Sindicalismo informa sobre ganhos com IR

Quarta e quinta, dias 4 e 5, o movimento sindical fará um esforço concentrado de divulgação de uma conquista histórica para a classe trabalhadora: o fim do desconto do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem ganha até R$ 7.350,00 terá redução gradativa no IR sobre salários.

O Imposto de Renda zero pra salários até R$ 5 mil era reivindicação antiga do sindicalismo. Mas somente no final de 2025 teve desfecho positivo. O Presidente Lula atendeu à reivindicação, sancionando a Lei 15.270, que concede o benefício a mais de 15 milhões de trabalhadores.

Divulgação – A medida vigora desde 1º de janeiro e os descontos incidem nos salários pagos no início de fevereiro. Pra celebrar a conquista histórica, Centrais, Federações, Confederações e Sindicatos intensificam a panfletagem em estações do metrô, de trens, fábricas e outros locais de trabalho e vias públicas. Haverá cobertura da imprensa, com repique nas redes sociais classistas. Atos acontecerão em vários municípios.

Datas – A maioria dos trabalhadores com Carteira assinada recebe salário até o 5º dia útil de cada mês. O material a ser distribuído explica em detalhes, de maneira objetiva, todas as vantagens da Lei 15.270. O panfleto é assinado pelas Centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, Intersindical e Pública.

Com o título “Vitória do Movimento Sindical”, o informativo destaca o fato de que haverá mais dinheiro no bolso do trabalhador, mais consumo, maior distribuição renda, além de ganhos de produtividade e geração de empregos.

Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sintracon-SP, que representa os trabalhadores na construção civil em São Paulo, acredita que a isenção do IR beneficiará muitos, mas ainda não é o ideal. “Boa parte dos trabalhadores será beneficiada com a isenção. Muitos serão contemplados, como os que trabalham por hora, os ajudantes, porteiros, faxineiros, serventes, que ganham entre R$ 2.180,00 até R$ 5 mil. Ajudantes e pessoal do escritório serão os mais beneficiados”, disse à Agência Sindical.

Para Ramalho da Construção, “cerca de 40% de trabalhadores do nosso setor serão beneficiados, pois existem muitos, principalmente no setor administrativo, que chegam a ganhar R$ 20 mil por mês”. O dirigente afirma que, no Brasil, ganha acima de R$ 50 mil cerca de 141 mil pessoas no setor. Ele comenta: “De qualquer forma, é uma coisa muito positiva. Foi uma grande medida do presidente Lula”.

Atos – Sergio Nobre, presidente nacional da CUT, diz: “Foi importante a luta por justiça tributária pra conquistar a isenção até R$ 5 mil, mas ela continua”. Ao longo da semana, a CUT e entidades filiadas promoverão assembleias, panfletagens e visitas aos locais de trabalho, dialogando com a base sobre a importância da isenção do Imposto de Renda e outros itens da agenda da classe trabalhadora.

MAIS – Sites das Centrais Sindicais e dos principais Sindicatos. Clique AQUI para visualizar o panfleto.

FONTE: Agência Sindical

 

 

Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil

Categoria: Agência DIAP

 

Suspensão de processos e debate sobre contratos PJ põem em tensão direitos trabalhistas, segurança jurídica e mercado e relações de trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se o epicentro de uma das mais intensas discussões jurídicas e sociais sobre o mundo do trabalho no País: a chamada “pejotização”, sobre a contratação de trabalhadores como PJ (pessoas jurídicas), em vez de pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A controvérsia, que agora concentra o Tema 1389 de repercussão geral, suspendeu desde abril de 2025 todos os processos no Brasil que questionam a licitude dessas contratações, até que a Corte definitivamente decida sobre o assunto.

“A controvérsia sobre a expansão de casos de fraudes, em que trabalhadores são compelidos a atuar como supostas empresas, desafia a própria capacidade de o Estado garantir trabalho decente e seguridade social”, alertou a Anamatra (Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ao pedir ingresso no processo como amicus curiae.

SUSPENSÃO EM MASSA E SEGURANÇA JURÍDICA

Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1389, determinou que todos os processos em curso que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos de prestação de serviços via pessoa jurídica sejam colocados em espera até o julgamento final.

A medida, prevista para 2026, busca pacificar entendimentos divergentes entre a Justiça do Trabalho (TST) e o STF.

O julgamento não trata apenas da licitude de contratar PJ, mas também de quem é competente para julgar essas disputas e como deve ser distribuído o ônus da prova nesses casos; se cabe ao trabalhador provar a fraude ou à empresa justificar a validade do contrato.

