Acidente em São Paulo: reforma trabalhista matou 41 pessoas

Trabalhadores mortos em Taguaí, em sua maioria jovem, eram funcionários da Sttatus Jeans. Entre os trechos da CLT alterados pela reforma trabalhista está o que se relaciona a deslocamento para o local de trabalho

“A empresa tem que ser responsável pelo deslocamento do trabalhador e da trabalhadora até o local de trabalho. O que aconteceu em Taguaí foi um acidente de trabalho”, afirmou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Rene Vicente, em São Paulo. Ele falou a respeito do acidente no estado que resultou na última quarta-feira (25) em 41 mortes de trabalhadores e trabalhadoras da empresa têxtil Sttatus Jeans, a maioria bem jovem.

Rene prosseguiu dizendo que a empresa tem a obrigação de garantir boas condições de transporte e assegurar a fiscalização no transporte do trabalhador. “Todo dia eles viajavam 50 km para trabalhar. A responsabilidade começa desde o deslocamento para o trabalho e não apenas quando bate o cartão”. De acordo com ele, em busca do lucro a empresa jogou para o trabalhador o custo do transporte. “A mentalidade da empresa é de que os trabalhadores é que se virem para chegar ao trabalho”.

Tragédia anunciada após reforma trabalhista

 

De acordo com Rene, tragédias como a de Taguaí, no interior de São Paulo, estão diretamente ligadas à aprovação da reforma trabalhista de 2017. Na opinião da CTB, o golpe de 2016 contra a presidenta eleita Dilma Rousseff foi um golpe do capital contra o trabalho. “Uma reforma levada adiante por Michel Temer que mexeu em mais de 200 itens da CLT, desmontou o Ministério do Trabalho, vem desmontando a Justiça do Trabalho e fragilizou órgãos de inspeção do trabalho. Esta triste situação que aconteceu em São Paulo é fruto de um projeto e não é por acaso”.

Entre os trechos da CLT alterados pela reforma trabalhista está o que se relaciona a deslocamento para o local de trabalho. Os defensores da reforma afirmam que pelo texto aprovado em 2017 o trabalhador no trajeto para o trabalho não estaria mais à disposição do empregador. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que o texto da reforma é impreciso. O governo de Jair Bolsonaro tentou através da Medida Provisória 905, de novembro de 2019, excluir o acidente de trajeto da categoria de acidente de trabalho mas a MP foi revogada.

“Quem leu as 81 páginas do programa de governo do candidato a presidência Jair Bolsonaro viu que no campo do trabalho havia apenas dois itens que eram aplicar pluralidade sindical e a desregulamentação trabalhista. E ele vem fazendo isso desde a posse”, analisou Rene. Ele citou a criação em 2019 do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) para aprofundar a reforma trabalhista e a extinção em outubro deste ano de 48 normas regulamentadoras (NRs). As normas existem para garantir a integridade física e psíquica dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sindicatos em defesa da vida, do emprego e da renda

 

O movimento sindical foi alvo prioritário da reforma trabalhista sob o governo de Michel Temer e segue na mira do governo de Bolsonaro, que dificultou o recolhimento da contribuição sindical. “Atacam os sindicatos porque são as instâncias de resistência e de oposição ao fim das relações de trabalho amparada em direitos para o trabalhador. Eles querem que o trabalhador só tenha o direito de vender sua mão-de-obra enquanto o patrão dita as regras”.

Rene avaliou que os sindicatos e as centrais sindicais precisam intensificar o debate da importância que essas entidades têm em defesa da vida, do emprego e da renda, especialmente no momento atual. “Na busca incessante pelo lucro a vida não importa. Não importa que morreram 40, amanhã o patrão contrata mais quarenta e eles que se virem para chegar ao serviço. Esta é a lógica perversa do capital”.

 

Fonte: Portal CTB - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Acidente_em_S%C3%A3o_Paulo:_reforma_trabalhista_matou_41_pessoas 

 

Congelamento de aposentadorias volta à pauta para criação de ‘novo’ programa social

Veto ao reajuste de benefícios previdenciários acima de um salário mínimo voltou a ser negociado como “semidesindexação”.

Para o Dieese, o que o governo quer é “retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres”

Enquanto o governo federal não toma nenhuma medida em relação à prorrogação ou não do auxílio emergencial – que já foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 – continuam as especulações a respeito do que seria o “novo” programa social que substituiria o Bolsa Família. Com a vigência da lei do Teto de Gastos, que limita investimentos sociais, a previsão é que a equipe econômica corte gastos públicos em determinadas áreas para garantir que o programa seja concretizado.

Desde terça-feira (24), integrantes do Ministério da Economia vêm retomando a rodada de discussões junto com os parlamentares. Na mesa de negociação, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo voltou a apostar no congelamento de aposentadorias e pensões, acima de um salário mínimo (R$ 1.045), ponto que já havia sido levantado meses atrás. A medida, que desobriga que os benefícios previdenciários sejam reajustados pela inflação, é apelidada de “semidesindexação”.

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro havia recuado da criação do programa Renda Brasil. E ameaçou com “cartão vermelho” a proposta de maior austeridade fiscal de seu ministro Paulo Guedes.

