RECESSO DE FIM DE ANO

EM VIRTUDE DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, O SINDICATO DOS LAPIDÁRIOS ENTRARÁ EM RECESSO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2.014, RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2.015.

À TODOS DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

Paulo Paim aponta tentativas de flexibilizar direitos trabalhistas e pede ação do movimento sindical

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em Plenário nesta segunda-feira, dia 15, que está preocupado com a flexibilização de direitos dos trabalhadores por meio de decisões da Justiça. Além disso, lamentou a tramitação, no Congresso, de projetos de lei com esse objetivo.

Segundo Paim, a chamada modernização do direito do trabalho, representa na verdade a precarização de direitos conquistados depois de muitas lutas no decorrer do século 20. E pode até colocar em risco a vida do trabalhador.

Ele salientou que há um projeto que flexibiliza a fiscalização das condições de trabalho para impedir que o fiscal, ao detectar algum descumprimento da legislação trabalhista, vá conferir, num prazo inferior a dois anos, se as eventuais irregularidades foram corrigidas pelo empregador.

Também há um processo, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode acabar com o direito de o trabalhador receber o adicional de periculosidade ou de se aposentar com menos tempo de contribuição caso utilize equipamento que afaste as condições perigosas de trabalho, acrescentou Paim.

Quanto aos demais direitos, Paim destacou um outro julgamento do STF, que mudou o prazo prescricional dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos então 30 anos para apenas cinco anos, mesmo tempo de prescrição dos direitos trabalhistas previsto na Constituição.

Também há projetos em análise no Congresso que permitem a terceirização em atividades-fim da empresa e que reduzem o período de descanso e para a alimentação a que o trabalhador tem direito durante a jornada de trabalho, enumerou Paim.

O senador afirmou que essa situação acontece, muitas vezes, por omissão do próprio Congresso, que não vota projetos para suprir lacunas legais e assim impedir decisões judiciais que prejudiquem os trabalhadores.

— O movimento sindical tem que 'acordar para Jesus', como diz um amigo meu. 'Acordem para Jesus'! As coisas estão acontecendo, tanto aqui, como lá no Judiciário! E aqui está o Legislativo e está o Executivo. Com poder de mando! — advertiu o parlamentar, pedindo mais mobilização em favor dos direitos trabalhistas.

Fonte: Agência Senado, do sitio eletrônico da CNTI (www.cnti.org.br)

TREZE DE DEZEMBRO - DIA DOS LAPIDÁRIOS

No dia treze de dezembro, desde a década de 1940, em Petrópolis, se comemora o dia do lapidário.

Me lembro, nos tempos de criança, nos anos 70, das comemorações que ocorriam neste dia, havia a Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, torneios de futebol de campo e de salão, entre os times das diversas lapidações que existiam, torneio de tênis de mesa, ainda me lembro de ver meu pai jogando no futebol de campo, eu, que nunca fui bom de bola cheguei a participar, em pelo menos dois anos, tanto no campo, no Cruzeiro do Sul, no Morin, quanto no salão, quadra da UCP, no Bingen,  no final do dia havia o baile, quase sempre no Petropolitano.

Isso durou por anos a fio, sendo que, aos poucos, devido ao fechamento das lapidações tudo foi se minguando, hoje nada mais resta, o último churrasco, para comemorar o dia foi realizado há uns seis anos atrás.

Hoje as lapidações quase não existem mais em Petrópolis, fecharam, indo embora os empregos com elas, os diamantes e demais pedras preciosas, são agora lapidados na Índia, na África e em todo o oriente, temos notícias de que vários lapidários de Petrópolis estão trabalhando na África e até em Hong Kong.

Infelizmente o Brasil perdeu para estes países os artistas que lapidavam as pedras e que gastavam aqui o dinheiro que ganhavam, Petrópolis deixou de ser um pólo de lapidação de diamantes ficando a saudade.

João Carlos Fabre dos Reis

MANDELA: ÁFRICA DO SUL CELEBRA UM ANO DE SUA MORTE

Na noite de 5 de dezembro de 2013, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou, em rede nacional de televisão, que o primeiro presidente negro do país tinha morrido. "Ele está descansando. Ele está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu um pai", disse Zuma em seu pronunciamento.

Depois de ficar 27 anos na prisão por sua militância contra o regime de segregação racial do apartheid, Mandela foi libertado em 1990. Após quatro anos, com a insustentabilidade do regime vigente e a realização das primeiras eleições em que os negros tiveram direito a voto, Madiba foi eleito pelo povo. Sua vitória levou à implementação da mais importante transição política dos tempos modernos, em um esforço de reconciliação das raças e refundação do país, transformando-o no “Pai da Pátria” e líder político global, levantando a bandeira da paz e também do combate à aids, doença que atinge cerca de 20% da população adulta da África do Sul.

Seu funeral, considerado o maior funeral deste século, com a presença de quase 100 chefes de Estado e de governo, além de dezenas de personalidades mundiais e ex-presidentes de diversas nações. 

Fonte: Agência Brasil

FISCAIS DO TRABALHO SÃO AMEAÇADOS NO ACRE

Auditores do MTE são ameaçados em fiscalização de combate ao trabalho escravo no Acre:

Atuando no resgate de 15 trabalhadores em situação análoga à de escravo, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Acre (SRTE/AC) acionaram a Polícia Federal após receberem ameaças durante fiscalização de combate ao trabalho escravo na zona rural da capital Rio Branco. 

A fiscalização ainda está em andamento e o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores.

As ameaças e intimidações buscaram fragilizar o trabalho fiscal e o andamento da ação. Além de acionar a Polícia Federal, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) adotará outras providências administrativas e dará continuidade a ação fiscal. Para resguardar os auditores envolvidos, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel assumirá as ações de combate ao trabalho escravo na região.

 

Em documento enviado para o MTE solicitando providências, os auditores afirmam que “a atuação do órgão não pode ser impactada ou cercada por pressões externas de administrados e fiscalizados”. Também relembraram a “Chacina de Unaí” em que auditores fiscais do trabalho foram mortos enquanto fiscalizavam o trabalho escravo na região de Unaí, Minas Gerais, em janeiro de 2004.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MTE (www.mte.gov.br)

TERCEIRIZAÇÃO PL 4330/04 PODE ENTRAR EM VOTAÇÃO

Henrique Alves discute projeto sobre terceirização com entidades patronais

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira, 2 de dezembro, em café da manhã, com representantes das confederações patronais para discutir a regulamentação da terceirização de mão de obra.

O tema é uma das prioridades legislativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das entidades presentes no encontro, mas a proposta ainda encontra resistência na Câmara.

Henrique Eduardo Alves disse que trabalha pelo consenso para colocar a proposta em votação, mas lembrou que a pauta do Plenário da Câmara está trancada por uma medida provisória e por um projeto de lei que tramita com urgência constitucional.

A proposta sobre assunto que está mais avançada para votação é o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), também participou da reunião com Henrique Alves.

Também estiveram presentes à reunião representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Lembramos que tal tema já foi objeto de mobilização por parte da CNTI, dos Sindicatos e Centrais Sindicais que são contra a aprovação de tal projeto.

Todos os trabalhadores tem de ficar de olho.

Fonte: Agência Câmara e sitio eletrônico da CNTI (www.cnti.org.br)