e contundente mobilização das centrais e dos sindicatos poderá viabilizar a votação da matéria sem grandes prejuízos aos trabalhadores. Após a votação da proposta, o próximo passo será lutar por uma regulamentação consentânea com a realidade enfrentada pelos assalariados no campo e nas cidades.

NOTA: O Brasil não pode mais conviver com essa vergonha.

FONTE: AGENCIA DIAP

RENDIMENTO DO TRABALHADOR CRESCE NO BRASIL

Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados no dia 20 de maio de 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que, nos últimos 12 meses, a massa do rendimento médio real habitual da população ocupada passou de R$ 45.348 milhões em abril de 2013 para R$ 47.161 milhões em março de 2014, um crescimento de 4%.

As maiores taxas foram registradas no Mato Grosso, com crescimento na faixa de 20,4 %, Distrito Federal, 20,3%, Acre, o crescimento nominal do setor de serviços ficou em 15,1% e na Paraíba, 11,5%. 

As menores taxas foram registradas em Rondônia e no Piauí, ambas com 0,7%, em Roraima com 1,2%, Sergipe com 1,3% e Tocantins 2%.

Nos serviços prestados às famílias, as maiores taxas de crescimento foram observadas no Ceará (31%), Espírito Santo (21,8%) e em Goiás (16,7%). As menores taxas foram registradas no Distrito Federal (4,4%), Minas Gerais (4,7%) e Pernambuco (5,4%).

As menores taxas positivas foram observadas em São Paulo (4,4%), no Rio de Janeiro (5,6%) e Rio Grande do Sul (6,6%). Variações negativas foram registradas na Bahia (-9,9%), no Ceará (-2,9%), em Minas Gerais (-2,7%), Pernambuco (-2,4%) e no Espírito Santo (-1,2).

Fonte: Agência Brasil

PIS/PASEP - 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar cartas a todos os trabalhadores identificados que ainda não foram buscar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, no valor de um salário mínimo cujo prazo se encerra no dia 30 de junho de 2014.

Segundo a coordenação do Abono Salarial já foram pagos o benefício a 20.7 milhões de trabalhadores, um total de 13.9 bilhões em recursos. A taxa de habilitação chega a 91% do total de abonos a serem pagos no período 2013/14, restando ainda um total de 1,8 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício de R$ 724,00.

Beneficiários - São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS, e que tenham atendido aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. 

 

Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no PASEP.

Fonte:  http://portal.mte.gov.br

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.

De acordo com o professor Naercio Menezes Filho, do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.

O professor participou nesta quarta-feira (7) do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (Eesp-FGV).

Na mesa que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da Eesp, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.

Para o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.

“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.

O seminário do Ibre/FGV termina nesta quinta-feira (8), quando serão debatidos os temas finanças públicas, inflação e macroeconomia do salário mínimo. O objetivo do evento é debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente. 

(Fonte: Agência Brasil)

Extraído do site http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24068:salario-minimo-e-responsavel-por-70-da-reducao-da-desigualdade&catid=59:noticias&Itemid=392

EMPREGOS - BRASIL GEROU 4,8 MILHÕES DE EMPREGOS DESDE 2011

Caged/RAIS demonstram que país gerou 4,8 milhões de empregos desde 2011

Aumento representa uma expansão de 10,99% sobre o estoque de empregos de 2010

Segundo o CAGED, o Brasil gerou 4,8 milhões de empregos, no período compreendido entre janeiro de 2011 a março de 2014, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que incorpora os servidores públicos e os celetistas de 2011 e 2012 e no CAGED de 2013 a março de 2014, foram gerados no país um total de 4.845.051 postos de trabalho, representando um crescimento de 10,99% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2010. No ano passado, o total de empregos gerados pela economia alcançou 1.117.171 postos de trabalho, um crescimento de 2,82% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2012.

 

Tal expansão deveu-se principalmente ao crescimento do emprego nos setores de Serviços (+546.917 postos), do Comércio (+301.095 postos), da Indústria de Transformação (+126.359 postos) e da Construção Civil (+107.024 postos). Nos últimos 12 meses, essa geração alcançou 1.027.406 postos de trabalho, equivalentes à expansão de 2,57% no contingente de empregados celetistas do País

 

Nos três meses de 2014, o país gerou 344.984 postos de trabalho, correspondente ao crescimento de 0,85%, resultado superior ao ocorrido no mesmo período de 2013 (+306.068 postos).

