Juízes criticam reforma trabalhista e veem período de ‘grave ofensa aos princípios sociais’

Alexandre de Moraes, do STF, disse que a economia só será completa com respeito pleno aos direitos sociais

Na abertura de encontro nacional dos juízes do Trabalho, a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 foi objeto de críticas. Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, “a tal da reforma trabalhista, que veio com a promessa de criar empregos, não atingiu a sua finalidade”. Ele também identificou, no Brasil, “um período de grave ofensa aos princípios sociais”. E citou ainda “campanhas orquestradas”, malsucedidas, contra o Judiciário trabalhista.

O 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) começou quarta (27) e vai até o próximo sábado (30), em Ipojuca (PE). O evento, que deverá ter participação de aproximadamente 400 participantes, vai discutir, entre outros temas, modelos de reformas no Brasil e em outros países. No evento de abertura, fizeram pronunciamento, por meio virtual, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, além do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

Assim, para o presidente do TST, a Justiça do Trabalho deve ser equilibrar entre o valor social do trabalho e o estímulo ao empreendedorismo, além de se manter alerta aos reflexos sociais da globalização e do avanço tecnológico. E visar objetivos incluídos na Agenda 2030 das Nações Unidas: desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, trabalho decente e amplo acesso à Justiça.

Direitos sociais e democracia

Supremo e TST tiveram atritos nos últimos anos, com entendimentos distintos sobre aplicação de direitos relacionados ao trabalho. Mas ontem tanto Fux como Moraes fizeram discursos conciliadores. Segundo o ministro do STF, o Brasil será uma grande economia apenas quando “todos os direitos sociais estiverem efetivamente observados”. Ele citou julgamento de 2019, em que a Corte Suprema derrubou um dos itens da “reforma” trabalhista, sobre a presença de gestantes em atividades insalubres.

A Anamatra lançou, ainda ontem, campanha pela ratificação no Brasil da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma trata do combate à violência e ao assédio nos ambientes de trabalho.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

Inflação avança no mercado

Além dos alimentos e serviços, a onda de preços altos atinge indústria e varejo. O Valor Econômico de quinta trouxe de manchete: “Indústria e varejo têm nova onda de reajustes nos preços”.

No varejo, o impacto é mais imediato – e o Dia das Mães poderá indicar isso. Na indústria, o efeito das altas demora mais um pouco. Porém, segundo o jornal, “fabricantes relataram a investidores a necessidade de correções nas tabelas da indústria”.

Já o setor varejista, informa o jornal, “recebeu da indústria sondagens para reajuste de dígito alto entre abril e maio”. Caso isso ocorra, haverá rebatimento inflacionário em pelo menos um trimestre.

O setor de ações, por exemplo, aplica aumentos sob alegação de que perdeu subsídios. Segmentos como cobre, alumínio e certos tipos de papelão querem realinhar seus preços.

IPCA-15 – Abril registra aumento ante março. O acumulado chegou a 12,03%, enquanto no mês anterior acumulava 10,79%.

MAIS – Acesse o site do Valor Econômico.

 

FONTE: Agência Sindical

 

Prévia da inflação oficial sobe para 1,73% em abril, diz IBGE

Variação é a maior para o mês de abril desde 1995

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 1,73% em abril deste ano. O resultado ficou acima das taxas de março deste ano (0,95%) e de abril de 2021 (0,60%). Essa é a maior variação mensal desde fevereiro de 2003 (2,19%) e a maior para um mês de abril desde 1995 (1,95%).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 4,31% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 12,03%, acima dos 10,79% acumulados no IPCA-15 de março. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Mais informações: Ag.Brasil)

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Pr%C3%A9via_da_infla%C3%A7%C3%A3o_oficial_sobe_para_1,73%_em_abril,_diz_IBGE

Acidentes de trabalho cresceram no Brasil em 2021

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou dados sobre acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil. O estudo foi atualizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que é desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o levantamento, nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021, mais de 22,9 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no País.

No período, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente.

Pandemia – Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Enfermeiros, técnicos e auxiliares foram os mais afetados, somando 52% das comunicações.

Quanto aos afastamentos, os mais atingidos foram faxineiros, vendedores de comércio varejista, alimentadores de linha de produção, auxiliares de escritório em geral e motoristas de caminhão.

Custo – O estudo avalia que, além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos das ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do Seguro Social. No setor privado, o impacto é na redução da produtividade pelos dias perdidos de trabalho acumulados.

Segundo estimativas da OIT, essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais, se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões.

Causas – Lesões são as principais causas de afastamentos previdenciários e foi observado um aumento em doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive Lesões por Esforços Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, em 192%.

Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais, acidentários e não-acidentários, se mantiveram em níveis elevados, na média dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19, comando cerca de 200 mil casos.

MAIS – Acesse o site da OIT-Brasil.

 

Fonte Agência Sindical

 

https://www.agenciasindical.com.br/acidentes-de-trabalho-cresceram-no-brasil-em-2021/

 

 

Carestia e desemprego aumenta depressão

 

 

Segundo avaliação de Fernanda Lou Sans Magano, presidenta do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, com base em levantamento de dados do Ministério da Saúde, as políticas do governo Bolsonaro, que levaram ao empobrecimento da população e ao agravamento da pandemia da Covid-19, é uma das causas que refletem no aumento do número de casos de depressão.

