Taxa de juros afeta investimentos industriais em inovação

 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) vê juros altos como problema para o crescimento do setor

Por Redação RBA

Rodrigo Felix Leal/AEN-PR

Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo. Está apenas abaixo da Rússia - em guerra com a Ucrânia desde fevereiro de 2022

Brasília – Na próxima terça-feira (30), em Brasília, será iniciada a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Tem como meta elaborar uma nova estratégia nacional para todas as áreas de conhecimento.

“O presidente Lula nos deu a incumbência de estudar o cenário de ciência, tecnologia e inovação para fazer uma proposta de estratégia e contribuir para um plano de ação”, explica o físico Sérgio Rezende, ex-ministro da pasta (2005-2010) e secretário-geral da conferência.

Um dos eixos da CNCTI é a reindustrialização e apoio à inovação nas empresas. Desde o início dos anos 1980, diminuiu o peso da indústria de transformação no Produto Interno Bruto. Entre 2010 e 2021, a parcela de participação do setor caiu de 13,75% para 11,33% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É preciso um conjunto de medidas, e o que a gente espera é que gradualmente empresários, principalmente os mais novos, vejam os resultados, acreditem e tomem atitudes para o Brasil recuperar o seu sistema industrial, que já teve uma participação no PIB duas vezes maior do que é atualmente”, defende o secretário-geral da CNCTI.

Na avaliação de Rezende, a desindustrialização brasileira foi acelerada com a ascensão manufatureira chinesa. “Com a grande produção industrial da China e com a produção de produtos mais baratos”, observa.

O fenômeno atinge o Brasil e outros países. Aqui e em outros lugares, as empresas substituíram componentes que fabricavam por peças importadas. Com a evolução desse processo, algumas empresas são cada vez menos industriais e passam a ser cada vez mais importadoras e redistribuidoras de produtos para a rede de clientes que formaram.

Mas para Rezende, há outro fenômeno. “Um segundo problema que nos persegue há muito tempo é a taxa de juros muito alta, que tem dois efeitos. Empresas raramente pegam empréstimos de bancos privados, nem para construção. Agora, muitos empresários preferem não fazer nada disso. Eles optam por investir no mercado financeiro”, opina.

Juros altos

Rezende está convencido da necessidade de diminuir a taxa de juros para haver mais inovação e crescimento. “Tanto para as empresas pegarem empréstimo para a expansão, quanto para os empresários investirem mais nas suas empresas”, observa.

Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo. Está apenas abaixo da Rússia – em guerra com a Ucrânia desde fevereiro de 2022 – e acima de outros países com grau de desenvolvimento próximo como o México, África do Sul e Colômbia.

As propostas sobre reindustrialização e neoindustrialização a serem discutidas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação começaram a ser debatidas em 13 seminários preparativos organizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre dezembro do ano passado e março deste ano.

Essas reuniões se somam a mais de 200 encontros e conferências locais e setoriais realizados como prévias preparatórias da CNCTI finalizadas até maio. Além do tema da reindustrialização e apoio à inovação nas empresas, a conferência terá como eixos “recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”; “Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais”; e “Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social.”

Desde meados da década de 1990, a produção científica do Brasil tem avançado ano a ano. Mas, entre 2021 e 2022, o país reduziu o número de estudos publicados – de 80.499 artigos publicados para 74.570 textos científicos, queda de 7,4%.

O país também sofre com a fuga de cérebros que vão trabalhar como pesquisadores no exterior e com o reduzido número de doutores formados – cinco vezes menos doutores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada no Espaço Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O evento poderá ser acompanhado virtualmente pelo Youtube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.

Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL - https://www.redebrasilatual.com.br/autor/redacao-rba/

Brasil tem déficit de 3,5 mil fiscais do trabalho; Amazonas é o estado mais prejudicado

 Carência desses profissionais dificulta o combate às situações degradantes de emprego 

Carolina Bataier 

 

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Além do déficit de auditores, longas distâncias na região norte dificultam a fiscalização - MPT Mato Grosso

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 20 mil pessoas economicamente ativas, é necessário que haja um auditor fiscal do trabalho em atividade. No Brasil, esse número seria de 5.441 servidores exercendo a função. Com 1.888 auditores, no entanto, o país passa longe dessa meta.

O último concurso público para o cargo foi realizado em 2013. De lá para cá, profissionais se aposentaram, enquanto a força de trabalho do país cresceu.

Como consequência, casos de trabalho escravo passam impunes. "Nós estamos vivendo um momento com muito descumprimento da legislação trabalhista, muitos trabalhadores tendo os seus direitos descumpridos", avalia Rosa Jorge, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat). "E os empresários sabem que às vezes tem pouco auditor, que não vai chegar lá na empresa dele", alerta.

Com uma força de trabalho de quase 2 milhões de pessoas e somente 20 fiscais, o Amazonas apresenta uma média de um auditor para cada 96 mil trabalhadores, ficando em primeiro lugar entre os estados com maior déficit desses profissionais. Embora apareça em 15º no ranking da força de trabalho por unidade federativa, foram registrados somente dois casos de trabalho escravo no estado nos últimos anos, segundo a edição mais atual da lista suja do trabalho escravo, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para quem trabalha na área, não há dúvidas de que o baixo número de casos é reflexo do déficit de fiscalização. "A fiscalização de garimpos ilegais na região da Amazônia precisa ser feita junto com o Ministério do Trabalho, para ter a presença da auditoria fiscal", avalia Francisco Alan Santos, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). "Os agentes públicos, como a Polícia Federal, identificam um crime ambiental, mas muitas vezes o crime de exploração de trabalho escravo não é identificado", diz.

Para ele, que há 14 anos acompanha denúncias de trabalho escravo na região norte do país, a presença de mais auditores fiscais pode trazer visibilidade para outros casos, aumentando os números de flagrantes.