CHOQUE DE ENTENDIMENTOS: TST X STF

Enquanto a Justiça do Trabalho tende a reconhecer vínculos empregatícios quando houver fraude — aplicando o princípio da primazia da realidade — o STF tem demonstrado maior abertura à liberdade de organização econômica e à flexibilização contratual em precedentes recentes.

Juízes trabalhistas criticaram veementemente a suspensão dos processos. Em atos pelo País, magistrados defenderam que é a Justiça do Trabalho que, historicamente, “desmascara a fraude para dizer se há vínculo de emprego”.

E que transferir essa análise para a Justiça comum pode enfraquecer a proteção social.

“A Justiça do Trabalho recebeu a missão constitucional da pacificação social dos conflitos trabalhistas… negar isso seria enfraquecer o sistema de proteção social que garante o equilíbrio entre capital e trabalho”, entendem os juízes representantes das associações da categoria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E ALERTAS DOS PODERES EXECUTIVO E TRABALHO

Em outubro de 2025, audiência pública no STF reuniu ministros do Trabalho e da AGU (Advocacia-Geral da União), que defenderam que a pejotização pode corroer direitos trabalhistas e o sistema de Seguridade Social.

“Não há liberdade real quando a única alternativa é abrir um CNPJ para manter o sustento da família. Não há autonomia quando o mercado impõe a ‘pejotização’ como condição para o emprego”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acrescentou que o fenômeno prejudica o sistema de arrecadação e fragiliza direitos, colocando em risco pilares da proteção social, como Previdência e FGTS.

IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS SOB A LUPA

Especialistas apontam que a decisão do Supremo afeta mercados inteiros — da tecnologia à saúde — e empresas que adotam modelos de contratação alternativos, gerando incerteza jurídica enquanto o Tema 1389 não for decidido.

Críticos destacam também problemas práticos vividos por trabalhadores pejotizados, como pagamentos em prazos extensos — 90, 120 ou até 150 dias —, que agravam a vulnerabilidade econômica desses prestadores de serviço.

JULGAMENTO QUE DEFINE RUMOS

Especialistas ouvidos por fontes jurídicas afirmam que o julgamento do STF não apenas definirá a legalidade da pejotização, mas também os limites entre autonomia contratual e proteção social constitucionalmente garantida. Isso poderá impactar profundamente as relações de trabalho e emprego no Brasil.

Com milhares de processos suspensos em todo o País, a decisão final sobre o Tema 1389 promete ser marco na jurisprudência trabalhista, sinalizando se o País reforçará a proteção ao trabalhador ou abrirá caminho para formas mais flexíveis de contratação.

FONTE: DIAP - https://www.diap.org.br

Calculadora do Dieese mostra isenção do IR

 

Uma ferramenta muito útil está disponível no site do Dieese. Trata-se de uma calculadora, criada pela entidade, ajudando a simular quanto o trabalhador economizará por mês e ano com o fim do desconto de Imposto de Renda em salários até R$ 5 mil.

A lei, sancionada em novembro pelo presidente Lula, vigora desde 1º de janeiro. A medida também reduz os descontos, gradativamente, pra quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00.

Facilidade – A calculadora é simples de usar. Basta inserir o valor do salário bruto mensal e, imediatamente, a ferramenta calcula a economia mensal e anual em relação às regras anteriores, quando a isenção valia pra quem ganhava até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036,00.

O aplicativo ainda considera o tipo de contribuição previdenciária do assalariado, se é pelo INSS (setor privado), RPPS (setor público) ou outra forma de contribuição.

Promessa – Imposto de Renda zero pra quem ganha até R$ 5 mil é conquista dos trabalhadores, promessa de campanha do então candidato Lula em 2022. A promessa garante que neste ano cerca de 15 milhões de trabalhadores não pagarão mais esse imposto.

MAIS – Clique AQUI pra acessar a calculadora de IR do Dieese e saber quanto você vai economizar.

 

 FONTE: Agência Sindical

 

PARA LEMBRAR AOS ASSOCIADOS: ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO SINDICATO SERÁ HOJE ENTRE 16:00 ÀS 18:00 HORAS

  

CONFORME O EDITAL PUBLICADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR HAVER SOMENTE UMA CHAPA REGISTRADA PARA AS ELEIÇÕES, NA FORMA DO PREVISTO NO ARTIGO 531, § 2º DA CLT, A ASSEMBLEIA SE INSTALARÁ, COM URNA FIXA NA SEDE DO SINDICATO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 16:00 HORAS, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E DUAS HORAS  DEPOIS, ÀS 18:00 HORAS, EM SEGUNDA E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, COM QUALQUER NÚMERO DE ELEITORES, PODENDO A ASSEMBLEIA GERAL ELEGER, POR ACLAMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 96 DO ESTATUTO SOCIAL, OS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DOS COMPANHEIROS!