De acordo com a pesquisa do Ministério da Saúde, 11,3% dos brasileiros disseram ter recebido o diagnóstico médico da doença. O número é bem superior à média de 5,3% estabelecida ao País pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A depressão está aumentando por causa da pandemia, mas também por causa da situação de carestia que o País está enfrentando. O empobrecimento da população, o desemprego, a precarização, que vai tirando a segurança. Tudo isso somado às condições de trabalho no isolamento, e à situação daqueles que não puderam fazer isolamento, todas essas coisas influenciaram nas alterações de humor. Tivemos referências a quadros depressivos e também a síndromes do pânico, de transtornos do humor”, disse a dirigente em entrevista à Rede Brasil Atual.

O local com mais casos de depressão registrados foi Porto Alegre (17,5%) e o menor em Belém (7,2%). As mulheres foram as que mais relataram casos, em todas as faixas etárias. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, registrou que 10% da população tinha diagnóstico médico de depressão. Em 2013, a taxa era de 7,6%.

Não confirmados – A psicóloga alerta ainda que faltam dados estatísticos mais apurados sobre a situação. Além disso, faltam recursos para a abertura de novos centros de atenção psicossocial, os CAPs. A situação é idêntica na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), conforme lembrou.

Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria mostram que o Brasil lidera o ranking de casos de depressão na América Latina, com cerca de 11,5 milhões de pessoas com o diagnóstico. O quadro está entre as principais causas de suicídio.

Comparativo – O levantamento do Ministério da Saúde mostrou que, em média, há mais brasileiros deprimidos do que diabéticos. A diabetes, que na maioria dos casos está acompanhada da pressão alta e colesterol alto, favorecendo uma série de complicações, acomete em média 9,1% da população que participou da pesquisa.

MAIS – Acesse o site da Rede Brasil Atual.

 

FONTE: Agência Sindical

 

https://www.agenciasindical.com.br/carestia-e-desemprego-aumenta-depressao/

 

Centrais farão 1º de Maio Unificado por Empregos, Direitos, Democracia e Vida

Como lema: Emprego, Direitos, Democracia e Vida, as centrais sindicais farão, no próximo domingo, o 1º de Maio 2022 Unificado a partir das 10h, na Praça Charles Miller, Pacaembu (São Paulo). As centrais que organizam o ato são: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Pública Central do Servidor e Intersindical.

Os presidentes e outros dirigentes das centrais sindicais, representantes de entidades organizadas da sociedade, lideranças políticas e artistas populares, irão participar do evento.

Daniela Mercury, Dexter, Leci Brandão, DJ KL Jay, Dexter e Francisco, El Hombre estão entre os artistas confirmados para celebrar o Dia do Trabalhador 2022.

Além de consolidar a unidade das centrais sindicais, ao ato será um importante momento de fortalecer a luta, a valorização dos direitos e unir a vozes da classe trabalhadora, especialmente os menos favorecidos economicamente, que estão sofrendo com a carestia, volta da inflação alta, preço do gás, aumento dos alimentos, aumento da gasolina e diesel e desemprego.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ressalta que além de consolidar a unidade das centrais, o ato será um importante momento para fortalecer a luta pela valorização dos direitos.

“Nossa luta é pela volta de uma política de valorização do salário mínimo considerando o índice de inflação, a realização de políticas de distribuição de renda e de geração de emprego e a ampliação de direitos sociais, inclusive para trabalhadores autônomos, entre eles os de aplicativos.”

Sérgio Nobre, presidente da CUT, lembra que as centrais se uniram neste importante Dia do Trabalhador para propor reflexão, luta e para reivindicar emprego decente e desenvolvimento sustentável com justiça social, entre outras pautas fundamentais para o país voltar ao rumo do crescimento. “Nada disso é possível com Jair Bolsonaro (PL) no poder, com ele, a classe trabalhadora não tem futuro”, diz Sérgio Nobre que acrescentou: “Derrotar Bolsonaro e tudo o que ele representa é nossa grande tarefa”.

De acordo com Adilson Araújo, presidente da CTB, o 1º de Maio unificado será uma oportunidade ímpar para alertar a população brasileira sobre a gravidade da conjuntura atual e levantar bem alto a bandeira do Fora Bolsonaro. “O povo brasileiro deverá definir se continua no rumo da barbárie neofascista imposta pelo governo Bolsonaro ou vai eleger um outro caminho, o da reconstrução da nação, fortalecimento da democracia, resgate da soberania nacional e dos direitos que nos foram subtraídos.”

“Faremos uma grande mobilização unitária para impedir que continuem os ataques aos direitos dos trabalhadores”, afirma João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.

Juruna explica que o evento contará com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e políticos alinhados com as pautas dos trabalhadores.

Nesse sentido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é esperado. “Também vamos convidar personalidades e dirigentes políticos que defendem pautas progressistas”, adiantou o sindicalista.