Tirando dos mais pobres

 

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a volta da discussão sobre o congelamento reforça, no entanto, que “a principal opção que esse governo faz, retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres”, observa a Glauco Faria, na colunada entidade no Jornal Brasil Atual. “Ou seja, a proposta que a gente tem assistido, os balões de ensaio de onde tirariam recursos para uma nova política social do governo, sempre cai de certo modo sobre os próprios trabalhadores”, afirma. “Em momento nenhum o governo se debruça ou faz uma proposta real de interferir na tributação dos mais ricos, nas empresas que não pagam impostos.”

No final de outubro, mais de 60 entidades do campo popular calcularam que a tributação dos chamados super-ricos representaria um aumento de quase R$ 300 bilhões na arrecadação. Taxando apenas as altas rendas e patrimônios do Brasil, estimados em 0,3% da população. Na contramão, o governo Bolsonaro volta a aventar o congelamento de aposentadorias. O que desconsidera, por exemplo, que ao menos 68% dos idosos são os principais responsáveis pela renda de suas famílias. De acordo com o Dieese, a medida pode colocar em risco o consumo e deprimir ainda mais a economia brasileira.

Taxar fortunas em vez de mexer nas aposentadorias

 

“A impressão que dá quando a gente está falando ‘acima de um salário mínimo’ é que são ‘grandes’ aposentadorias, acima de R$ 10 mil. Não estamos falando disso. Estamos falando de uma imensa maioria que ganha pouco mais de um salário mínimo, em torno de R$ 1.500 a perto de R$ 2.500. E são os aposentados em regiões mais pobres que garantem a renda em pequenos comércios. É momento também complicado para falar em congelamento”, ressalta Fausto.

“Estamos com uma inflação que começa a aparecer com mais força, em especial nos alimentos, e que atinge diretamente essa população. Não é possível que um país rico como o Brasil, em que grandes fortunas não pagam imposto, não consiga encontrar um caminho para ampliar a política social sem tirar recursos daqueles que já pouco têm.”

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Congelamento_de_aposentadorias_volta_%C3%A0_pauta_para_cria%C3%A7%C3%A3o_de_%E2%80%98novo%E2%80%99_programa_social 

No Brasil, a pobreza é negra. E a renda mínima fica abaixo das despesas

 Entre os que ganham menos, para 30% o dinheiro acabava antes do fim do mês

Com 1,4% da população brasileira “extremamente pobre” e 12,1% considerados pobres, essa mazela atinge em especial os negros. De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo IBGE, 77,8% de toda a pobreza se concentra “na população cuja pessoa de referência da família era preta ou parda”.

Entre 2017 e 2018, segundo o instituto, a renda média disponível era de R$ 1.650,78, enquanto a renda mínima somava R$ 1.331,57. Já as despesas de consumo totalizaram R$ 1.370,53, acima da renda mínima. Pela POF, a maior parcela do gasto se concentrou na habitação (R$ 466,34), seguida de transporte (R$ 234,08) e alimentação (R$ 219,44).

Renda menor

De acordo com o IBGE, das pessoas com menores rendimentos, 30% viviam com menos do que consideravam necessário para chegar ao fim do mês. Essa primeira faixa compreende uma renda média de R$ 244,60 mensais, pouco mais da metade das despesas básicas (R$ 470,29). Só na quarta faixa a renda per capita passa a ser maior que a renda mínima.

“Essa proporção se inverte conforme a renda aumenta”, diz o IBGE. Assim, na última faixa, com renda média disponível de R$ 6.294,83, o mínimo necessário para sobreviver era calculado em R$ 4.001,09. “Ou seja, os 10% com os maiores rendimentos declararam precisar receber 8,5 vezes a renda mínima dos 10% com os menores rendimentos, para chegar ao fim do mês.”

Aluguel excessivo

Na média, uma pessoa gastou R$ 264,66, por mês, com moradia. O valor aluguel estimado, condomínio e impostos. “Cerca de 1,7% das pessoas viviam em domicílios cujo valor pago do aluguel ultrapassavam um terço da renda familiar líquida disponível, o que é considerado ônus excessivo de aluguel”, comenta a analista Luciana Santos, do IBGE.

Pessoas com menor renda gastaram proporcionalmente mais com energia elétrica – 42,2% do orçamento no caso dos décimos mais baixos. Na outra ponta, as famílias com maior rendimento gastaram mais (53,7% do orçamento) com serviços de comunicação, como internet.

Outro indicador mostra que 38,2% da população vivia em áreas afetadas pela violência ou vandalismo. E 25,3% estava em áreas com problemas ambientais. Além disso, 64,4% dos moradores estavam em famílias em que ninguém tinha plano de saúde.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

 

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Guedes prevê perda de 300 mil vagas de trabalho em 2020

 Ministro considera normal desaceleração na geração de empregos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (23) que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração na geração de empregos até o fim de 2020.

“Nós vamos possivelmente chegar ao final deste ano perdendo 300 mil empregos, que dizer, 20% do que perdemos nos anos de 2015 e 2016. No ano que enfrentamos a maior crise da nossa história, uma pandemia global, vamos perder entre um quinto e um terço dos empregos perdidos na recessão anterior”, disse Guedes durante o seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo o ministro, houve uma perda média anual de cerca de 1,3 milhão de empregos nos anos de recessão de 2015 e 2016.

