CARTEIRA ASSINADA - NÚMERO CRESCE 2,2% EM UM ANO

Segundo o IBGE, O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado fechou em 11,7 milhões, maior do que o registrado em abril do ano passado.

Segundo a pesquisa, que envolve seis das principais regiões metropolitanas do país, a taxa de desemprego em abril ficou em 4,9% da população economicamente ativa, não apresentando “variação significativa” em relação a março, quando a taxa de desocupação estava em 5%.

O resultado variou 0,9 ponto percentual em relação aos 5,8% da taxa de desemprego de abril do ano passado.

Os números indicam ainda que o total de pessoas desocupadas fechou abril em 1,2 milhão, assim como março. O resultado é 17% menor do que o observado em abril de 2013.

O levantamento do IBGE indica que, nas seis principais regiões pesquisadas, a população ocupada ficou estável em relação a março, em 22,9 milhões de trabalhadores. 

Fonte: Agência Brasil

PIS - ABONO ATÉ DE 30 DE JUNHO

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar abono salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo para recebimento termina em 30 de junho.

O abono, no valor de R$ 724, é assegurado aos empregados com carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano de 2013.

Como receber

Para receber o benefício, o trabalhador deverá comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do banco do Brasil (Pasep) com documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa.

A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.

Em todo o país, o MTE contabiliza mais de R$ 13 bilhões em recursos pagos a mais de 20 milhões de trabalhadores, até agora. Segundo a coordenação do abono salarial, a taxa de habilitação chega a 91% do total de benefícios a serem pagos.

Os recursos que não forem sacados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento social e econômico.

Para consultas sobre a concessão do benefício, os trabalhadores podem ligar gratuitamente para os números 0800-7260-207 (PIS) e 0800-7290-722 (Pasep).

Fonte: Diap

TAXA DE DESEMPREGO ESTÁVEL EM ABRIL

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a taxa de desemprego em abril atingiu 11,1% da População Economicamente Ativa (PEA) no conjunto das seis regiões metropolitanas .

 Em relação ao registrado em março (11%), a taxa ficou praticamente estável. O total estimado de desempregados chegou a 2,324 milhões - 30 mil a mais do que na apuração passada.

Isoladamente, foram constatados avanços do desemprego em apenas duas das seis regiões: Recife, passando de 12,8% para 13,3% e Belo Horizonte, de 8,3% para 8,7%. Em São Paulo, a taxa atingiu 11,6% ante 11,5%; em Porto Alegre, 6,1% ante 6%; e em Fortaleza, 7,6% ante 7,9%. Em Salvador, a taxa não sofreu alteração, ficando em 17,7%.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) indica que, na média, ocorreram mais cortes de trabalhadores do que a criação de vagas com a eliminação de 6 mil postos de trabalho. Paralelamente, 24 mil pessoas passaram a disputar um emprego, gerando um acréscimo de 30 mil pessoas à procura de uma chance no mercado de trabalho.

Dos quatro setores de atividades analisados, dois ampliaram as contratações: a indústria de transformação criou 39 mil postos, 1,4% acima do verificado em março, e em serviços, o saldo de abril foi positivo com 77 mil admissões - 0,7% a mais do que no mês anterior.

No comércio e na reparação de veículos automotores e motocicletas houve queda de 2,5% com a dispensa de 91 mil trabalhadores e na construção recuo de 1,7% com o corte de 26 mil pessoas empregadas.

De abril de 2013 a abril deste ano, o nível de ocupação cresceu 1,6% com a criação de 284 mil ocupações. Nos últimos 12 meses, a região de Salvador foi a que mais ampliou o número de vagas (5,6%), seguido por Fortaleza (4%), Recife (1,7%) e São Paulo (1,7%). Nas demais regiões metropolitanas, os postos encolheram: Belo Horizonte (-1,7%) e Porto Alegre (-0,9%).

A pesquisa aponta ainda uma pequena melhora nos rendimentos. Em março, os assalariados ganhavam, em média, R$ 1,738, valor 0,8% maior do que em fevereiro. Os ocupados tiveram uma recuperação de 0,7%, com ganho médio de R$ 1,715.

A maior elevação de rendimento dos ocupados ocorreu em Belo Horizonte, com reajuste de 1,5% e valor de R$ 1.905, seguido de Porto Alegre (com 1,2% e R$ 1.856) e São Paulo (com 0,8% e R$ 1.914). Já em Salvador, o valor ficou praticamente inalterado com correção de apenas 0,3% e valor de R$ 1.193. Nas duas localidades restantes ocorreram quedas: Fortaleza (-1,3% e R$ 1.149) e Recife (-0,9% e R$ 1.194). 

(Fonte: Agência Brasil)

TRABALHO ESCRAVO PEC FOI APROVADA

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/99, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.

A PEC que já tramitava há quinze anos no congresso, estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não serão indenizados pela desapropriação.

Uma contundente mobilização das centrais, dos sindicatos, do Movimento Humanos Direitos e demais entidades da sociedade civil organizada viabilizou a votação da matéria. Após a votação da proposta, o próximo passo será lutar por uma regulamentação consentânea com a realidade enfrentada pelos assalariados no campo e nas cidades.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) se disse preocupado com a possibilidade de que jornada exaustiva e condição degradante deixem de ser consideradas trabalho escravo. Mudanças na regulamentação do tema devem ser votadas nesta terça-feira (3) pela Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição.

- Nada disso é subjetivo. Jornadas exaustivas matam, provocam acidentes. Condições degradantes acabam com a dignidade do trabalhador. Que nenhum parlamentar venha minimizar essas situações – disse o senador.

Fontes: DIAP e Agência Senado