Agenda:

1º de Maio Unificado – “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”

Data: 1º de maio

Horário: a partir das 10:00hs

Local: Praça Charles Muller

com informações das centrais sindicais

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

Salário mínimo seguirá sem aumento real

Por

Agência Sindical

Quinta (14), o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reajuste para o salário mínimo em 2023. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o Piso Nacional deve ser reajustado para R$ 1.294,00. Caso seja confirmado, este será o quarto ano seguido sem que haja aumento real.

Segundo dados da consultoria IDados, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), o salário mínimo pode alterar os ganhos e rendimentos de cerca de 30 milhões de trabalhadores.

Além disso, o Piso Nacional também serve como base para pagamento de benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões. Esse reajuste de R$ 82,00 representa 6,7%, que é justamente o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) previsto pelo Ministério da Economia, em março.

Apesar de querer apenas repor a inflação, caso o indicador seja diferente, o valor do salário mínimo deverá ser revisto. O Executivo tem até dezembro para definir.

Dieese – Todos os meses, o Dieese calcula, através da pesquisa da cesta básica, qual seria o salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família com quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.

Em janeiro, o Piso Nacional deveria ter sido de R$ 5.997,14, o que corresponde a 4,95 vezes a mais que o salário mínimo vigente. Esse valor deveria ser o suficiente pra suprir os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.

MAIS – Acesse o site do Dieese.

Fonte: Agência Sindical 

https://www.agenciasindical.com.br/salario-minimo-seguira-sem-aumento-real/

 

Com novo comando, Fiesp diz agora que investimento do governo é fundamental

Josué Gomes da Silva também diz que reindustrialização deve ser prioridade do novo governo

Entrada de Josué Gomes da Silva como o novo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) deverá resultar em uma mudança no foco da instituição, o que inclui a defesa de um maior investimento do governo na infraestrutura do país. A Fiesp era comandada por Paulo Skaf,- que apoiou o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff e que deixou a instituição para se filiar ao Republicanos. O objetivo é ser o vice na chapa encabeçada pelo ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas, indicado por Jair Bolsonaro para disputar o governo de São Paulo.

O investimento privado em infraestrutura é fundamental e deve ser potencializado o máximo possível. Mas não se pode acreditar que o investimento público é desnecessário”, disse o economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, o Brasil precisa de cerca de R$ 290 bilhões de investimentos anuais (4,3% do PIB) para melhorar a infraestrutura e não investe sequer R$ 130 bilhões (menos de 2% do PIB).

“Não cobrimos sequer a depreciação dos ativos de infraestrutura do País, assim temos uma contração do estoque do total de infraestrutura sobre o PIB”, disse o economista. Segundo a reportagem, em 1980, o estoque da infraestrutura correspondia a cerca de 56% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente este índice é de apenas 36%.

Além da cobrança por mais recursos para a infraestrutura, Josué também pretende pressionar o governo federal para incentivar a reindustrialização do país.” Hoje, a indústria de transformação responde por apenas 11% do PIB – já foi o dobro no passado”, ressalta a reportagem.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Noticias da CNTI

“Somos chama”, diz vice da Nova Central

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) está empenhada em fortalecer a legislação e as relações trabalhistas. Segunda (11), durante o lançamento da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais, no Senado, a entidade, representada pelo vice, Moacyr Tesch, reforçou essa posição.

Em sua fala, o dirigente lembrou os ataques que a classe trabalhadora sofre quase que diariamente desde 2017, com a reforma trabalhista de Michel Temer. “Chegamos a perder o Ministério do Trabalho, dada à insignificância com que o governo dá aos trabalhadores”, enfatiza Moacyr.

Para o dirigente, o esforço das Centrais Sindicais em aprovar a Pauta Unitária da Classe Trabalhadora, na Conclat, em 7 de abril, e agora com o lançamento da Agenda Legislativa, é o ápice do esforço das entidades na defesa do trabalhador. Ele afirma: “Construímos o maior documento do movimento sindical brasileiro. Numa situação de desemprego e crise, fizemos um grande trabalho”.

Documentos – Tanto a Pauta da Classe Trabalhadora quanto as Agendas Legislativa e Jurídica tratam de temas de relevância para o sindicalismo. Os eixos são sempre Emprego, Direitos, Democracia e Vida. O vice da Nova Central sinaliza avanços, como “a valorização do salário mínimo, das 40 horas semanais e trabalho igual com salário igual pra todos e todas”.

Sindicalismo – Para Moacyr Tesch, “o movimento sindical é uma chama”. Observa: “Podem apagar alguma ação, mas a chama permanece acesa e volta. Temos a possibilidade de alterar esse mundo perverso para os trabalhadores”.

MAIS – Acesse o site da Nova Central.

 

Fonte: Agencia Sindical

 

https://www.agenciasindical.com.br/somos-chama-diz-vice-da-nova-central/

A cesta do Dieese e a outra

Existe confusão entre a cesta básica calculada pelo Dieese mensalmente e a cesta tradicional, geralmente fornecida pela empresa.

Tem quem pergunte: se a cesta básica do Dieese em março custava R$ 761,19, por que na minha empresa recebo uma cesta modesta, que custa cerca de R$ 150,00?

Por que são coisas diferentes. Veja:

Dieese – A do Dieese segue o Decreto 399/1938, que fixou uma cesta para quatro pessoas, ou seja, dois adultos e duas crianças. Por isso, essa cesta básica, com 13 itens, chegou a R$ 761,19.