“O Brasil criou 500 mil empregos em julho, 250 mil em agosto e 313 mil em setembro. Está para sair a qualquer momento [os dados de] outubro. Eu nem acredito que vá continuar nesse ritmo tão acelerado. É natural que dê uma desacelerada”, disse.

De acordo com o ministro, todas as regiões brasileiras e setores econômicos estão criando empregos. “A economia voltou em V como esperávamos. O FMI [Fundo Monetário Internacional] previa uma queda de 9,5% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Vai ser bem menos que a metade”, disse Guedes.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Já está na hora de alterar o contrato intermitente de trabalho

 Há três anos passou a vigorar a reforma trabalhista (Lei 13.467) e trouxe profundas e devastadoras alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prejudicou largamente os trabalhadores.

Diante desse cenário de precarização explícita das relações de trabalho, já está na hora de promover mudanças nesse marco legal. Matéria do G1, veiculada na semana passada, mostra que em dois anos dobrou essa modalidade de contratação. Assim, é preciso aperfeiçoa-la.

É o caso do contrato intermitente de trabalho, introduzido nas relações laborais, a partir do novo marco legal instituído pela Reforma Trabalhista. Pelo contrato intermitente, o trabalhador não tem vínculos com a empresa e só recebe quando é convocado para trabalhar e o pagamento fica restrito apenas às horas trabalhadas.

‘Salário’ aviltante – Por meio de denúncias nas redes sociais veio à público que rede de supermercados oferece vagas de operador de caixa intermitente, com pagamento de apenas R$ 4,81, a hora/trabalho, com jornada de 4 horas e 6 dias por semana.

Assim, o empregador paga salário de (pasmem!) R$ 115,44 por mês, sem direito à tíquete, pois a alimentação é feita na empresa.

Com esse tipo de contrato de trabalho, nesse formato, com os valores oferecidos acima, o empregador poderá contratar 5 empregados — para fechar o mês — e pagar apenas R$ 577,20. Ou seja, pouco mais que metade de 1 salário mínimo — R$ 1.040. E está se falando aqui de setor da economia que não foi afetado pela pandemia. Pelo contrário!

Por óbvio, isto é mais que absurdo e precisa mudar. Há que se estabelecer regras mais adequadas e equilibradas para contratação, como acontece, por exemplo, na Itália, Portugal e Alemanha.

Sindicalismo – Mais que denunciar, cabe ao movimento sindical, em articulação com o Congresso Nacional, propor alterações concretas na lei. É preciso negociar com todos os atores políticos e sociais, a fim de produzir mudanças nesse cenário de terra arrasada que a Reforma Trabalhista produziu para os trabalhadores e o movimento sindical, desde que a lei entrou em vigor.

O melhor cenário seria revoga-la na íntegra, mas na impossibilidade de se fazer isso, já que a correlação de forças no Congresso não permite, é necessário ir alterando pontualmente essa lei draconiana.

Este alerta não é novo. Já identificamos outras fissuras na lei que têm causado perdas para os trabalhadores, como é o caso do fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato.

Ação nacional – O movimento sindical, além das denúncias que precisam ganhar além das redes sociais, mas também os outros meios tradicionais de comunicação, necessita articular com os poderes, a fim de alterar esse quadro.

Essa articulação passa pelo Congresso Nacional, com os líderes partidários (todos), bem como os presidentes das 2 casas legislativas — Câmara e Senado. E deve chegar aos outros representantes de poderes.

É preciso dialogar com o governo, com a corte trabalhista (TST) e os empresários, com o propósito de negociar novo texto legal para alterar essa aberração produzida, e que necessita de mudanças urgente, pela Reforma Trabalhista.

Com a palavra e ação, o movimento sindical!

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Sindicatos repudiam crime de racismo que matou João Alberto

 

Carrefour deve contribuir com o fim do racismo, não apenas em suas lojas, mas em todas as comunidades onde opera, afirma manifestação de sindicato que representa 20 milhões de trabalhadores no mundo

Sindicatos se manifestaram nesta sexta-feira (20) contra o crime de racismo que levou ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, executado por seguranças de loja da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS). A UNI Global, sindicato internacional que representa mais de 20 milhões de trabalhadores no mundo, incluindo os do Carrefour, e a Uni Américas, braço latino-americano da UNI Global e que representa trabalhadores na América do Sul, repudiaram, em notas, o assassinato motivado por racismo. A Uni Global encaminhou comunicado à rede francesa, cobrando providências e que o crime seja condenado.

Nesse comunicado público encaminhado à direção da multinacional, a secretária geral da UNI Global, Christy Hoffman, disse que o “Carrefour não deve somente investigar e avaliar as circunstâncias que levaram a esse evento, mas também usar esse ato hediondo para contribuir com o o fim do racismo, não apenas em suas lojas, mas em todas as comunidades onde opera, pela segurança de clientes, empregados, contratados e o público em geral”.

Também entre os sindicatos contra o crime de racismo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço (Contracs-CUT) fez uma declaração de repúdio ao assassinato de João Alberto. Julimar Roberto, presidente da Contracs, mencionou que “a ação nos faz refletir como ainda estamos longe de uma sociedade em que todos são tratados com respeito e dignidade”.