De acordo com Jomar Lima, auditor fiscal e chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará, somente o auditor fiscal tem autorização para constatar uma situação de trabalho escravo e conduzir o resgate dos trabalhadores. Além do déficit de profissionais, as longas distâncias na região norte do país são outro fator de dificuldade no trabalho. "São locais longe. A nossa maior quantidade de denúncias está justamente nessa área que engloba a agropecuária, a silvicultura, a agricultura", conta.

De acordo com dados da CPT, a pecuária é a atividade que mais emprega mão de obra escrava na região norte. Entre 1995 e 2024, foram libertos 12.977 trabalhadores nessa atividade. Em um caso recente, de abril de 2023, cinco pessoas – entre elas uma criança e uma adolescente – foram resgatadas em uma fazenda no município de Senador José Porfírio, no Pará. Os trabalhadores só foram encontrados porque um deles caminhou quilômetros na mata até encontrar sinal de celular e pedir ajuda.

"O isolamento geográfico é uma característica da dificuldade, muitas vezes, da fiscalização chegar", ressalta Francisco. "O auditor fiscal disse que, de onde eles estavam, levaria de três a quatro dias a pé para chegar na sede do município", lembra.

Em agosto, o Governo Federal realizará um concurso para cobrir 900 vagas de auditores fiscais do trabalho. Ainda assim, faltarão 2.600 profissionais para que o Brasil atenda à meta da OIT e dê conta de ampliar a fiscalização do trabalho escravo.

Edição: Nicolau Soares

FONTE: BRASIL DE FATO - https://www.brasildefato.com.br

O problema não é o pobre no Orçamento, mas os privilégios dos ricos – Adilson Araújo

 

Adilson Araújo é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

“O problema dos gastos no Brasil não é ter os pobres no Orçamento. São os privilégios dos ricos, que precisam ser checados ponto a ponto, nos gastos tributários, aquilo que efetivamente ao se renunciar em forma de receita vem da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo”.

O diagnóstico foi feito pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista à imprensa na última terça-feira (23). Denuncia uma realidade que a mídia hegemônica, controlada por meia dúzia de famílias riquíssimas, teima em ignorar, insistindo numa campanha reacionária que, em nome do equilíbrio fiscal, tem precisamente o objetivo de retirar o pobre do Orçamento da União.

Cantilena reacionária

Reiterados editoriais e comentários diuturnos dessa mídia malsã, liderada pela Rede Globo, alardeiam a necessidade de cortes drásticos nos investimentos sociais e apontam a necessidade de novos retrocessos nas regras de aposentadoria, incluindo o aumento da idade mínima para aposentadoria de mulheres (de 62 para 65 anos) e trabalhadores rurais, além da desindexação deste e de outros benefícios do reajuste do salário mínimo.

Alega-se que o déficit previdenciário está tornando as contas do INSS insustentáveis e que a correção se impõe reduzindo direitos e pagando, no futuro, aposentadorias com valores inferiores ao salário mínimo, receita indigesta que propõem também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido aos idosos mais vulneráveis e pessoas com deficiência.

Alguns jornalistas, a soldo do capital ou das famílias burguesas proprietárias da mídia hegemônica, portam-se como experts em economia e apresentam sempre o mesmo diagnóstico enviesado apontando uma suposta gastança do governo com os mais pobres como raiz de todos os males nacionais e exigindo cortes também na saúde e na educação, serviços que os fundamentalistas neoliberais querem transformar 100% em mercadoria.

A malfadada desoneração

O que esses veículos omitem, deliberadamente, é o esvaziamento das receitas do INSS pela malfadada política de desoneração da folha de pagamentos, que teve início no governo de Dilma Rousseff. Mais tarde, a ex-presidenta fez uma autocrítica reconhecendo que este foi o principal erro que cometeu enquanto esteve à frente do Palácio do Planalto.

A política começou temporária em 2011, mas por força dos interesses e da pressão dos capitalistas está se perpetuando. Foi estendida em 2021 até dezembro de 2023. Com a aproximação do fim do benefício, os ricos empresários que dela se beneficiam entraram em campanha para conseguir sua prorrogação até 2027, obtendo apoio no Congresso Nacional, dominado por políticos de direita e extrema direita, inclusive para derrubar o veto do presidente Lula à lei que adiou mais uma vez o fim desta injustificável renúncia fiscal.

Entre os objetivos que à época foram elencados como justificativas para a política de desoneração, que deveria beneficiar as empresas que mais empregam, estava a de não só manter o nível de emprego como também fomentar o crescimento da economia e a geração de novos postos de trabalho, o que nem de longe ocorreu, conforme constata o estudo do IPEA intitulado “Os setores que mais (des)empregam no Brasil”, de autoria de Marcos Hecksher, coordenador de Produtividade, Concorrência e Tributação, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset/Ipea).

Os setores beneficiados não são os maiores empregadores e, de 2012 a 2022, reduziram sua participação na população ocupada de 20,1% para 18,9%, entre os ocupados com contribuição previdenciária de 17,9% para 16,2% e entre os empregados com carteira assinada do setor privado de 22,4% para 19,7%. Movimento similar é observado com dados disponíveis da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O dinheiro subtraído dos cofres do INSS através da política de desoneração foram embolsados como lucros e dividendos, exacerbando a concentração da renda e deixando ainda mais ricos os empresários, que não têm maior preocupação ou mesmo piedade para com os mais pobres e continuam exigindo cortes drásticos nos gastos sociais e clamando contra a carga tributária.

Outra promessa que ficou no papel foi de que a redução dos impostos elevaria a taxa de investimentos, alimentando o crescimento do PIB. Cabe a este respeito lembrar a autocrítica, corajosa e honesta, da ex-presidenta Dilma Rousseff:
“Eu acreditava que, se eu diminuísse impostos, eu teria um aumento de investimentos”, disse. “Eu diminuí. Eu me arrependo disso. No lugar de investir, eles aumentaram a margem de lucro.”