Ela contém: carne; leite; feijão; arroz; farinha; batata; legumes (tomate); pão francês; café em pó; frutas (banana); açúcar; banha/óleo; e manteiga. Exemplo: esta cesta inclui seis quilos de carne e nove de legumes, entre outros itens.

PAT – Já a cesta entregue na fábrica é fruto do Programa de Alimentação do Trabalhador, uma lei dos anos 70, pra quem ganha até cinco salários mínimos. Não é obrigatória. Depende de política própria da empresa ou de negociação coletiva com o Sindicato. A empresa pode deduzir do imposto de renda.

Na empresa, o empregado pode reivindicar cesta básica em gêneros ou, então, o Vale-Alimentação (VA) ou o Refeição (VR). Na prática, esse benefício reduz custos da família com alimentação.

MAIS – Acesse o site do Dieese. Clique aqui e veja a Lei do PAT.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

19 de abril: “Para que se comemore o 'dia do índio' é preciso demarcar nossos territórios”

 

Conheça a origem do “dia do índio” e por que integrantes do movimento indígena criticam a data comemorativa

Gabriela Moncau 

 

 

Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o "PL da Mineração" - Mídia Ninja

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado "dia do índio", oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no México.

Antecipando que não seriam devidamente escutados em um evento comandado por líderes políticos brancos, os representantes indígenas de 47 países do continente fizeram um boicote: não compareceram nos primeiros dias do Congresso.  

Só em 19 de abril, seis dias depois do início, foram ao encontro e, com o impacto do protesto inicial, ganharam força nas discussões. Daí a escolha da data como uma das propostas finais do Congresso, então sugerida como “dia do aborígene americano”.  

O delegado brasileiro no Congresso, veja só, não era indígena. Mas sim um homem branco: o médico e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto (responsável também por fundar a primeira rádio do Brasil, mas essa é outra história). 

Marechal Rondon - engenheiro, sertanista brasileiro e o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai) -, foi quem convenceu Getúlio Vargas a instituir a data. Em 1943 o então presidente assinou o decreto-lei que estabeleceu o “dia do índio”.  

Índio ou indígena 

A folclorização, a homogeneização dos 305 povos existentes no país, a redução do debate sobre o tema a um dia no ano ou a ideia de que é simplesmente uma data para celebrar determinada harmonia fictícia estão entre as críticas de representantes dos povos originários ao chamado “dia do índio”. 

As clássicas atividades escolares que, no 19 de abril, estimulam crianças a pintar um indígena com dois riscos nas bochechas e uma pena na cabeça, celebrando a cultura nacional, é um exemplo do reducionismo produzido por estereótipos. 

:: Mineração ilegal em terras indígenas lucra bilhões com manganês ::

Em uma fala durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: o Movimento da Memória, o escritor e educador Daniel Mundurku afirma que, apesar de serem ancestrais, as populações indígenas se tornaram visíveis no país apenas na década de 1970 e, de forma institucional, a partir da Constituição de 1988. 

Durante todo o tempo anterior, narra ele, um apelido recaiu sobre os povos indígenas como uma forma de invisibilização. Repetida à exaustão, a palavra “índio” foi incorporada por toda a sociedade brasileira, incluindo os povos a quem a alcunha é dada.  

“Nos anos 1970, quando a juventude começou a se perceber parte de uma sociedade maior, porque foi assim que começou o movimento indígena, ela usou esse termo 'índio' como uma forma de luta. Como uma forma de identificação daqueles que eram parceiros. Então essa palavra ainda é usada, e se é usada por uma liderança indígena, é nesse sentido”, diz Munduruku. 

O escritor lembra que o contexto é completamente diferente daquele em que a palavra é usada no sentido “do apelido, do desdém, do estereótipo, da ideologia”. Levando as mãos à boca para fazer o gesto, Munduruku afirma que “quando alguém olha para mim e diz ‘ah, ele é índio! Uh, uh, uh!’, a pessoa está me colocando numa classificação de menos humanidade. E aí a gente tem que brigar com isso”. 

“Índio” foi a palavra dada pelos colonizadores aos povos que viviam no continente americano quando Cristóvão Colombo aqui atracou, mais de 500 anos atrás, achando que estava nas “Índias”. Indígena quer dizer originário, aquele que estava ali antes dos outros.  

“Não estou falando do politicamente correto. Estou falando do correto”, ressalta Daniel Munduruku. “Palavra para nós tem sentido, tem alma, tem vida”. 

Acampamento Terra Livre tem edição histórica

Encerrada no último dia 14, a edição 2022 do Acampamento Terra Livre, organizada pela maior instância de representação nacional dos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reuniu cerca de oito mil pessoas em Brasília. 

:: Com 8 mil indígenas, Acampamento Terra Livre lança documento final com propostas para o Brasil ::

A realização anual no mês de abril não é à toa. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos e coordenadora da Apib, Kerexu Yxapyry conta que, quando o ATL surgiu, em 2004, decidiu-se estrategicamente por fazê-lo próximo ao 19 de abril porque “no período do ‘dia do índio’ as autoridades estariam mais sensíveis às questões indígenas”. 