Violência

 

O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (19). João Alberto foi espancado e asfixiado por dois seguranças da unidade, em circunstâncias ainda não esclarecidas, enquanto fazia compras em companhia da esposa.

Investigações indicam que Freitas pode ter morrido de parada cardíaca como consequência da violência sofrida. Ironicamente, o crime aconteceu um dia antes da data em que é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Por meio de nota, o Carrefour Brasil informou que lamenta profundamente o caso e que demitiu o gerente da loja bem como cancelou o contrato com a empresa de segurança, bem como iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias em que o crime ocorreu. Mas a UNI Global cobra providências mais contundentes.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Pandemia amplia desigualdade racial no trabalho, aponta Dieese

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (sexta), se aproxima e o cenário não é nada animador. A persistente desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho ficou ainda mais acentuada durante a pandemia da Covid-19.

Homens e mulheres negros sentiram, de forma mais grave, os danos do isolamento e da redução do nível de atividade econômica. É o que revela o Boletim Especial do Dieese, baseado em pesquisa do IBGE.

Os dados mostraram que mais de 6,4 milhões de homens e mulheres negros saíram do mercado de trabalho, entre o 1º e o 2º trimestre de 2020. Ou seja, perderam ou deixaram de procurar emprego por acreditar não ser possível conseguir nova colocação. Entre os brancos, o número de pessoas nessa mesma situação chegou a 2,4 milhões.

Segundo José Silvestre Prado de Oliveira, diretor do Dieese, os dados revelam uma piora das condições dos negros no mercado de trabalho, seja do ponto de vista da taxa de desemprego, fechamento de postos de trabalho ou em relação à remuneração.

Mulheres – A desigualdade é ainda maior quando comparada a remuneração da mulher negra com a do homem branco. “No segundo trimestre de 2020, o salário médio do homem branco ficou em torno de R$ 3.450,00. Enquanto da trabalhadora negra foi de R$ 1.575,00, em média”, afirma o diretor do Dieese.

Políticas – Silvestre lembra que políticas de cotas ou ações afirmativas, estabelecidas nos governos Lula e Dilma, visavam diminuir essa desigualdade. “Mas infelizmente, no governo atual temos um comportamento odioso em relação à população negra. A escolha de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares reflete essa postura”. Nas redes sociais, Sérgio minimizou o racismo no País.

Sindicalismo – Para Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da CTB, o movimento sindical deve atuar pra combater esse problema histórico. “A pandemia só piorou um problema existente. E as Centrais têm o poder de trazer para a pauta sindical essa conscientização, que vai além da questão econômica. Só através do combate ao racismo conseguimos mudar essa desigualdade cada vez mais presente em nosso País”, completa.

Dieese – Clique aqui e baixe o Boletim da Desigualdade.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

     

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CUT e Força formam entidade para defender a ‘nova’ indústria na economia brasileira

 

Maiores centrais do país se unem de forma inédita para apresentar propostas de políticas sustentáveis e barrar a desindustrialização

A criação da IndustriALL Brasil, nesta terça-feira (17), representa outra etapa do esforço do movimento sindical para defender o setor e frear o processo de desindustrialização no país. É a primeira vez que CUT e Força Sindical se unem para formar uma entidade, na qual compartilharão comando, planejamento e propostas. O nome e o formato são inspirados na IndustriALL Global Union, criada em 2012 – por entidades que representam 50 milhões de trabalhadores em mais de 140 países –, mas sem vínculo formal.

Do desenvolvimento de uma indústria nacional a partir dos anos 1950 à crise dos anos 1980 e à globalização iniciada na década seguinte, o setor foi perdendo peso na economia brasileira. Chegou a representar praticamente um terço do PIB nacional, mas há anos patina na faixa dos 10%, sem que os últimos governos, desde 2016, apresentem qualquer tipo de política para o setor. O desafio é diagnosticar os problemas e apresentar propostas de políticas sustentáveis, em um contexto de intensa e rápida transformação do setor.

Dez milhões de trabalhadores

 

Além da direção, que inclui os presidentes das centrais, a IndustriALL Brasil é organizada em departamentos, conforme o setor de atividade: Metalúrgico, Químico, Têxtil/Vestuário, Construção Civil, Alimentação e Energia. CUT e Força informam representar 10 milhões de trabalhadores na indústria, de um total de quase 38 milhões na base em todo o país.

O secretário-geral da nova entidade é Raimundo Suzart, do ramo químico (CUT). A vice-presidência ficou com Rosemary Prado, da área metalúrgica (Força). E a presidência, no período 2020-2022, coube a Aroaldo Oliveira da Silva, 42 anos, metalúrgico (CUT).

Nova geração

 

Diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o próprio Aroaldo representa uma nova geração na indústria. Coincidentemente, ele nasceu em 1978, ano da pioneira greve na Scania, em São Bernardo do Campo, liderada por Gilson Menezes, entre outros. O presidente do sindicato, indo para o segundo mandato, era Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula.