Onerar os mais ricos

É preciso acrescentar que a austeridade fiscal exigida pelos ricos tem um propósito que também permanece oculto nas narrativas unilaterais da mídia burguesa: garantir o pagamento dos juros da dívida pública, que podem ser considerados sem exageros como juros de agiotas e consomem em torno de 50% do Orçamento da União.

Os juros são abocanhados principalmente por um pequeno grupo de rentistas ociosas que não acrescentam um só centavo ao PIB brasileiro. As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,3% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação de investidores estrangeiros subiu de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março deste ano. O percentual repetiu o recorde recente observado em outubro do ano passado. Os demais grupos somam 14,4%.

Não é difícil concluir que a ministra do Planejamento está coberta de razão. Os problemas que atormentam a nação brasileira não são causados pelos pobres, mas pelos ricos e poderosos, que além da grande mídia também controlam o Congresso Nacional e têm forte influência sobre as demais instituições da República.

Soluções existem e já foram apontadas pela CTB, as demais centrais, os movimentos sociais e em geral as forças progressistas:

reduzir substancialmente as taxas de juros, reonerar a folha de pagamento das empresas, taxar as grandes fortunas, os dividendos, as remessas de lucros e realizar reformas estruturais de caráter democrático e popular.

Nosso desafio é conscientizar a classe trabalhadora e o povo com o objetivo de viabilizar uma grande mobilização nacional para alterar a correlação de forças na arena política, barrar os retrocessos e avançar no sentido das verdadeiras mudanças que a nação reclama e necessita, começando por uma reforma tributária progressiva. É imperioso onerar os mais ricos e desonerar os pobres.

Adilson Araújo é presidente da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

FONTE: Agência Sindical

Brasil e Estados Unidos reafirmam parceria para os Direitos dos Trabalhadores

Luiz Marinho e Julie Su conversaram com a imprensa durante os trabalhos finais do G20 sobre Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a secretária de Trabalho dos EUA, Julie Su, participaram na tarde da quinta-feira (25) de entrevista coletiva na sala de imprensa do G20 sobre Emprego realizado em Fortaleza (CE). O ministro e a Secretária reafirmaram seu compromisso com a promoção dos direitos dos trabalhadores e sobre a importância de garantir condições dignas de trabalho e salários justos para todos os trabalhadores.

Luiz Marinho reforçou a importância da parceria e a necessidade de reverter políticas que abandonaram e ignoraram os trabalhadores. Ele destacou que as ações futuras se concentrarão em criar políticas trabalhistas que coloquem os trabalhadores em primeiro lugar. "Precisamos de políticas que devolvam dignidade e respeito aos trabalhadores e que garantam condições de trabalho justas e seguras", disse o ministro.

Julie Su destacou a visão extraordinária do G20 Brasil sob a liderança e amizade do presidente Lula. Ela enfatizou a importância de um pagamento justo e das condições seguras de trabalho, afirmando que todos os trabalhadores devem retornar para casa em segurança após um dia de trabalho. "O presidente Biden, a vice-presidente e o presidente Lula compartilham a visão de que o trabalhador é fundamental para uma economia forte. Além disso, todo desempregado deve ter dignidade e respeito, e os trabalhadores devem ter direito a bons empregos", informou Su.

"É um ano importante porque comemoramos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. "Estamos comprometidos com uma parceria que promove a inclusão e uma economia forte baseada em trabalhadores fortes”, reforçou a secretária de Trabalho dos EUA

Su também refletiu sobre os avanços feitos desde que se tornou Secretária de Trabalho, mencionando que, em janeiro, o presidente Biden assinou uma ordem executiva para proteger os trabalhadores que têm medo de denunciar violações. "Esta ordem é essencial para garantir que os trabalhadores possam reivindicar seus direitos sem medo de retaliação", disse Su. Ela destacou também a importância de garantir que as empresas cumpram com as leis trabalhistas e a responsabilidade do Departamento de Trabalho dos EUA em garantir a conformidade.

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Reunião Internacional Reforça Compromissos Trabalhistas entre Brasil e EUA

 

No âmbito da Cúpula do L20, em Fortaleza, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu, nesta quarta-feira 04/07, com Julie Su, secretária interina do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e representantes das principais centrais sindicais brasileiras, incluindo a CUT, CSB, CTB, NCST e Força Sindical.

A reunião destacou temas fundamentais como trabalho decente, remuneração justa e adequada, e a importância de um ambiente de trabalho saudável. Estes temas são centrais para garantir condições dignas para os trabalhadores e fomentar um mercado de trabalho mais equilibrado e justo.

Julie Su, em sua participação, enfatizou o compromisso dos Estados Unidos em fortalecer as relações trabalhistas com o Brasil, destacando a importância de políticas que promovam o bem-estar dos trabalhadores e assegurem salários justos.

Ricardo Patah destacou que a reunião foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso com o pacto histórico pelos direitos dos trabalhadores, firmado entre os presidentes Biden e Lula em 2023. "Precisamos garantir que o mercado de trabalho seja cada vez mais inclusivo, seguro e justo. Um ambiente de trabalho saudável e remunerações adequadas são essenciais para o crescimento econômico e social," afirmou Patah.

O encontro representa um passo importante na cooperação internacional entre Brasil e EUA, reforçando a importância da troca de experiências e estratégias para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo.

 

 

FONTE: UGT (União Geral dos Trabalhadores) - https://www.ugt.org.br

A quem interessa a alta do dólar e da taxa de juros? – Elias Diviza

 

 

Elias Diviza é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São Paulo (Sintect-SP) e vice-presidente da Federação Interestadual (FINDECT)

Nas últimas semanas, o dólar disparou e o Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto – que, vale lembrar, foi indicação de Bolsonaro e Guedes -, não deu sequência às recentes diminuições na taxa básica de juros e a manteve em 10,5% ao ano.