O movimento indígena questiona a data, seu nome e a suposta “celebração” que ela sugere. “Vamos para Brasília no mês de abril para dizer que ‘dia do índio’ não é dia de comemorar. Para que se comemore o ‘dia do índio’, é preciso demarcar nossos territórios”, enfatiza Kerexu, que é também coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). 

A demarcação de terras indígenas, paralisada durante o governo Bolsonaro, foi a principal reivindicação do ATL de 2022. A carta final da mobilização, que apresentou uma “plataforma indígena de reconstrução do Brasil”, ressaltou a importância de interromper um processo de “destruição e morte” que está em curso.  

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

FONTE: BRASIL DE FATO

https://www.brasildefato.com.br/2022/04/19/19-de-abril-para-que-se-comemore-o-dia-do-indio-e-preciso-demarcar-nossos-territorios

 

Centrais lançam 1º de Maio unificado em SP

 Nesta terça (19), as Centras Sindicais lançam o 1º de Maio Unificado de 2022. O lema deste ano será Emprego, Direitos, Democracia e Vida. O lançamento do Dia do Trabalhador será na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo. O início da atividade será às 10 horas.

Miguel Torres, presidente da Força, ressalta que o ato será um importante momento para fortalecer a luta por direitos. “Queremos a volta de uma política de valorização do salário mínimo considerando o índice de inflação, a realização de políticas de distribuição de renda e geração de emprego e a ampliação de direitos sociais”.

O evento do 1º de Maio deste ano será na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em SP, às 10 horas. Além da presença de representantes de movimentos sociais e políticos alinhados com as pautas dos trabalhadores, estão confirmados shows gratuitos de Daniela Mercury, Dexter, DJ Kl Jay, Francisco El Hombre e Leci Brandão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é esperado no evento do Dia do Trabalhador. “Vamos convidar personalidades e dirigentes políticos que defendem pautas progressistas. Faremos uma grande mobilização unitária para impedir que continuem os ataques aos direitos dos trabalhadores”, informa o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Pauta – Além do eixo Emprego, Direitos, Democracia e Vida, o ato do 1º de Maio reforça a luta é pelo fim da carestia. Estão na Pauta os seguintes itens: Mais emprego e renda; Combate à inflação e ao preço do gás; Política de valorização do salário mínimo; Erradicação da fome; Mais direitos; Valorização do Servidor Público; Menos juros; Fortalecimento da democracia; Mais investimentos em educação, saúde e transporte; Aposentadoria digna. Clique aqui e saiba mais.

Mais – Acesse os sites das Centrais Sindicais.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

Pauta unitária vai coroar a Conclat 2022

 

Por

Agência Sindical

Ex-diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio é hoje o principal assessor das Centrais Sindicais. Ele tem tido uma atuação efetiva, inclusive na elaboração do documento unitário da terceira Conclat, dia 7, em SP. A Pauta Unitária da Classe Trabalhadora será subscrita por nove Centrais.

Ele falou à Agência Sindical:

• Conteúdo – “Documento da Conclat reúne contribuição de todas as Centrais. Cada uma procurou incorporar resoluções de seus congressos e propostas das bases sindicais. Já está aprovado pelos presidentes”.
  
• Unidade – “O documento expressa a unidade por meio das direções, a partir das deliberações de cada Central. É um documento que tem base”.
• Eixo – “A Pauta da Classe Trabalhadora aponta para a retomada do crescimento econômico, com estratégias pra essa recuperação. Entre elas, geração de emprego e crescimento salarial, com proteção laboral, social e previdenciária como elementos estruturantes de um projeto nacional”.
• Emergenciais – “Entre as medidas, valorização do salário mínimo, renda mínima na linha do Auxílio Emergencial e proteção laboral”.
• Trabalho – “Legislação adequada ao mundo do trabalho atual, contratação regular e garantia à pessoa se aposentar. Retirar da reforma trabalhista os entulhos que oprimem o trabalho e constrangem a ação sindical”.
• Sindicalismo – “Sindicato precisa ter poder pra negociar; representar coletivamente, inclusive na demissão; autonomia pra sua própria organização e financiamento aprovado pelos trabalhadores”.
• Custeio – “Sindicato deve ter autonomia pra se financiar – sem intervenção do Estado. Todos os que são cobertos pela Convenção Coletiva deverão contribuir”.
• Divulgação – “Caberá à entidade massificar na sua base a Pauta Unitária, agregando eventuais demandas locais”.
• Entrega – “A Pauta Unitária da Classe Trabalhadora será entregue a todos os candidatos à Presidência, governos estaduais e a cargos legislativos que se disponham a dialogar”.

MAIS – Acesse os sites das Centras Sindicais.

 

FONTE: Agência Sindical

https://www.agenciasindical.com.br/pauta-unitaria-vai-coroar-a-conclat-2022/

Presidente do TST recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na terça-feira (12), dirigentes das oito maiores centrais sindicais do Brasil. Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com os temas a serem discutidos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, enfatizou a importância do encontro como um espaço para dar visibilidade aos interesses de todas as categorias profissionais e mostrar a união das centrais sindicais. “Iremos também apresentar uma pauta, resultante da terceira conferência da classe trabalhadora, com propostas para que o país possa voltar ao desenvolvimento, ao crescimento e à geração de empregos”, resumiu.