O pai de Aroaldo também era metalúrgico, nordestino e retirante. Foi trabalhar na indústria e chegou à Mercedes-Benz de São Bernardo, onde ele mesmo entrou, em julho de 1993, como aprendiz do Senai. Foi para a fábrica em 1996 e acabou efetivado em 1997, como montador de veículos. Assim, viveu todas as fases recentes: a reestruturação produtiva, que eliminou muitos postos de trabalho, o “desmonte” dos anos FHC e um início de recuperação econômica principalmente no governo Lula.

Diagnóstico e pauta unificada

 

Para Aroaldo, à IndustriALL Brasil cabe o papel de “unificar a pauta” sindical sobre reindustrialização. “O primeiro passo é tentar fazer um diagnóstico minucioso da indústria brasileira. Todo mundo fala em política industrial. A gente precisa ter uma política que desenvolva o Brasil e outros setores. Com qualidade, renda e direitos”, diz o presidente.

Ele observa ainda que é preciso pensar o setor de forma articulada, considerando cada cadeia produtiva. E a nova entidade – formada a partir da superação de divergências e união de convergências – não vai “substituir” centrais ou confederações nacionais, acrescenta Aroaldo, mas dar suporte e desempenhar um papel de articulação. A ideia, inclusive, é agrupar outras centrais no projeto.

Embora represente 11% do PIB, a indústria reúne 15% dos empregos formais e da massa salarial, lembra Aroaldo. O Brasil caiu pelo quinto ano seguido e é o nono no ranking global de participação industrial, com menos de 2%, ante 25% da China e 15% dos Estados Unidos, entre outros. E também investe pouco, comparativamente, em pesquisa e desenvolvimento. “Em 2019, os Estados Unidos investiram mais de US$ 580 bilhões, a China investiu US$ 520 bi, o Japão, quase US$ 200 bi. E o Brasil, menos de US$ 40 bilhões”, destacou.

Política e investimento

 

Secretário-geral da IndustriALL Global Union desde 2016, o brasileiro Valter Sanches participou da live de lançamento, que contou ainda com representantes dos vários departamentos e das duas centrais – o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e a dirigente da Força Mônica Veloso. O presidente da central, Miguel Torres, se recupera da covid-19. Sanches destacou a “economia destroçada” do Brasil. “Sem política industrial e sem investimento externo, é condenar ainda mais (o país) à desindustrialização.”

Mônica associou o desemprego à pobreza. E defendeu o resgate do direito ao trabalho e à vida como valores da democracia. Sérgio Nobre afirmou que o atual governo é de “destruição” e que é preciso discutir com a sociedade o que significaria a “morte” da indústria para a economia e a própria população. “Só produção de soja não vai dar o padrão de vida que o nosso povo merece.”

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Sindicalismo precisa ser mais presente no Segundo Turno

 

A cada eleição, o movimento sindical é menos presença e influente. Essa situação foi flagrante no primeiro turno das eleições.

O sindicalismo, além da pouca participação, quase não elegeu candidatos. Também não conseguiu fazer sua pauta chegar aos programas de governo dos candidatos.

É preciso recuperar parte desse terreno no segundo turno, que ocorrerá em grandes cidades e Capitais.

Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais ou Conselhos Sindicais locais devem apresentar sua pauta aos competidores. A mesma pauta.

PONTOS:

. Frentes de trabalho, urgentemente;

. Passe live para desempregados;

. Pagamento de auxílio adicional, de seis meses, aos inscritos no Bolsa Família.

. Mobilização de todos os esforços no combate à Covid-19.

COMPARECIMENTO – As entidades precisam reforçar o chamamento ao eleitor para que compareça às urnas e não vote branco ou nulo.

SP 16 de novembro de 2020

Agência Sindical

 

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Sindicalismo_precisa_ser_mais_presente_no_Segundo_Turno 

Reforma Trabalhista aprofunda desemprego, precariedade e informalidade

 A reforma do presidente golpista Michel Temer, que completou 3 anos, iria gerar 6 milhões de empregos e modernizar as relações de trabalho, mas o legado é de quase 14 milhões de desempregados

Após o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República, Michel Temer (MDB) assumiu o posto para adotar uma agenda de destruição dos direitos trabalhistas, a desnacionalização da economia e a entrega do patrimônio nacional. Com a Reforma Trabalhista, que completou 3 anos na quarta-feira (11), Temer prometeu que o país iria criar 6 milhões de empregos, mas o legado é de crescimento do trabalho precário, desemprego e informalidade.

A reforma entrou em vigor em 2017 quando o país já registrava 12,6 milhões de desempregados. Segundo o último PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE, o país possui atualmente 13,8 milhões de brasileiros sem emprego.

Os chamados subutilizados, ou seja, os que gostariam de trabalhar mais, estão estimados em 33,3 milhões de pessoas, um número recorde. De igual modo, a taxa de informalidade cresceu 38%, o que equivale 31 milhões de trabalhadores.

Na avaliação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), constatou-se nos três anos de reforma “um retumbante fracasso” para o país, especialmente aos trabalhadores. “Tudo que foi anunciado não se cumpriu. Dizia-se que era para modernizar as relações de trabalho para gerar empregos e dar segurança jurídicas, o que temos verificado é que não há segurança jurídica nos contratos e as ações (trabalhista) continuam”, disse o parlamentar ao Vermelho.