Na prática, esses números mostram que o mercado financeiro é contra o trabalhador. Com uma taxa de juros alta desse jeito, há mais dificuldade na obtenção de crédito, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, o que impede um crescimento na geração de empregos e na distribuição de renda.

O dólar alto também influencia negativamente na vida do trabalhador. Basta ir ao supermercado para verificar alguns alimentos com preços elevados. Alguns dos alimentos que são sensíveis ao dólar são a carne, os grãos e o trigo.

Tocando em miúdos, dólar alto, arroz mais caro, carne mais cara, pão mais caro…

Feita a explanação, deixo aqui um questionamento. O mercado financeiro está a serviço de quem?

É óbvio que existe alguém que se beneficia com a alta na taxa de juros e no dólar. Mas quem sofre é a população das classes menores. Resumindo: lucram em detrimento do povo.

A vida no movimento sindical me ensinou que devemos lutar para conquistar. Devemos atuar sempre em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, não podemos baixar a cabeça e aceitar tudo passivamente. É hora de mobilizar e enfrentar o mercado financeiro.

Chega de lucrar em cima da vida do trabalhador!

Elias Diviza
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São Paulo (Sintect-SP) e vice-presidente da Federação Interestadual (FINDECT)

FONTE: Agência Sindical

 

Garantir direitos trabalhistas: desafio e luta dos sindicalistas num mundo globalizado

 

Sindicalistas debatem no G20 estratégias para enfrentar retrocessos e defender o trabalho decente

Garantir o cumprimento das leis trabalhistas foi o tema do debate na tarde desta terça-feira (23) do grupo Labour 20, um espaço que reúne sindicalistas das 20 maiores economias do mundo, em evento paralelo que ocorre junto às reuniões do G20 sobre Emprego, em Fortaleza, no Ceará.

O desenvolvimento econômico e a equidade social nem sempre andam juntos, entretanto, é necessário garantir direitos trabalhistas e não regredir nas leis de seguridade social, para que todos se beneficiem dos avanços econômicos. Para isso, é necessário exercer um movimento sindical livre e de forma democrática.

Nessa luta por garantias e melhorias no mundo do trabalho, num contexto em que os governos neoliberais buscam a austeridade cortando gastos com direitos sociais, as ações sindicais como greves fazem toda a diferença. No entanto, ser um sindicalista em alguns dos países do G20 pode levar à privação de liberdade ou motivo para receber menores salários.

Dentro desse contexto, representantes da Coreia do Sul, Índia, Argentina e Alemanha falaram das ações que usam para negociar com governos e empresas para que direitos e normas de segurança não sejam flexibilizados.

Em sua experiência como sindicalista na Coreia do Sul, Yang Kyeung-soo disse ter sido preso por fazer um comício. Isso, na sua opinião, é um dos principais desafios para exercer os direitos sindicais e trabalhistas. “A Coreia é conhecida como o único país que foi dividido, com crescimento acelerado e com forte repressão a atividade sindical. Mas esse crescimento acelerado sacrifica direitos e a saúde e segurança dos trabalhadores”, contou.

O direito de greve na Coreia, só é permitido após mediação em uma comissão de trabalho e apenas em empresas privadas em relação as condições de trabalho e remuneração. É ilegal, conforme informou Yang Kyeung-soo, fazer greve contra uma política de governo. No momento, ele diz que está havendo uma campanha para revisão das leis sindicais no país. “No ano passado, o Parlamento fez uma lei sindical que foi vetada pelo governo. Na próxima semana deve ser aprovada uma lei mais forte que a anterior, e o movimento sindical está se mobilizando para que não seja vetada”, disse Kyeung-soo.

Na Índia, a greve não comunicada previamente, pode ser motivo de penalidades e multas, por exemplo. “No entanto, foi esse tipo de mobilização que conseguiu barrar alterações nas leis trabalhistas, que não teve negociação prévia com os sindicatos”, destacou Chandra Prakash Singh, representante sindical na Índia.

A greve também foi instrumento para barrar o ajuste fiscal do governo Argentino este ano. Segundo o secretário de Relações Internacionais da CGT da Argentina, Gerardo Martinéz, foram realizadas greves de 12h e 24h. “Nós mostramos a nossa capacidade de mobilização nas ruas, não somente com trabalhadores, mas com a sociedade em geral. E conseguimos estabelecer um diálogo para que não mudem as leis trabalhistas”.

Para finalizar, Marinéz disse entender a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós queremos estabilidade e sabemos que a inflação leva à pobreza, mas não dá forma como está sendo proposto”, esclareceu.

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

No Brasil foram registrados 2.888 acidentes fatais em 2023, segundo dados do eSocial

 

Somente em São Paulo, novo sistema do MTE registrou 373 acidentes típicos, com morte,

principalmente na Construção Civil e no Transporte Rodoviário

Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que em 2023 ocorreram em São Paulo 373 acidentes típicos, com morte. No Brasil esse número chega a 2.888 acidentes fatais, no mesmo período. Novo sistema do MTE o eSocial facilita a administração de todas as informações relativas aos trabalhadores brasileiros.

O sistema registrou em 2023 um total de 499.955 acidentes de trabalho. Dentre os setores que mais registraram acidentes de trabalho com mortes e lesões graves no Brasil estão os setores da Construção Civil e de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. No setor da Construção Civil as principais causas estão relacionadas à queda de altura, soterramento e choque elétrico. No setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, as causas principais são a fadiga dos motoristas - devido ao excesso de jornada-, os riscos ergonômicos e psicossociais, a utilização de remédios e drogas estimulantes para aumentar produtividade e ganho financeiro, além de fatores como falta de manutenção nos caminhões/ônibus e rodovias precárias.

Acidentes Fatais em Sorocaba e Pindamonhangaba – Na última sexta-feira (12) o MTE iniciou a investigação de um acidente fatal ocorrido em uma pizzaria de Sorocaba, onde um funcionário de 24 anos morreu ao ser esmagado por um elevador de carga. Uma equipe de fiscalização do MTE esteve na manhã de segunda-feira (15) na pizzaria para verificar as causas do acidente.