Atuação relevante

 

O assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Eymard Loguercio, elogiou a atuação do ministro Emmanoel nas conciliações e nas mediações, no período em que foi vice-presidente do TST. “O ministro desempenhou um relevante trabalho, em especial, após a Reforma Trabalhista, conduzindo soluções para setores como o aeroviário e outros”, ressaltou. “Além disso, assegurou cláusulas importantes, valorizando a negociação coletiva e o sistema de custeio das atividades sindicais pela contribuição negocial definida em assembleias”.

O presidente agradeceu a visita dos representantes e enfatizou o apoio e o compromisso com os temas da agenda apresentada. Na ocasião, ele entregou o livro comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

Entidades

 

O encontro contou com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, da Pública Central do Servidor; da Intersindical Instrumento de Luta; e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

 

 

Fonte: TST - Do Blog de Noticias da CNTI

Recuperar perdas, combater a inflação e voltar a crescer

 

Murilo Pinheiro é presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) e da Federação Nacional da categoria (FNE)

É urgente que se trave uma discussão séria, considerando alternativas ao mero aumento da taxa de juros que, já nas alturas, não teve efeito sobre a inflação brasileira.

O aumento descontrolado do custo de vida voltou a ser dor-de-cabeça nacional e motivo de aflição para os brasileiros que – quando têm uma ocupação e não penam também com o desemprego que segue alto – veem sua renda evaporar ante os preços exorbitantes.

A percepção do dia a dia está oficialmente inscrita no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março chegou aos 11,3% acumulados em 12 meses. Além dos combustíveis e alimentos, que já vinham pesando fortemente para empresas e famílias, o indicador medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou relevante alta de bens industriais e serviços.

Num cenário de aumento da pobreza, com mercado de trabalho fraco e precarizado, é urgente combater a carestia que dificulta ainda mais a vida das pessoas e também a recuperação econômica, já que o ciclo vicioso da estagnação se acirra com o reduzido poder de compra especialmente dos pobres e da classe média.

Ponto fundamental para fazer esse caminho de volta é recompor os ganhos salariais corroídos no último ano, o que já vem sendo a reivindicação prioritária nas negociações coletivas visando convenções e acordos coletivos dos engenheiros em 2022. Portanto, o assunto estará na pauta do XXI Seminário sobre Campanhas Salariais, promovido pelo SEESP na próxima terça (19/4), às 15 horas.

A tradicional iniciativa da entidade, que contará com a participação de representantes das empresas e sindicatos patronais, além de especialistas do mundo do trabalho, traçará o atual panorama socioeconômico e político e reafirmará a busca de soluções a partir do diálogo, visando o melhor resultado para todos.

Nesse contexto, para além das reivindicações da categoria, entra em discussão a necessidade premente de medidas governamentais que reorganizem a economia nacional. É preciso tanto combater a inflação quanto voltar a crescer para que se possa entrar numa dinâmica econômica saudável, que nos traga equilíbrio e prosperidade. Ainda que seja extremamente relevante a influência de fatores externos, como é a guerra na Ucrânia, o Estado brasileiro precisa usar os recursos de que dispõe para perseguir essa meta.

É urgente, portanto, que se trave uma discussão séria, considerando alternativas ao mero aumento da taxa de juros que, já nas alturas, não teve efeito sobre a inflação brasileira. Ainda, é necessário que o poder público seja capaz de usar seu poder de compra e investimentos de forma inteligente e incentive a produção e a geração de empregos. E aqui voltamos a outro ponto essencial: a necessidade de rever a política fiscal ancorada num teto de gastos impossível de ser mantido.

Esse conjunto de temas complexos e essenciais será abordado no seminário que terá transmissão online, podendo ser acompanhado por todos os interessados. Vale a pena participar.

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FONTE: Agência Sindical

Brasil precisa revogar reforma trabalhista e teto de gastos, defende CTB

Sindicalistas debateram com senadores o Estatuto do Trabalho, com foco no lançamento das Agendas Legislativa

e Jurídica das Centrais Sindicais

Sob aplausos, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse nesta segunda-feira (11), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que o país precisa revogar medidas como a reforma trabalhista e a política de teto de gastos que acabaram não surtindo efeitos positivos para economia conforme previu o governo golpista de Michel Temer (2016 e 2018).

“Não há como se conceber um trabalhador recebendo um salário digno, condições de trabalho justas, se ficarmos no marco de uma reforma trabalhista que alimentou o diabo de um trabalho intermitente que não gerou empregos (…) Então, as razões do nosso diálogo é a gente fazer enxergar que aquilo que não deu certo nós precisamos revogar”, defendeu Adilson Araújo.

O presidente da CTB também lembrou que quando foi aprovado o teto de gastos o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que a medida seria a solução para controlar a inflação, segurar a taxa de juros e atrair investimentos privados. “Isso foi verdadeiro? Soou como algo fútil. Só fez alimentar a ganância do rentismo, do grande capital e dos bancos. Porque esse povo que padece não consegue comprar um quilo de cenoura por R$ 14,00 e do tomate a R$ 10,00”, criticou o sindicalista.