Segundo o parlamentar, há um crescente aumento do desemprego e a precarização das relações de trabalho que se aprofundam. “Os trabalhadores, que continuam perdendo direitos, são as principais vítimas assim como a sua estrutura sindical. Por outro lado, o país viu sua economia afundar, sem distribuição de renda e o aumento das desigualdades”, disse.

Senadores

 

“Mentiram para o povo! Reforma trabalhista completa três anos sem gerar um único emprego. Pelo contrário, o desemprego é o maior da história”, afirmou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).

O senador Paulo Paim (PT) reforçou que o governo enganou a população, já que a reforma “não gerou um emprego sequer. A informalidade aumentou. O governo à época vendeu gato por lebre, enganou a sociedade”.

Paim lembrou as consequências da queda dos salários para a previdência social: “Os trabalhadores perderam direitos e conquistas sociais. A massa salarial bruta caiu. Com salários mais baixos, o poder de compra dos trabalhadores diminuiu. O trabalho intermitente é uma vergonha, não garante o mínimo necessário ao trabalhador, e tende a piorar em razão do fim da política nacional de valorização do salário mínimo. Além do mais, com menos empregos formais, a previdência social perdeu arrecadação”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Desigualdade social: Extrema pobreza cresce e negros são os mais atingidos, diz IBGE

De 2012 a 2019, o índice de pessoas nessa condição subiu 13,5%. País é o nono mais desigual do mundo

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a extrema pobreza cresceu no Brasil nos últimos anos, mantendo-se estável entre 2018 e 2019.

A pesquisa mostra que a extrema pobreza cresceu 13,5%, passando de 5,8% em 2012 para 6,5% em 2019. Com isso, em números absolutos, 13,6 milhões no Brasil viviam nessa condição em 2019, cerca de 100 mil a mais que no ano anterior, o que é considerado estatisticamente como uma estabilidade.

Em 2014, o índice de extrema pobreza chegou a seu menor patamar, em 4,5%. A partir do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, no entanto, a taxa disparou.

Em relação à pobreza, houve redução de 6,6%. Com isso, o número de pobres caiu de 26,5% para 24,7% da população. O aumento do trabalho informal pode ter contribuído para reduzir o contingente de pessoas vivendo nessa condição.

A pesquisa também destaca o recorte de raça nos índices, evidenciando o racismo estrutural do país. Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza, 70% se declaram de cor preta ou parda. A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas, grupo que compõe 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.

“A população de cor ou raça preta ou parda está mais presente na informalidade, possui menos anos de estudo, está em atividades que remuneram menos, então tudo isso contribui para que a renda do trabalho seja menor”, analisa João Hallak, coordenador da pesquisa.

A diferença de salários também cresceu em 2019. Na capital onde essa desigualdade é a maior, Recife, os mais ricos recebem 30 vezes mais do que os mais pobres.

Fonte: Revista Forum - Do Blog de Notícias da CNTI

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Desigualdade_social:_Extrema_pobreza_cresce_e_negros_s%C3%A3o_os_mais_atingidos,_diz_IBGE

STF julga diferença de correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

O Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se existe direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente àquele pacote econômico. Por unanimidade, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário com agravo em que a matéria é questionada.

O recurso foi apresentado por um aposentado contra a decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Paraná que julgou improcedente o pedido para que a Caixa Econômica Federal pagasse as diferenças de expurgos inflacionários do Plano Collor II utilizando como parâmetro o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). A turma da corte estadual seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que deve ser usada na correção monetária a Taxa Referencial (TR), e não o IPC, o que vai ao encontro do precedente firmado pelo STF no RE 226.855.

O aposentado, porém, alegou que a aplicação da tese do STJ no seu caso contraria o posicionamento mais recente do STF, fixado no RE 611.503 (Tema 360 da repercussão geral), de manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento da correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS em razão de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do plano.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, afirmou no Plenário Virtual que o tema constitucional traz questionamento referente ao direito adquirido a regime jurídico que transcende os limites subjetivos da causa, especialmente em razão da multiplicidade de recursos extraordinários sobre controvérsia idêntica. Fux destacou também a relevância social e jurídica da matéria e a necessidade de conferir estabilidade e aplicação uniforme do entendimento do tribunal, mediante a sistemática da repercussão geral.

Além disso, o presidente da corte propôs o julgamento de mérito, pronunciando-se pela reafirmação da jurisprudência e pelo desprovimento do recurso. Segundo o relator, ao contrário do sustentado pelo recorrente, o entendimento firmado no RE 226.855 não foi superado pelo julgamento do RE 611.503. Mas, nesse ponto, a manifestação do ministro não obteve o quórum necessário e o mérito do recurso será submetido a posterior apreciação do colegiado. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ARE 1.288.550

Fonte: Consultor Jurídico - Do Blog de Notícias da CNTI

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#STF_julga_diferen%C3%A7a_de_corre%C3%A7%C3%A3o_em_saldos_do_FGTS_referente_ao_Plano_Collor_II

Pequenos e médios empresários não têm dinheiro para pagar 13º neste ano

A crise econômica e financeira do país, agravada pela pandemia, faz com que em São Paulo, 6 em cada 10 pequenas e médias indústrias estejam com dificuldades de caixa para pagar o 13º salário

O pagamento do 13º salário dos trabalhadores das pequenas e médias empresas está ameaçado. A notícia é divulgada quando faltam poucas semanas para as festas de fim de ano. A crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus é uma ameaça real ao pagamento do 13º, com o qual as famílias asseguram suas compras para o Natal e o reveillon.