De acordo com informações da Inspeção, o elevador onde o jovem sofreu o acidente fica no estoque da pizzaria, tendo os cabos de aço do equipamento rompido, ocasionando sua queda e atingindo o braço e uma das pernas do trabalhador. Ele foi socorrido e levado ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer.

O gerente regional em exercício de Sorocaba, Ubiratan Vieira, ressaltou que os auditores fiscais do Trabalho estão investigando as causas do acidente com o elevador e vai exigir que a empresa adote imediatamente as medidas de prevenção necessárias, evitando que novos acidentes possam ocorrer.

Outro trabalhador de 24 anos foi vítima de acidente fatal. Ele trabalhava em uma empresa que prestava serviços elétricos em residências e foi atingido por uma descarga elétrica.

Na segunda-feira (15), outro jovem de 27 anos morreu, após sofrer um acidente de trabalho dentro de uma fábrica do ramo de alumínio em Pindamonhangaba. Ele trabalhava como técnico de manutenção e sofreu o acidente no setor de laminação à frio. O acidente ocorreu enquanto o funcionário realizava a manutenção de um veículo que transportava bobinas de alumínio. A fiscalização também trabalha na identificação das causas desse acidente de trabalho fatal.

Ambiente Seguro - A Coordenação Nacional do Projeto Acidente de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destaca que os acidentes de trabalho resultam de uma combinação de fatores, não tem um único motivo isolado. Para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas devem implementar uma gestão eficaz de segurança e saúde, que inclua a promoção de uma cultura de prevenção, avaliações regulares de riscos, manutenção organizada do local de trabalho, capacitação dos trabalhadores e medidas preventivas, conforme a legislação (NR-01). Estas medidas incluem a eliminação de fatores de risco, adoção de proteções coletivas e individuais e canais de comunicação, para que os trabalhadores relatem condições inseguras. A conformidade com as normas de segurança estabelecidas é essencial para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Secretário de Educação da CNTI cumpre agenda em Brasília

 

Destacamos algumas atividades desenvolvidas entre 15 e 18 de julho de 2024, às quais participaram José Reginaldo Inácio, secretário de educação da CNTI, representações do MAM - (Movimento Pela Soberania Popular na Mineração), da ZAC Consultoria, da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) e do SINDILEGIS (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), a fim de identificar possíveis ações sindicais conjuntas pela base e na estrutura dos Três Poderes.

Com o Sr. Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja pauta principal foi um Plano Nacional sobre economia solidária e sua inserção na estrutura sindical, com ênfase na base da CNTI.

E, também, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO/TRT-10, com o Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, tratando de plano de nacional formação e projetos de uso compartilhado do CTE com o Judiciário.

 

Fonte: Blog de Notícias da CNTI-   https://cnti.org.br

 

 

Câmara pode pautar debate sobre nova reforma da Previdência em 2025, diz jornal

 

A última reforma da Previdência feita no país foi concluída em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, no entanto, começou a ser debatida no Congresso ainda durante o governo de Michel Temer

Membros da cúpula da Câmara dos Deputados vêm compartilhando, nos corredores do Congresso Nacional, a tese de que o Legislativo terá de se debruçar sobre uma nova reforma da Previdência, provavelmente em 2025.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (22), pelo menos três líderes da Câmara teriam afirmado que o assunto deve voltar à pauta de discussões da Casa a partir do terceiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o encerramento das eleições municipais de 2024.

Neste momento, o Congresso está em recesso parlamentar. Deputados e senadores só voltam à ativa em agosto, mas o segundo semestre deste ano terá como foco as eleições de outubro – muitos parlamentares estão diretamente envolvidos nos pleitos em seus estados. A tendência é a de que a agenda de debates e votações seja reduzida.

De acordo com o jornal, ainda não existe uma pauta específica em análise, tampouco conversas mais aprofundadas sobre eventuais mudanças na legislação atual. Além da Câmara, o assunto também tem sido discutido, ainda que de forma incipiente, no Senado.

Nos próximos 4 anos, a Previdência Social terá um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em despesas, principalmente por causa da política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo Lula.

Aprovada pelo Congresso, essa política define uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, prevendo reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses, até novembro do ano anterior, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes.

Conter o avanço das despesas com a Previdência é considerado fundamental, pela própria equipe econômica do governo, para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Entretanto, há forte resistência dentro do governo, de amplos setores do PT e do próprio Lula a possíveis mudanças.

Segundo a avaliação majoritária dos líderes da Câmara, não há mais tempo hábil, em 2024, para que o debate sobre uma nova reforma da Previdência seja iniciado. Além das eleições municipais, o Congresso se prepara para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro do ano que vem. Os atuais presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não podem concorrer a novos mandatos.

Também há o compromisso do Legislativo em concluir as votações dos projetos de regulamentação da reforma tributária até o fim deste ano. Com uma agenda de trabalho mais enxuta no segundo semestre, a prioridade número um deve ser mesmo a regulamentação da tributária.

Uma eventual nova reforma da Previdência conta com o apoio de setores da economia e do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo presidente, o ministro Bruno Dantas, já defendeu publicamente, em maio deste ano, que fossem feitas novas mudanças nas regras previdenciárias do país.

Reformas anteriores

 

A última reforma da Previdência feita no país foi concluída em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, começou a ser debatida no Congresso ainda durante o governo de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018.

Em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato de Lula na Presidência da República, o Congresso aprovou uma reforma da Previdência – duramente criticada, na época, por alguns parlamentares e lideranças da esquerda, que deixaram o PT. No governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também foram aprovadas mudanças na Previdência.