Congresso: maioria capturada

O lobby governa, o mercado manda e o trabalhador paga a conta.

Marcos Verlaine*

Estamos falando ou tratando da pauta que nunca ou muito pouca anda no Legislativo federal. Por que o Congresso Nacional não vota proposições estruturais como a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6x1 e outras medidas capazes de melhorar objetivamente a vida dos trabalhadores?

A resposta não está na falta de propostas, nem na ausência de debate técnico. Está na correlação de forças.

Essas matérias não avançam porque enfrentam o poder organizado do chamado “mercado” e de seus agentes, que atuam por meio de lobbies estruturados, permanentes, profissionalizados e profundamente influentes sobre o processo legislativo. Essa influência é cotidiana e diuturna.

Assim, o Parlamento, em vez de ser mediador entre interesses sociais distintos, converte-se, nesse tema, em espaço de bloqueio institucional.

Não se trata de inércia. Trata-se, pois, de veto político. E veto é ideológico.

“MERCADO” COMO PODER DIFUSO E ORGANIZADO

 

O chamado mercado não é entidade abstrata e/ou neutra. É composto por investidores, empresas, bancos, fundos, instituições financeiras, conglomerados econômicos e seus intermediários: corretores, gestores, analistas, consultorias, bancos de investimento, associações empresariais e entidades representativas.

 

Esse conjunto atua de forma coordenada por meio de:

- pressão direta sobre os parlamentares;

- financiamento de campanhas;

- produção de narrativas econômicas;

- captura da agenda pública;

- interlocução permanente com as mesas diretoras; e

- influência técnica disfarçada de neutralidade.

O lobby não é episódico: é estrutural, cotidiano e profissionalizado.

PACTO SILENCIOSO

 

Nesse contexto, forma-se entendimento tácito — e profundamente funcional — entre os agentes do mercado e os presidentes das Casas Legislativas. Não é necessário acordo formal: basta convergência de interesses.

As pautas que ampliam direitos sociais, reduzem a exploração do trabalho ou reorganizam a lógica produtiva são tratadas como “sensíveis”, “inconvenientes” ou “arriscadas para a economia”.

Assim, não são derrotadas no plenário. Até porque sequer são pautadas.

São simplesmente engavetadas ou “esquecidas” nos desvãos do Parlamento sob a ficção de que não há consenso para apreciá-las.

O método é mais eficiente: não votar é melhor do que perder.

CHANTAGEM DA NARRATIVA ECONÔMICA

 

O bloqueio dessas proposições é sustentado por narrativa hegemônica:

- redução da jornada “gera desemprego”;

- fim da escala 6x1 “aumenta custos”;

- direitos trabalhistas “quebram empresas”; e

- proteção social “afugenta investimentos”.

 

São discursos apresentados como técnicos, mas são profundamente ideológicos. Transformam interesses privados em supostas verdades universais e convertem privilégios econômicos em dogmas econômicos.

O resultado é a naturalização da desigualdade como se fosse racionalidade.

DEMOCRACIA DE BAIXA INTENSIDADE

 

Quando propostas que beneficiam milhões de trabalhadores não chegam sequer ao plenário, o problema deixa de ser político-partidário e passa a ser de ordem democrática.

O Congresso deixa de representar a sociedade e passa a operar como filtro de interesses econômicos organizados. A democracia se esvazia, porque a soberania popular é substituída pela soberania dos fluxos de capital.

Formalmente, há eleições. Materialmente, há captura de poder.

TRABALHO COMO VARIÁVEL DE AJUSTE

 

Nesse modelo, o trabalhador não é sujeito político. É variável econômica. A jornada exaustiva, a escala desumana, a precarização e a insegurança não são vistas como problemas sociais, mas como “custos operacionais”. As contrarreformas Trabalhista (2017) e da Previdência (2019) evidenciam isto fortemente.

A lógica é simples: o capital não negocia sua taxa de lucro; ajusta o trabalho. E, consequentemente, não permite que nenhuma matéria que possa comprometer essa lógica fure esse bloqueio imposto pelo chamado mercado comandado pelo capital.