Entre as pequenas e médias indústrias do estado de São Paulo, seis em cada dez projetam que terão dificuldades com o pagamento do 13º salário de seus funcionários e, na comparação com o ano passado, mais da metade diz que a situação está mais complicada agora, informa a jornalista Fernanda Brigatti na Folha de S.Paulo.

Segundo boletim de tendências do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo), elaborado pelo Datafolha para monitorar os impactos da pandemia sobre os negócios, 24% dos empresários desse segmento declaram que será muito difícil pagar o abono de Natal.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de notícias da CNTI -  cnti.org.br

 

Pandemia afeta mais o emprego feminino, revelam dados do Caged

Os estragos da pandemia afetam mais o emprego da mulher. Segundo dados do Caged, dos 897 mil postos de trabalho perdidos entre março e setembro, 588,5 mil eram ocupados por mulheres.

A assunto foi manchete do Valor Econômico desta segunda (9). A matéria também constata que as trabalhadoras têm mais dificuldade para retornar ao mercado de trabalho.

Entre os celetistas, cujo total é de 38 milhões, cerca de 15 milhões são mulheres. Segundo dados do Instituto Ipea, o emprego formal feminino segue em queda, caindo de 40,85% para 40,27%. Em termos de porcentagem, o Valor Econômico destaca que “81% das vagas formais destruídas em 2020 são de mulheres”.

Muitas vagas antes ocupadas por mulheres, em postos tradicionalmente masculinos, voltam a ser ocupados por homens, diz a professora da UFMG, Simone Wajnman.

 

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Pandemia_afeta_mais_o_emprego_feminino,_revelam_dados_do_Caged 

Ipea mostra que 40% dos informais pararam de trabalhar no 2º trimestre

 Dados são de pesquisa com base no Pnad

Dos trabalhadores que tinham vínculos informais no setor privado no primeiro trimestre, 60% continuaram trabalhando no segundo trimestre, aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgada sexta-feira (6). O percentual reforça que esse grupo foi o mais vulnerável aos efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho, já que, quando considerados os trabalhadores com todos os tipos de vínculo, a probabilidade de permanecer trabalhando no segundo trimestre foi de 73,8%.

Entre os trabalhadores informais do setor privado, 8,61% dos que trabalhavam no primeiro trimestre perderam o emprego no segundo trimestre e procuraram outra função, enquanto 17,68% mantiveram-se inativos. Outros 13,94% foram afastados temporariamente de suas funções.

A chance de continuar trabalhando também ficou abaixo da média geral para trabalhadores informais do setor público (68%) e trabalhadores por conta própria (67%). Já o percentual foi de 77% para militares e servidores estatutários, 78% para trabalhadores formais do setor privado e 79% para empregados públicos contratados pela CLT.

 

(Mais informações: Ag.Brasil)

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Ipea_mostra_que_40%_dos_informais_pararam_de_trabalhar_no_2%C2%BA_trimestre 

13º será reduzido para quem teve contrato de trabalho suspenso durante a pandemia

 
No início da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 936 permitindo suspensão de contrato

Em 2020, o 13º salário será reduzido para aqueles que tiveram o contrato suspenso ou horário de trabalho e redução salarial, devido à Medida Provisória 936, como uma das ações econômicas do governo federal durante a pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Economia, aproximadamente 7 milhões de acordos de suspensão já tinham sido fechados até o dia 31 de agosto.

Nesse caso, o beneficiário pode receber até 50% a menos do valor original. Isso porque o cálculo do décimo terceiro é feito a partir da divisão do salário por 12 meses e multiplicado pela quantidade de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias. Com a medida, no entanto, os meses de suspensão do contrato ficam de fora do cálculo.

Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 4 mil por mês e teve o contrato suspenso por seis meses, em vez de ganhar R$ 4 mil no 13º, irá ganhar R$ 2 mil. Logo, quanto maior o tempo de suspensão do contrato, menor o valor do benefício.

Quando a MP foi lançada, no dia 1º de abril, só era possível suspender o contrato por dois meses. Conforme a pandemia foi se estendendo, o governo federal também aumentou esse limite. Primeiro para quatro meses e agora, mais recentemente, para seis meses.

Quanto à redução de jornada e salário, o 13º só será impactado caso a diminuição ocorra no mês de recebimento do benefício. Isso significa que quem estiver com o horário ou salário reduzido em dezembro, receberá menos.

 

Fonte: Brasil de Fato - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#13%C2%BA_ser%C3%A1_reduzido_para_quem_teve_contrato_de_trabalho_suspenso_durante_a_pandemia 

Governo e patrões se unem e vetam parcelas extras de seguro-desemprego

 

Para banqueiro e empresário seria mais fácil”, diz representante sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Com aliança entre governo e empresários, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) derrubou a proposta de duas parcelas extras de seguro-desemprego para atenuar os efeitos da pandemia. A proposta era da bancada dos trabalhadores no colegiado, que é tripartite. Mas apenas os seis representantes das centrais votaram a favor, com 12 votos contrários.