 

Fonte: InfoMoney - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Da conscientização à sindicalização – Eusébio Pinto Neto

 

Eusébio Luis Pinto Neto é Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, e do Sindicato da categoria do Rio de Janeiro

O modelo neoliberal impôs transformações no mundo do trabalho e colocou sob jugo a classe operária. Com a transferência de investimentos do setor produtivo para financeirização e o avanço tecnológico, o mercado de trabalho tornou-se mais competitivo e individualista. Este projeto econômico prejudica a coletividade e enfraquece a sociedade de classes.

Na correlação de forças entre capital-trabalho, a corda sempre arrebenta no lado mais fraco, que, neste caso, é o trabalhador. O conflito se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista no Brasil, que retirou direitos dos trabalhadores e reduziu a ação do movimento sindical.

Os sindicatos são agentes de transformação social, uma vez que, sem um mercado de trabalho forte, não há crescimento econômico. Essas mudanças ocorrem por meio da negociação salarial, portanto, a participação do trabalhador nesse processo é extremamente importante.

Para aumentar o seu poder e a exploração da mão de obra, o capital lança ingredientes explosivos na força de trabalho, minando a credibilidade do movimento sindical. Muitos trabalhadores acreditam que os direitos assegurados na Convenção Coletiva são fruto da boa vontade do empregador. No entanto, as conquistas são resultados de um processo histórico de organização, luta e mobilização.

Não podemos destruir nem entregar o que nossos antecessores nos deixaram de herança, portanto, não aceitaremos a desconstrução do movimento sindical. O trabalho do dirigente sindical, hoje, não deve se limitar à conscientização dos trabalhadores representados. A informalidade fragilizou a relação de trabalho, portanto, precisamos reestruturar as nossas ações para atuarmos em todas as esferas do Estado.

Há anos, afirmo que “a liberdade de uma categoria passa pela conscientização do trabalhador”, reforçando a importância das ações junto às bases. Precisamos estar em movimento, conectados ao futuro e atentos ao presente. Somente alcançaremos a liberdade de fato quando rompermos com as correntes da exploração, e para isso, é preciso aumentar o número de sindicalizados para fortalecer a luta de classe.

Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas

FONTE: Agência Sindical

 

Morrer pobre não é opção: é uma imposição! – Eduardo Annunciato Chicão

 

 

Eduardo Annunciato – Chicão Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA e do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo – STIEESP

Quantas pessoas você conhece que querem morrer pobres? Mesmo alguém mais simples, com pouca ou nenhuma escolaridade, que não foi dominado pela ambição materialista exagerada, deseja melhorar a sua vida e a dos seus dependentes. Desejar e trabalhar para ter uma vida minimamente digna, também em termos financeiros, é muito mais que uma vontade: é um direito que todos têm.

Nas últimas décadas, ao mesmo tempo em que as pessoas são premeditadamente incentivadas a se tornarem mais individualistas, a tratar seu semelhante como concorrente (principalmente no mundo do trabalho e dos negócios), surgem incontáveis livros de autoajuda que prometem mudar a vida de cada leitor, manuais de prosperidade e receitas para o sucesso. Tudo com um bem planejado marketing, que leva milhões de pessoas a se distanciarem de valores essenciais à vida em sociedade – tais como solidariedade, respeito à diversidade, justiça social e justiça econômica.

A quem interessa que vivamos em uma sociedade (?) que não valoriza e não cuida das pessoas? A quem interessa que vivamos em uma sociedade (?) onde as pessoas valem pela quantidade de bens materiais que têm, e não pelo que são? A quem interessa que vivamos em uma sociedade (?) que aliena as pessoas e determina o que pensar, o que falar, o que comprar? A quem interessa que vivamos em uma sociedade (?) onde não existam regras e leis que protejam as relações sociais dignas e construtivas? A resposta a essas perguntas é uma só: a uma elite econômica que usa as frustrações dos indivíduos, para continuar a enriquecer com a exploração do seu semelhante e com a ausência de leis.

É interessante pararmos e pensarmos como, em momentos de falta de esperança, necessidades não atendidas, acúmulo de frustrações ao longo da vida, acúmulo de dívidas, doenças e ansiedade materialista, surgem um sem número de mercadores da fé, prometendo milagres diretamente proporcionais ao tamanho da contribuição dos fiéis.

Outro ponto que merece uma análise mais detalhada é o surgimento de coachs, influenciadores digitais que se enriquecem com cursos, palestras, vídeos e mensagens motivacionais, que usam os momentos difíceis das pessoas para convencê-las que uma vida melhor só depende delas. Mentira. Falta trabalho digno para milhões de brasileiros, falta salário digno para a maioria dos trabalhadores, falta infraestrutura nas áreas de saúde, educação, moradia, transporte etc. Esta realidade não muda enquanto não nos dermos conta que dependemos uns dos outros, para que a justiça social e a justiça econômica se tornem objetivos prioritários da sociedade e de seus governantes.

A questão central é a de que, até quando as pessoas continuarão a acreditar e votar em candidatos que não se importam com a vida daqueles menos favorecidos, apesar de fazerem discursos que prometem um futuro melhor? Não merece o voto nenhum

candidato que não conheça a realidade dos pobres, as suas necessidades, as suas expectativas e seus potenciais.

Aliás, é impensável que o eleitor da cidade de São Paulo não reflita sobre a importância de votar em quem tem compromisso com o povo; vejam os vereadores aprovando a privatização da Sabesp, atacando o Padre Júlio Lancelotti, fechando os olhos para a violência policial na periferia… Vejam o povo elegendo um governador e vários deputados que, nem sequer, moravam em nosso Estado. Chega de aventureiros de extrema-direita e de políticos fisiológicos, movidos a emendas parlamentares polpudas, que se escondem atrás de uma pauta dita conservadora.

É estarrecedor que, com todos os crimes cometidos pelos bolsonaristas, ainda haja espaço em partido político e nos meios de comunicação para um pré-candidato que afirma que morrer pobre é opção de cada um.

Morrer pobre não é uma opção, é uma imposição de um sistema capitalista, que se baseia na acumulação de renda a partir da exploração da mão de obra e da captura do Estado, onde somente se votam leis e projetos que interessam à elite econômica do país, que, via de regra, deixa os interesses coletivos e as prioridades sociais em segundo plano.