PARLAMENTO SITIADO

 

O Congresso não vota a redução da jornada, nem o fim da escala 6x1, nem outras proposições estruturais porque não governa livremente a agenda. O Parlamento a administra sob vigilância.

Entre a maioria social e a minoria econômica organizada, escolhe a minoria organizada. Entre o interesse público e o interesse de mercado, escolhe o mercado. Entre a democracia social e a estabilidade dos privilégios, escolhe os privilégios.

Não é ausência de projeto. Não é falta de proposta. Não é limitação técnica. É escolha política.

Enquanto isso, milhões de trabalhadores seguem esperando que o Parlamento cumpra sua função básica: legislar para a sociedade. E não para os seus financiadores.

Em ano eleitoral isso fica mais latente, inclusive porque os prazos da legislatura diminuem, o tempo dos parlamentares escasseia em razão da disputa eleitoral e a pressão do chamado mercado se intensifica porque a força dos interesses não cessa nem tampouco tira recesso ou férias.

(*) Jornalista, analista político, assessor parlamentar do Diap e reator do HP

 

 Fonte: Diap - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Acordos sustentaram ganhos reais, avalia Dieese

 

 

Aprovação da pauta de reivindicações dos Metalúrgicos do ABC na Campanha Salarial de 2025. (Foto: Adonis Guerra)

A edição 64 do Boletim de Olho das Negociações, do Dieese, publicado neste mês de janeiro, traz o balanço das negociações coletivas, com base em 21.510 acordos firmados entre empregados e patrões em 2025.

Os números principais são: 77,7% dos acordos obtiveram resultado acima da inflação (basicamente o INPC); 14,1%, reajustes iguais à inflação; e 8,2% ficaram abaixo do INPC. Comparando-se com 2018, a evolução foi positiva: 72,6% acima da inflação; 17,3% ficaram iguais à inflação; e 10,1% fecharam no negativo. O pior ano foi 2021, quando foram negativos 46,6% dos acordos.

Muitos desses acordos não agregam os ganhos salariais obtidos por meio da PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados da empresa. É o caso dos 700 mil metalúrgicos ligados à Força Sindical, cuja imensa maioria procura negociar PLR empresa por empresa.

Conclusão – O Boletim conclui: “Os dados refletem, por um lado, piora em relação a 2024. Por outro, mostram também a continuidade de um padrão observado desde 2023, ou seja, prevalência dos ganhos reais e pequena incidência de reajustes abaixo da inflação na comparação principalmente com o período que vai de 2019 a 2022, quando houve fortes perdas para a classe trabalhadora”.

MAIS – www.dieese.org.br

FONTE: Agência Sindical

 

Centrais realizam novo ato contra juros

Ato reuniu oito Centrais sindicais e diversos Sindicatos.

Terça (27) as Centrais Sindicais realizaram novo protesto contra a taxa Selic. Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB, Intersindical, Pública e Nova Central se reuniram novamente na avenida Paulista, região central de São Paulo, para repudiar a política monetária do Banco Central (BC), que definiu a taxa atual de juros em 15% ao ano, considerada abusiva pelo movimento sindical.

Com a palavra de ordem “Eu quero já! Eu quero ver o juro baixar!”, as lideranças sindicais reafirmaram que o atual índice do BC trava o crescimento, reduz empregos e penaliza a classe trabalhadora.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, afirma que juros elevados travam o crescimento econômico, reduzem investimentos produtivos e prejudicam diretamente a classe trabalhadora, agravando desemprego, endividamento e desigualdades sociais. “Juros menores estimulam consumo, ampliam produção e fortalecem a economia”, defendeu o sindicalista em discurso na manifestação.

Para Maria Auxiliadora dos Santos, secretária Nacional das Mulheres da Força Sindical, é inaceitável conviver com uma inflação controlada, que não chega a 5%, e, ao mesmo tempo, com juros tão altos. “Essa política penaliza especialmente as mulheres trabalhadoras, aumenta o custo de vida, dificulta o acesso ao crédito e aprofunda desigualdades. Precisamos de juros mais baixos para garantir emprego, renda e justiça social”, disse.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT) foi representado por Josimar Andrade, diretor da entidade. Em seu discurso, ele cobrou urgência na queda da taxa de juros.  “É urgente reduzir a taxa Selic. Com juros altos, não há consumo, não há investimentos e não há geração de empregos. Essa política sufoca a economia e penaliza milhões de trabalhadores que dependem do crescimento para garantir renda e dignidade”, frisou.

MAIS – Sites das centrais sindicais.

 

FONTE: Agência Sindical