A proposta inicial era pagar as duas parcelas adicionais para demitidos de março, início da pandemia, a dezembro. Posteriormente, as centrais sugeriram estender o benefício para trabalhadores demitidos sem justa causa de 20 de março a 31 de julho. Isso atingiria aproximadamente 2,8 milhões de pessoas. “Vale lembrar que essa proposta da passou por uma revisão do Grupo Técnico Especial, por cinco reuniões, que a adequou, seguindo os pareceres dos órgãos de controle”, dizem as centrais.

Os representantes dos trabalhadores no Codefat são indicados pelas centrais reconhecidas formalmente: CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT. A bancada patronal é formada por representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA), Comércio (CNC), Indústria (CNI), Transporte (CNT), Turismo (CNTur) e Sistema Financeiro (Consif).

5,5 milhões de pedidos de seguro-desemprego

 

Segundo o representante da Força Sindical no conselho, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, inicialmente o governo tentou adiar a votação e depois alegou impedimentos financeiros. “Se fosse para banqueiro e empresário, o dinheiro saía mais fácil”, lamentou.

Neste ano, de janeiro a setembro, foram contabilizados 5.451.312 requerimentos ao seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. Houve crescimento de 5,7% em relação a igual período de 2019. O número de requerimentos via web saltou de 1,7% do total para 56,1%.

Dos 521.572 pedidos apenas em setembro, 60% foram feitos por homens. Um terço (33,5%) na faixa de 30 a 39 anos e 21%, de 40 a 49 anos. Mais de 59% tinham ensino médio completo.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Governo_e_patr%C3%B5es_se_unem_e_vetam_parcelas_extras_de_seguro-desemprego 

Bolsonaro leva o Brasil à beira do colapso financeiro com piora da dívida pública

 
Um quarto da dívida pública brasileira vencerá no curto prazo de vencerá em 12 meses. Durante o ano de 2021, o Brasil será obrigado a rolar R$ 300 bi por trimestre

Sob o governo de Jair Bolsonaro, a dívida pública brasileira a ponto de levar o Brasil à beira de um colapso. O Brasil terá de refinanciar um quarto de sua dívida pública federal de R$ 4,5 trilhões nos próximos 12 meses, com expectativa de piora em seu perfil. Durante o ano de 2021, o Brasil será obrigado a rolar R$ 300 bi por trimestre.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o prazo médio dos títulos emitidos pelo Tesouro caiu a menos da metade, de 5 anos para 2,1 anos. Já os vencimentos em 12 meses dobraram, de cerca de R$ 600 bilhões para quase R$ 1,2 trilhão.

Em janeiro de 2019, quando presidente assumiu, apenas 15% da dívida pública venciam em 12 meses. Agora, são 26%, informa o jornalista Fernando Canzian na Folha de S.Paulo.

A piora do perfil da dívida ocorre de maneira acelerada, mês a mês. O mercado exige juros cada vez mais altos para financiar a maior parte de uma dívida bruta total que se aproxima de 100% como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

Só entre agosto e setembro, o aumento do estoque da dívida federal com vencimento em 12 meses foi de R$ 223 bilhões.

Embora a taxa de juro básica do Banco Central (a Selic) esteja fixada hoje em 2%, o custo médio das emissões de novos títulos da dívida em setembro foi de 4,64% ao ano, refletindo as exigências dos credores.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Bolsonaro_leva_o_Brasil_%C3%A0_beira_do_colapso_financeiro_com_piora_da_d%C3%ADvida_p%C3%BAblica 

Saiba como funciona o PIX e os cuidados para uso

 

A nova ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central, o PIX, estará disponível a partir de 16 de novembro, mas o cadastramento já poder ser feito nos aplicativos dos bancos e nas instituições que disponibilizarão a ferramenta.

O que é – É uma forma de transferência de dinheiro em tempo real para qualquer pessoa, desde que tanto o pagador quanto o recebedor estejam cadastrados no sistema. Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta, independente do banco, poderá se utilizar dessa nova modalidade.

A transferência pode ser feita a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana, incluindo sábado, domingo ou feriado. Essa movimentação é feita na hora. Além disso, é possível pagar taxas, impostos, fazer compras no comércio eletrônico e qualquer outra transação.

Cuidados – O PIX não é um aplicativo a parte que o usuário deverá baixar. Portanto, não forneça seus dados bancários e senhas em aplicativos duvidosos.

O aplicativo já utilizado para internet banking será atualizado e já deverá ter a opção do PIX. Portanto, apenas faça o acesso a partir de fontes confiáveis. Na dúvida, peça orientações à Polícia.

Taxas – Pessoas físicas estão isentas de cobranças no caso de envio ou recebimento de recursos, com finalidade de transferência e compra. Serão cobradas taxas nos casos de recebimento de algum valor com a finalidade de compra ou por canal de atendimento presencial.

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL

https://agenciasindical.com.br/saiba-como-funciona-o-pix-e-os-cuidados-para-uso/