De acordo com ele, a população pobre do país não tem condições de sobreviver com um auxílio de R$ 400,00 pagando um botijão de gás de R$ 130,00. “Nós temos de fazer com que esse instituto seja permanente, porque os recursos públicos não podem ser auferidos para alimentar a ganância dos ricos”, afirmou.

O dirigente disse ainda que a classe trabalhadora já foi muito penalizada e chegou a hora de colocar o pé no freio. “A nós muito interessa debater alternativas, soluções para o país. Desenvolver força produtiva, retomar os investimentos públicos e fazer valer um pacote de medidas que poderão ajudar o país a sair da estagnação, porque evidentemente que a luz do olhar do ministro da Economia [Paulo Guedes] esse país vai continuar patinando”.

Para ele, não há como o país ambicionar transição futura com política restritiva, câmbio flutuante, juros altos e inflação incontrolável. Por isso, o dirigente defendeu como “necessidade objetiva” um novo governo.

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a fala do sindicalista. “Nessa tua linha, eu nunca pensei que um dia ia apresentar um projeto no Congresso para o vale-gás. A que ponto chegamos! Fui obrigado a apresentar e conseguimos avançar, mas essa é a triste realidade que você expôs muito bem aí para toda nossa plenária”, disse o senador.

Sindicalistas debatem com senadores o Estatuto do Trabalho, com foco no lançamento das Agendas Legislativa e Jurídica das Centrais Sindicais. Além do dirigente da CTB, estiveram presentes Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Antonio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); e Edson Índio, secretário executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Noticias da CNTI

Valorização salarial urgente: o Brasil precisa sair da penúria

O Brasil está cada vez mais pobre e isso constatamos sem muito esforço. O governo abre a boca com orgulho para dizer que os empregos subiram e que a economia está melhorando. Entretanto, os empregos que surgem no país oferecem salários baixos que não permitem ao trabalhador ter poder compra.

Temos mais de 12 milhões de pessoas desempregadas e sem perspectivas. Além disso, os brasileiros com emprego estão vendendo o almoço para comprar a janta. É uma situação difícil e uma inércia do governo, que se recusa a dar um salário mais decente ao povo.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), houve uma queda de 9,7% na renda do trabalhador. Nenhuma categoria apresentou alta nos rendimentos.

Com a perda de renda, os brasileiros tiveram que cortar as despesas e já não sabem mais o que cortar para o dinheiro dar conta. Por mais que estique, não chega ao final do mês.

A perda de renda dos trabalhadores, em meio à aceleração da inflação e desemprego recorde, é uma realidade que tira o sono daqueles que estão sem emprego e também da sociedade de maneira geral.

A política de valorização salarial deveria ser prioridade do governo federal, mas nunca foi. Assim que iniciou a gestão, Bolsonaro acabou com o aumento real dos trabalhadores. Hoje, os brasileiros recebem um reajuste abaixo da inflação porque a política econômica da gestão atual não permite que trabalhadores e aposentados recebam salários justos.

Essa decisão prejudica todo o Brasil que sofre com uma economia fraca e cada vez mais desigual. Se continuarmos assim, a retomada do crescimento será apenas algo teórico sonhado por alguns. Atualmente, o país está em uma penúria total e sem perspectiva de sair dela.

Para sairmos dessa situação de pobreza e miséria, nosso papel é buscar a mudança. Não dá mais para ver o país ser comandado por gestores insensíveis à causa do trabalhador. Precisamos mudar. E para melhorar a economia, aumentar as vagas de emprego e dar melhores condições de vida ao povo, é necessário construirmos uma grande frente para ganharmos as eleições e mudar o Brasil. Os trabalhadores precisam voltar a sorrir e ter orgulho do país. Estou nessa luta e todos podem contar com o meu trabalho em prol do nosso Brasil.

 

Paulinho da Força, deputado federal

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Noticias da CNTI

Cesta básica aumenta em todas as capitais pesquisadas pelo Dieese no mês de março

 

Salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6,3 mil, diz entidade

Pedro Rafael Vilela

 

Todas as capitais pesquisadas pelo Dieese registraram aumento no valor da cesta básica, em março - 

 

Giorgia Prates

Em março, o valor do conjunto de alimentos que formam a cesta básica aumentou em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6) e é realizada todos os meses.  

As altas mais expressivas foram registradas no Rio de Janeiro (7,65%), Curitiba (7,46%), São Paulo (6,36%) e Campo Grande (5,51%). Já a menor variação foi registrada em Salvador (1,46%).

Leia mais: Valor da cesta básica de fevereiro aumentou em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

Variação do preço da cesta básica de alimentos apurada pelo Dieese em março; Brasília é a capital onde a inflação do produto mais cresceu em 12 meses / Dieese/Divulgação

Dentre as capitais pesquisadas, a cidade de São Paulo é onde a cesta custa mais caro atualmente, com média R$ 761,19 em março. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 750,71), Florianópolis (R$ 745,47) e Porto Alegre (R$ 734,28).

Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 524,99), Salvador (R$ 560,39) e Recife (R$ 561,57).

Inflação de dois dígitos

No acumulado dos últimos 12 meses, a cidade que teve o maior aumento no valor da cesta básica foi Brasília, com inflação de 13,37% no conjunto de alimentos. A capital tem a sétima cesta mais cara, com média de R$ 704,65.

