Parlamentares formam grupo contra retrocessos trabalhistas

Deputados e senadores vão unir esforços para tentar barrar projetos que retiram direitos

Escrito por: CUT-DF

Nesta quarta-feira (18) será instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ação será às 9h, na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (veja programação abaixo). O grupo foi formado a partir da iniciativa da CUT e outras centrais sindicais, TST, associação de magistrados, entre outros grupos.

Mais de 230 parlamentares de vários partidos políticos, entre deputados e senadores, já se prontificaram a integrar o grupo que vai monitorar e sugerir alterações aos mais de 50 projetos que tramitam no Congresso e atingem negativamente os direitos garantidos à classe trabalhadora. O grupo também proporá textos que tenham como objetivo garantir novas conquistas a trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos que ameaçam direitos da classe trabalhadora estão sob análise de deputados ou senadores. Entre eles, o PLC 30, que permite a subcontratação indiscriminada e piora ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados; a redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos; a prevalência do negociado sobre o legislado; e a redução da jornada de trabalho condicionada à redução de salário.

A secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, explica que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora terá uma coordenação colegiada, além de subcoordenações temáticas, que abordarão assuntos como direitos sindicais, previdência e terceirização. O grupo ainda conta com um Conselho Consultivo, composto pela CUT e outras centrais sindicais e entidades que representam os diversos setores da sociedade civil.

Segundo Graça Costa, “as ações da Frente serão instrumentos para construir uma grande campanha nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores, que estão sob forte ataque atualmente no país”.

Programação

Mesa 1 – Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora

9h – Apresentação da frente

9h15 – Eleição da mesa diretora e da coordenação

9h30 – Fala dos deputados e senadores

Mesa 2 – Entidades participantes da Frente

10h – Apresentação dos presidentes das centrais sindicais

11h – Apresentação das demais entidades – ANAMATRA, TST, ANPT, DIEESE, DIAP, TEM

Do site  da CUT http://www.cut.org.br/noticias/parlamentares-formam-grupo-contra-retrocessos-trabalhistas-f60d/

Negociado sobre legislado é retorno a FHC

Em nova matéria da série sobre a proposta do Plano Temer de que o negociado prevaleça sobre o legislado, a Agência Sindical ouviu Moacyr Roberto Tesch, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). Para ele, "colocar esse tema na ordem do dia é fazer um retorno à pauta do FHC, que tentou revogar o Artigo 618 da CLT, mas que depois o Lula tirou da pauta".

Moacyr acredita que o Plano Temer desagrega todas as relações de trabalho. "O programa deveria se chamar 'Uma ponte para o inferno', porque vai ser péssimo para o trabalhador e pode desunir o movimento sindical", afirma o líder da categoria.

O presidente da Contratuh aponta que, em uma possível prevalência do negociado, os dirigentes sindicais passem a focar apenas em suas respectivas categorias. Em sua opinião, "isso enfraquece o movimento sindical, porque a luta dos trabalhadores deixa de ser ampla".

Moacyr Tesch adianta: "Vamos brigar, e muito, para que o Plano Temer não seja colocado em prática. O movimento sindical tem que estar preparado para enfrentar essa guerra, que não é ideológica ou partidária, mas de interesse da classe trabalhadora".

Temer - Para o dirigente da Confederação, caso Michel Temer assuma a Presidência da República, será um erro colossal colocar o Plano em prática. "Ele não pode ser louco em meter os pés pelas mãos", comenta.

Múltis - As grandes empresas também foram criticadas por Moacyr. Especialmente as multinacionais, a quem ele igualmente culpa pela instabilidade econômica. "Na época de vacas magras, elas se socorrem do governo, choram redução de impostos e desoneração de folha de pagamento. Mas, quando estão bem, a primeira coisa que fazem é remeter o lucro aos seus países de origem e não reinvestem no Brasil. E o custo das benesses fiscais oferecidas pelo governo cai nas costas do brasileiro", conclui.

Mais informações - Sites da Agência Sindical e do Diap.

Fonte: Agência Sindical