TERCEIRIZAÇÃO É PRECARIZAÇÃO
Está para ser votado
na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do
deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização nos
serviços público e privado. Caso aprovado, representa uma grande ameaça para
todos trabalhadores.
Libera
terceirização para atividade-fim:
Atualmente, a
terceirização é proibida para a atividade primordial da empresa e o Projeto de
Lei 4330/2004 acabará com isso. Uma fábrica de camisas, por exemplo, poderá
funcionar sem qualquer trabalhador, com um terceirizado para pregar o botão, o
outro para costurar a manga, mais um para fazer o acabamento e assim por
diante.
Acaba com a
responsabilidade solidária:
A medida enterra
definitivamente a possibilidade da responsabilidade solidária. Assim, caso uma
empresa terceirizada não cumpra com suas obrigações ou descumpra normas de
saúde e segurança, a tomadora de serviços não precisará arcar com qualquer
responsabilidade.
Discriminação,
acidentes e calote:
De acordo com um
estudo de 2011 do Dieese, o trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos
no emprego do que um trabalhador contratado diretamente. Tem uma jornada
semanal de três horas a mais. Recebe 27% a menos do que o contratado direto. A
cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados.
Diante disso, o
Movimento Sindical de Petrópolis vem manifestar publicamente que é contrário à
aprovação deste projeto, que representará a precarização das relações do
trabalho, e vai pressionar os Deputados Federais do Estado do Rio de Janeiro a
votarem contra.
SINDICATOS:
ALIMENTAÇÃO, BANCÁRIOS, COMERCIÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, GRÁFICOS, LAPIDÁRIOS,
METALÚRGICOS, PORTEIROS, PROFESSORES, SAÚDE, TÊXTEIS, TURISMO, VESTUÁRIO E
VIGILANTES.