Eduardo Annunciato – Chicão
Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA e do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo – STIEESP

Site – www.eletricitarios.org.br
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FONTE: Agência Sindical

Empresa de São José do Rio Preto é advertida pelo MPT por conduta antissindical

Denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade e obteve respaldo da Procuradoria

Uma empresa do setor de eventos foi advertida pelo Ministério Público do Trabalho após denúncia de conduta antissindical formulada pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São José do Rio Preto (Seth). No documento, assinado pelo presidente Sérgio Paranhos, a entidade sindical relatou à Procuradoria que funcionários estavam sendo orientados a procurar o sindicato para protocolar requerimento de oposição à contribuição assistencial e, diante deste fato, solicitou a adoção de providências.

Constado o fato, o MPT acionou a empresa recomendando que ela se abstivesse de adotar qualquer medida para auxiliar ou induzir os trabalhadores a fazer oposição ou resistir ao desconto das contribuições ou “abster-se de praticar qualquer ato que importe em ingerência no exercício de escolha pelo trabalhador e no exercício do direito de liberdade sindical assegurado aos trabalhadores individualmente considerados (liberdade de filiar-se ou não a sindicato profissional e/ou de contribuir financeiramente para a entidade sindical representativa), ou coletivamente (liberdade de organização, de reunião e de participação nas atividades e funções sindicais)”.

Na recomendação, datada de 3 de julho, a procuradora do Trabalho Marina Silva Tramonte estipula um prazo de 60 dias para que a empresa cumpra os termos apresentados, incluindo ampla divulgação sobre o fato a todos os trabalhadores. Caso a recomendação não seja seguida, advertiu o Ministério Público do Trabalho, a empresa fica sujeita a todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Direito fundamental

A procuradora definiu a liberdade sindical como “direito humano fundamental”. No documento, ela destaca que que é  “assegurado a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores (o direito) de constituírem, organizarem e administrarem, sem prévia autorização do Estado e sem qualquer tipo de ingerência dos empregadores e de terceiros, organizações de sua escolha para a defesa de seus interesses e direitos, assim como o de se filiarem a estas organizações, tendo como única condição os limites definidos pelos respectivos estatutos, a Constituição Federal e as normas que asseguram as liberdades e os direitos fundamentais, e, ainda, que a efetiva liberdade de negociar coletivamente novas e melhores condições de trabalho sem interferência do poder público e sem ameaças dos empregadores também constitui direito inerente à liberdade sindical”.

Citando o entendimento da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), a desembargadora sustenta ainda que estimular e induzir os trabalhadores a apresentar cartas de oposição configura conduta antissindical, ação que “é, na prática, indevida ingerência patronal que visa enfraquecer a representação dos trabalhadores”.

Fonte: UGT-SP ----- https://www.ugt.org.br

FGTS registra lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023, maior valor da história

"Isso mostra segurança na gestão do Fundo, que é um ativo importante para os trabalhadores", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões em 2023, o maior resultado desde sua criação.O desempenho foi apresentado pela Caixa Econômica Federal na 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, realizada nesta terça-feira (16). Comparado ao ano anterior, o lucro de 2023 representa quase o dobro do valor registrado em 2022, que foi de R$ 12,7 bilhões.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também preside o Conselho, comemorou o resultado. "Isso mostra segurança na gestão do Fundo, que é um ativo importante para os trabalhadores", destacou Marinho. O lucro foi impulsionado por retornos recorrentes de aplicações e operações de crédito, além de um acordo com o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que sozinho adicionou R$ 6,5 bilhões ao resultado positivo do FGTS.

A receita total do Fundo em 2023 foi de R$ 61,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 38,1 bilhões. A arrecadação líquida do FGTS foi de R$ 33,1 bilhões, um aumento de 12,2% em relação a 2022, atingindo R$ 175,4 bilhões. O volume de saques também aumentou 12,6%, totalizando R$ 142,3 bilhões.

O ano de 2023 também foi marcado pela migração de contas vinculadas do PIS/PASEP que não foram reclamadas por mais de 20 anos, conforme a Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022. Esta mudança resultou na transferência de R$ 25,9 bilhões ao Tesouro Nacional, enquanto R$ 10,5 milhões de cotas PIS/PASEP foram destinados ao Ministério da Fazenda.

Os ativos do FGTS totalizaram R$ 704,3 bilhões, representando um aumento de 8,5% em relação ao exercício de 2022. Desse montante, R$ 488,6 bilhões estão alocados em operações de crédito, com a maior parte destinada à habitação (R$ 444,3 bilhões). Infraestrutura, saneamento e saúde receberam R$ 17,7 bilhões, R$ 25 bilhões e R$ 1,6 bilhões, respectivamente.

O passivo do Fundo somou R$ 578,5 bilhões, dos quais R$ 575,1 bilhões correspondem ao saldo das contas vinculadas dos trabalhadores. O patrimônio líquido do FGTS em 2023 foi de R$ 125,8 bilhões.

A próxima reunião do Conselho Curador do FGTS está agendada para o dia 6 de agosto, onde será discutida a distribuição do lucro de 2023 nas contas dos trabalhadores.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNNTI - https://cnti.org.br

Especulação pra exploração dos mais pobres – Eusébio Neto

 

 

Eusébio Pinto Neto. Presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro-RJ

A pressão do capital financeiro para obter cada vez mais lucros à custa do suor do povo fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevasse o tom em defesa dos mais pobres. Apesar dos resultados positivos da economia brasileira, com o aumento da arrecadação federal, do emprego, da renda e a redução da inflação e da miséria, o mercado, usando projeções futuras para os próximos anos, pressiona o governo para fazer cortes nos gastos com os mais vulneráveis.