Aumentos de dois dígitos ao longo do último ano também foram registrados no Rio de Janeiro (12,68%), em Curitiba (11,64%), em Campo Grande (11,61%), em João Pessoa (11,16%), em Goiânia (11,09%), em Belo Horizonte (10,63%) e São Paulo (10,24%). 

:: No RJ, arroz e feijão têm variação de preço de até 35%, aponta Procon ::

Pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o mínimo atual R$ 1.212,00. Em fevereiro, o valor necessário era de R$ 6.012, ou 4,96 vezes o piso mínimo.

Em março de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.315,74, ou 4,83 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100. Os dados mostram como a inflação tem corroído os salário dos brasileiros. Quem recebe um salário mínimo compromete, em média, 58,57% do rendimento para adquirir os produtos da cesta de alimentos. 

Em março de 2022, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 119 horas e 11 minutos, maior do que o registrado em fevereiro, de 114 horas e 11 minutos. Para se ter uma ideia, em março do ano passado, a jornada necessária foi calculada em 109 horas e 18 minutos. Ou seja, atualmente um trabalhador precisa trabalhar 10 horas a mais para comprar uma mesma cesta de alimentos em relação há um ano atrás.  

Preços

A pesquisa do Dieese mostra que a grande maioria dos alimentos que compõem a cesta básica aumentou em todas as capitais. O feijão carioquinha, por exemplo, consumido  no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, registrou altas que oscilaram entre 1,43%, em Recife, e 14,78%, em Belo Horizonte.

Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou taxas entre 1,07%, em Porto Alegre, e 6,80%, em Vitória. Mesmo com a fraca demanda interna, houve elevação dos preços devido à baixa oferta do grão carioca e à redução da área plantada. Em relação ao tipo preto, a alta verificada nas cidades pode estar associada ao crescimento da procura nos centros consumidores.

Leia também: Inflação e pobreza ameaçam soberania alimentar de famílias no Distrito Federal

O óleo de soja também teve aumento em todas as capitais, entre fevereiro e março. Em Salvador, a alta desse produto chegou a 15,89%. Segundo o Dieese, os aumentos no mercado externo e no varejo podem ser explicados pelo alto preço do petróleo, que torna vantajosa a produção de biocombustíveis.

Além disso, houve aumento da demanda externa por óleo de soja, devido à redução da produção de óleo de girassol na Ucrânia e de óleo de palma na Indonésia.

O preço do quilo do pão francês aumentou em todas as cidades pesquisadas, em consequência da redução da oferta de trigo no mercado externo, uma vez que Rússia e Ucrânia, países em guerra, estão entre os maiores produtores mundiais do grão.

As altas mais expressivas foram observadas em Aracaju (6,63%), Goiânia (6,36%), Porto Alegre (6,13%) e Natal (5,87%). Também a farinha de trigo, coletada na região Centro-Sul, apresentou elevações expressivas, com destaque para as taxas de Vitória (9,30%), Campo Grande (8,90%), Goiânia (5,75%), e Porto Alegre (5,30%). 

O valor médio da farinha de mandioca, pesquisada no Norte e Nordeste, teve elevação em todas as cidades. As maiores variações foram registradas em Aracaju (13,52%), João Pessoa (8,94%) e Fortaleza (4,89%). A menor oferta da raiz e o clima desfavorável explicam o aumento, segundo a entidade sindical. 

Já preço do quilo do tomate apresentou alta em 16 capitais, exceto em Aracaju, em que o valor ficou 2,52% menor do que o mês anterior. Os aumentos foram impressionantes em diversas capitais, chegando 57,73% em Curitiba, 51,74% em Campo Grande e 47,31% no Rio de Janeiro. Florianópolis (36,24%) e São Paulo (35,36%) também tiveram altar muito expressivas do produto largamente consumido no país. O menor volume de tomates ofertados nesta época, com a aproximação do final da safra de verão, provocou o aumento nos preços do fruto.

O leite integral registrou elevação de preços em 16 cidades, em março. As maiores altas aconteceram em Belo Horizonte (13,09%), Porto Alegre (9,84%), Vitória (9,17%), Curitiba (8,73%) e Goiânia (8,37%). O aumento nos custos da produção de leite, a diminuição nos estoques de derivados lácteos e a competição por matéria-prima entre as indústrias sustentaram a elevação nas cotações do leite UHT.

Em março, o preço do quilo do açúcar subiu em 15 capitais. Não o houve aumento em Brasília e o Dieese apurou leve queda de preços do produto em Vitória (-0,77%). As altas mais importantes aconteceram em Salvador (3,13%), Natal (2,31%) e Belo Horizonte (1,71%). A entressafra de cana reduziu a oferta e elevou os valores no varejo.

Por fim, preço do quilo da manteiga aumentou em 15 capitais. As altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (5,19%), Goiânia (4,41%), Curitiba (3,83%) e Natal (3,13%). A menor oferta de leite fez crescer a importação de manteiga em março, o que explica as altas de preços no varejo.

Fonte: BdF Distrito Federal

Edição: Flávia Quirino

https://www.brasildefato.com.br/2022/04/06/cesta-basica-aumenta-em-todas-as-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-no-mes-de-marco