 

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as expectativas do emprego para o ano são positivas, com a possibilidade do mercado formal gerar 1.4 milhão de empregos em 2014. “O resultado dos primeiros meses de 2014 supera o do período passado, quando ao final do ano alcançamos a geração de mais de 1 milhão e cem mil vagas de trabalho. Acho possível chegarmos a 1.4 milhão de vagas este ano” ressaltou.

 

De acordo com o CAGED, nos últimos 39 meses, dos 4.854.051 empregos celetistas criados no Brasil. a expansão foi generalizada em todos os setores de atividades econômicas, com destaque para o setor de Serviços (+2.427.464 postos), seguido do comércio (+1.116.088 postos) e Construção Civil (+566.023 postos). A Administração Pública (49.173) e o setor Agropecuário, extrativa vegetal, caça e pesca (90.125) foram os setores que menos contrataram.

 

Por nível geográfico, o destaque entre os estados foi São Paulo, que respondeu pela geração de 1.283.061 postos de trabalho, seguido por Minas Gerais, com 470.744 e Rio de Janeiro, com geração de 470.980 postos formais no período. 

 

Numa análise por gênero, o CAGED demonstra que os postos gerados para homens (+2.552.577) supera o verificado para as mulheres (+2.301.474). Esse resultado mais favorável dos homens ao gênero feminino, como demonstra os dados, é atribuída, segundo análise da equipe técnica do MTE, ao diferencial mais expressivo nas contratações líquidas dos homens no nível Médio Completo (+2.003.063 postos, ante +1.449.620 para as mulheres). Com exceção dos níveis Médio Incompleto e Completo, a geração de emprego do gênero feminino superou a ocorrida para os homens no período.

 

O Caged demonstra ainda que, dentre os 9 níveis de escolaridade, 8 deles expandiram o nível de emprego, com destaque para o nível Médio Completo (+3.452.683 postos). A única queda do emprego ocorreu no Grau de Instrução 5º Completo Fundamental (-125.765 postos).

 

Os salários médios reais de admissão do trabalhador no Brasil, segundo o Caged, registraram um aumento real de 12,26% em relação ao mês de dezembro de 2010, resultante das elevações de 13,88% no salário dos homens e 11,28% no recebido pelas mulheres. 

 

Os dados apontam que os salários médios das mulheres são inferiores aos percebidos pelos homens em todos os níveis de Instrução, equivalendo em média a 84,33% em dezembro de 2010 e 86,31% em março de 2014. A maior diferença ocorreu no nível de Instrução Superior Completo que passou de 61,12% em dezembro de 2010 para 64,41% em março de 2014.

A taxa de desemprego no Brasil apontava um índice de 5%, em março de 2014, menor nível para o mês, segundo o IBGE, o desemprego brasileiro medido pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) vinha subindo desde que atingiu a mínima histórica de 4,3% em dezembro de 2013. Em fevereiro, ela havia ficado em 5,1%. É menor taxa desde 2002.

 

Em 2013 a taxa média de desemprego no Brasil ficou em 7,1%

 

 FONTES: Assessoria de Imprensa/ MTE

                  IBGE

ACIDENTE FATAL NO TRABALHO - Portaria 589

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A portaria entra em vigor na data de publicação.

 

A portaria não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não, ao Ministério da Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).  O documento deve conter informações como: situação geradora do acidente; nome do acidentado; número da CAT; data do óbito; empregador; endereço da empresa. 

 

Para o diretor do DSST, Rinaldo Marinho, “a Portaria Nº 589 vai aumentar a qualidade das análises de acidentes de trabalho fatais, pois os Auditores Fiscais poderão iniciar mais rápido a coleta de informações sobre o acidente”.

 

O diretor também ressaltou que os dados obtidos por meio das comunicações vão ser utilizados no planejamento das ações fiscais de segurança e saúde no trabalho.  O Ministério do Trabalho e Emprego vai apresentar periodicamente ao Comitê Executivo responsável pela gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho uma relação de agravos que caracterizam doenças relacionadas ao trabalho, para publicação no dia 28 de abril do ano seguinte.

 

 FONTE: Assessoria de Imprensa/ MTE (http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-determina-comunicacao-de-acidentes-fatais-em-24hs.htm)