O posicionamento acertado de Lula causou uma grande movimentação no mercado, que aproveitou a oportunidade para obter lucros ainda maiores. Na semana passada, a desvalorização do real em relação ao dólar foi creditada ao governo. Isso não passa de uma especulação do capital.

A alta do dólar está relacionada à valorização dos títulos públicos americanos, que são consequência da manutenção dos juros altos nos Estados Unidos e da expectativa em relação à eleição norte-americana. A rentabilidade maior dos títulos americanos atrai capital para os Estados Unidos e tira dinheiro do Brasil.

Mesmo se vivêssemos uma crise cambial, o que não acontece, o Brasil tem reservas suficientes para lidar com as grandes turbulências. Além disso, o real não foi a única moeda que sofreu variações. Moedas de 80 países também se desvalorizaram ante o dólar na semana passada.

A elevação do valor do dólar aumenta os preços dos produtos, reduz o poder de compra e pressiona a inflação. Com isso, o Banco Central tende a aumentar ainda mais os juros para diminuir o consumo e reduzir a inflação, favorecendo a especulação financeira, já que todo o dinheiro vai para investimentos em títulos públicos ou para renda fixa.

Com os juros elevados, o empresário deixa de investir em projetos produtivos que geram emprego e direciona os recursos para o mercado financeiro, obtendo ganhos relativamente fáceis e sem qualquer risco. O Brasil é o país que paga o segundo maior juro real do mundo, perdendo apenas para a Rússia.

O capital não quer perder, logo, pressiona o governo a reduzir os gastos, sobretudo com a seguridade social. Os mais pobres serão os mais prejudicados. No entanto, não se discute a dívida pública, que sustenta o capital.

O trabalhador deve estar atento ao jogo especulativo, cujo objetivo é diminuir o valor da mão de obra a cada dia, permitindo que 1% da humanidade permaneça explorando 99% da população mundial.

Eusébio Pinto Neto,
Presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro-RJ

FONTE: Agência Sindical

 

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em vista dos indícios colhidos, e com o intuito de coibir a prática da lesão, recomenda ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e-mail nucleo@crcsp.org.br, a adoção das seguintes providências:

1. DIVULGAR a presente Recomendação aos(às) contabilistas registrados(as) nesse Conselho Regional de Contabilidade, a fim de que referidos(as) profissionais tomem conhecimento dos atos antissindicais noticiados ao Ministério Público do Trabalho e fiquem cientes de que condutas semelhantes serão objeto de investigação ministerial e consequente Ação Civil Pública movida contra o(a) contabilista;

ORIENTAÇÃO Nº 04 DA CONALIS INCENTIVO À DESFILIAÇÃO.

Configura ato antissindical o incentivo patronal ao exercício do direito de oposição à contribuição assistencial/negocial. Documento assinado eletronicamente por Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt em 01/07/2024, às 17h10min19s (horário de Brasília).

ORIENTAÇÃO Nº 13 DA CONALIS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

I- O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.

II- O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.

2. RECOMENDAR aos(às) contabilistas registrados(as) nesse Conselho Regional de Contabilidade que se abstenham de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o(a) trabalhador(a) a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, sob pena de atuação do Ministério Público do Trabalho em face do(a)contabilista.

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Democracia se constrói com igualdade social e respeito – Eusébio Neto

 

Eusébio Pinto Neto. Presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro-RJ

Na disputa da bola vale tudo, mas o respeito ao adversário é um dos princípios para um jogo limpo e ético. A rivalidade em campo entre Brasil e Argentina não pode se reproduzir nas relações políticas e comerciais. O presidente argentino, Javier Milei, um provocador insano e gaiato, dispensou o apoio diplomático do Itamaraty durante a sua passagem pelo Brasil para participar de um encontro da extrema direita.

Enquanto os países do Mercosul debatiam, no Paraguai, as questões econômicas, políticas, climáticas e sociais da região, o argentino, que se ausentou da reunião, fazia seu show circense em Santa Catarina. No encontro patético, Milei recebeu a medalha dos três “Is”, que significam “imorrível, imbrochável e incomível”, e atacou os governos progressistas e socialistas que defendem direitos sociais.

Mesmo com as mudanças na política econômica, a Argentina passa por uma recessão, com o PIB registrando queda significativa no 1º trimestre. Mais da metade da população argentina, cerca de 25 milhões de habitantes, continua na pobreza. A carne bovina virou produto de luxo no país, registrando o menor consumo em um século.

Não estamos aqui para jogar pedra no telhado do vizinho, uma vez que a Argentina é o terceiro maior consumidor de produtos brasileiros. A polarização e a provocação não ajudam em nada a reduzir as desigualdades sociais na América Latina. O presidente Lula fez muito bem ao ignorar as provocações de Javier Milei.

O Brasil tem o maior PIB da América Latina e deve terminar o ano como a oitava maior economia do mundo. Apesar da especulação do mercado financeiro, a economia brasileira continua em ascensão com redução do desemprego, da pobreza e da inflação.

Ao contrário de Milei, a popularidade do presidente Lula cresceu principalmente entre a população mais pobre, que ganha até dois salários mínimos. Com a política de valorização do salário mínimo, o trabalhador tem mais dinheiro para encher o carrinho do supermercado. O churrasco prometido por Lula durante a campanha virou realidade para o trabalhador nos fins de semana.

O respeito, a solidariedade e a igualdade social são pilares da democracia, por isso lutamos por direitos e um mundo mais justo. O extremismo nega os padrões civilizatórios e destrói as instituições democráticas. É evidente que Milei continuará a realizar situações implausíveis, inaceitáveis e malucas, envergonhando e desrespeitando o povo argentino. Mas a nossa luta contra o retrocesso e em defesa da democracia continua. A vitória de Lula, do Partido Trabalhista no Reino Unido e da esquerda na França são respostas da sociedade contra o avanço da extrema direita na Europa e nas Américas.

Eusébio Pinto Neto,
Presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ.

 

FONTE: Agência Sindical