Cai a idade mínima para aposentadoria especial

A decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial e restabeleceu a regra baseada exclusivamente no tempo de contribuição é uma vitória histórica para os trabalhadores brasileiros. Esse resultado não foi casual: ele reflete a atuação firme e estratégica do sistema confederativo, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que levou a pauta até as instâncias superiores e defendeu com competência os direitos da categoria.

O impacto da medida é expressivo. Mais do que números, trata-se de assegurar justiça social e reconhecimento ao esforço de milhares de trabalhadores que, em condições especiais, dedicaram sua vida profissional ao desenvolvimento do país.

“Esse avanço demonstra que o sistema confederativo está vivo e atuante. A CNTI reafirma sua capacidade de influenciar decisões de grande alcance, mostrando que a luta sindical não se limita às negociações de base, mas também se estende ao campo jurídico e institucional, onde se definem as regras que moldam o futuro da Previdência e da proteção social. É uma prova concreta de que a representação sindical continua sendo um instrumento essencial de transformação e defesa da cidadania” comentou o presidente da Contratuh, Wilson Pereira.

“Importante destacar que conquistas dessa magnitude não dependem apenas das confederações, mas de um esforço coletivo que envolve federações, sindicatos e trabalhadores organizados. O sistema confederativo, ao articular essas forças, cumpre seu papel de guardião dos direitos e de protagonista na construção de um Brasil mais justo e equilibrado, complementou o vice-presidente da Contratuh, Moacyr Auersvald.

Assim, a decisão do STF deve ser celebrada como um marco da atuação sindical e como um exemplo da força da CNTI e do sistema confederativo. É a confirmação de que, mesmo diante de reformas restritivas, a organização sindical permanece capaz de garantir avanços concretos para os trabalhadores e de manter viva a chama da luta por direitos.

Decisão do STF sobre aposentadoria especial

 

- Antes da decisão: a Reforma da Previdência exigia idade mínima (55 anos para mulheres e 60 anos para homens) além do tempo de contribuição.

- Depois da decisão: volta a valer apenas o tempo de contribuição para aposentadoria especial, sem exigência de idade mínima.

Quem se beneficia:

 

- Trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas (indústria química, metalúrgica, mineração, eletricidade, saúde, entre outros).

- Profissionais que já cumpriram o tempo de contribuição exigido para aposentadoria especial.

 

Impacto direto:

 

- Um trabalhador que começou cedo em atividade insalubre pode se aposentar por volta dos 36 anos de idade, desde que tenha completado o tempo de contribuição.

- Isso significa reconhecimento do desgaste físico e mental acumulado em funções de risco.

 

Por que isso importa:

 

- É uma conquista que só foi possível graças à atuação da CNTI e do sistema confederativo, que levou a questão até o Supremo Tribunal Federal.

- Mostra que o sindicato não atua apenas em negociações salariais, mas também em grandes decisões jurídicas e institucionais que mudam a vida dos trabalhadores.

- Reforça que a luta sindical não é por interesse próprio, mas pela defesa de direitos coletivos e pela justiça social.

 

Fonte: Contratuh - Do Blog de Notícias da CNTI

 

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Paim figura nas 33 edições do Diap

Um único político figura em todas as 33 edições do “Os Cabeças do Congresso Nacional”, publicação do Diap, que é referência para a política, o sindicalismo e o jornalismo brasileiros. É o atual senador Paulo Paim (PT-RS). Ele foi deputado Constituinte, quando tirou a Nota 10 em todas as matérias de interesse dos trabalhadores.

A futura ausência do gaúcho, que não mais disputará cargo eletivo, já preocupa o movimento sindical. Paulo Paim é o senador que o sindicalismo sempre procura para tratar de matérias de interesse trabalhista no Congresso Nacional ou junto ao governo.

Atributos – Algumas condições caracterizam o protagonismo do parlamentar que integra o “Cabeças do Congresso Nacional”. O Diap relaciona a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, leitura da realidade, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.

Patah elogia – Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, a convivência com Paulo Paim é enriquecedora e educativa. “É um homem despido de vaidades. Sempre que atua é buscando avanços sociais e o bem comum. Paim é amplo, porque trata com a mesma naturalidade as questões políticas, as demandas da terceira idade, as reivindicações do povo negro e também outros temas ligados à cidadania”, ele comenta. Para o presidente da UGT, a atuação franca e destemida de Paulo Paim ajuda a reequilibrar as relações dentro do Congresso Nacional. E conclui: “O sindicalismo só tem a agradecer. E temos muita gratidão a esse brasileiro exemplar”.

Paim – O senador gaúcho foi o único parlamentar presente em todas as edições da pesquisa até hoje, consolidando-se como referência de protagonismo e influência no Congresso Nacional. Segundo o Diap, “sua trajetória demonstra consistência, capacidade de articulação e liderança contínua, atributos que o colocam como figura singular na história política nacional”.

MAIS – Sites do Diap e do senador Paim.

 

FONTE: Agência Sindical

 

Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

 

Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal

 

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

© Wellyngton Souza/Sesp-MT

Versão em áudio

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.

Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão. 

Além disso, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos à situações de risco à saúde e à segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.

Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/operacao-resgata-29-trabalhadores-em-condicoes-analogas-escravidao 

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho.

O debate será realizado às 10 horas no plenário 12.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da proposta, que prevê que as cláusulas de convenções e acordos coletivos continuem válidas até a celebração de um novo instrumento coletivo – a ultratividade das normas coletivas de trabalho.

Erika Kokay afirma que a ultratividade trabalhista evita a supressão abrupta de direitos e garante equilíbrio nas relações de trabalho.

 

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI 

 

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Quando o salário do trabalhador vira aposta – Lourival Figueiredo Melo

Lourival Figueiredo Melo. Secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e diretor-presidente da Feaac.

O crescimento das bets exige um debate urgente sobre proteção social, saúde mental e renda das famílias brasileiras.

O Brasil regulamentou as apostas esportivas, mas ainda não enfrentou de forma adequada uma questão cada vez mais evidente: os impactos sociais produzidos pela expansão desse mercado.

Dados apresentados pelo Banco Central indicam que os brasileiros chegaram a movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês em plataformas de apostas online, valor superior ao orçamento anual de muitos Estados brasileiros. Trata-se de um volume expressivo de recursos que sai diretamente do orçamento das famílias e deixa de ser destinado à alimentação, educação, saúde, moradia, lazer e formação de patrimônio.

Não estamos falando apenas de números. Estamos falando da renda de milhões de brasileiros.

Representando mais de 12 milhões de trabalhadores dos setores do comércio e serviços, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) acompanha com preocupação crescente relatos de famílias que veem parte significativa de sua renda ser comprometida por apostas realizadas diariamente em celulares e plataformas digitais.

A promessa de ganhos rápidos, amplamente divulgada em campanhas publicitárias e redes sociais, tem levado muitos brasileiros a enxergar as apostas não como entretenimento, mas como alternativa para complementar a renda ou superar dificuldades financeiras. O resultado, muitas vezes, é exatamente o contrário.

Crescem os relatos de endividamento, conflitos familiares, perda de patrimônio e sofrimento emocional associados ao uso excessivo dessas plataformas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o transtorno do jogo compulsivo como um problema de saúde mental. Ansiedade, depressão, isolamento social, perda do controle financeiro e aumento do risco de suicídio estão entre os efeitos associados à dependência em jogos.

Recentemente, uma reportagem revelou o caso de um jovem de 28 anos, em São Paulo, que tirou a própria vida após acumular dívidas relacionadas às apostas online, deixando esposa e três filhos. Embora seja um caso extremo, ele simboliza uma realidade que já preocupa profissionais de saúde, especialistas em comportamento e entidades de defesa do consumidor.

O problema não afeta apenas quem aposta.

Quando um trabalhador compromete sua renda com jogos de azar, toda a família sofre as consequências. São contas que deixam de ser pagas, dívidas que se acumulam, conflitos que se intensificam e projetos de vida que são interrompidos. Em muitos casos, mulheres, mães e companheiras acabam assumindo sozinhas o esforço para reorganizar a vida financeira do lar.

Crescimento das bets acende alerta sobre endividamento, saúde mental e impactos sociais que já afetam milhões de brasileiros.

Crescimento das bets acende alerta sobre endividamento, saúde mental e impactos sociais que já afetam milhões de brasileiros.Magnific
A preocupação torna-se ainda maior quando observamos a forma como as apostas são promovidas.

Influenciadores digitais, atletas, artistas e celebridades divulgam diariamente plataformas de apostas para milhões de seguidores. Em transmissões esportivas, a publicidade está presente antes, durante e depois dos jogos. Jovens e adolescentes convivem diariamente com mensagens que associam apostas a sucesso, prosperidade e ascensão financeira.

Não se trata de defender a proibição da atividade.

As apostas esportivas são uma atividade legal e regulamentada. O debate necessário é sobre responsabilidade social e proteção dos consumidores.

Diversos países já perceberam essa necessidade. França, Espanha, Reino Unido e Itália adotaram restrições à publicidade, limitaram o uso de influenciadores digitais e fortaleceram mecanismos de proteção aos apostadores. O objetivo não foi proibir a atividade, mas reduzir seus impactos negativos sobre a sociedade.

O Brasil precisa avançar nessa discussão.

É necessário estabelecer limites mais rigorosos para a publicidade das apostas, especialmente em horários de grande audiência. Também é fundamental ampliar campanhas de conscientização sobre os riscos do jogo compulsivo, fortalecer mecanismos de prevenção e produzir estudos permanentes sobre os impactos econômicos e sociais dessa atividade.

O Congresso Nacional tem papel central nesse debate.

Assim como o país discutiu no passado os impactos do tabaco, do álcool e do superendividamento, chegou o momento de avaliar com responsabilidade os efeitos das apostas esportivas sobre trabalhadores, jovens e famílias brasileiras.

O crescimento das bets não pode ocorrer à custa da saúde mental da população e da estabilidade financeira dos lares brasileiros.

A liberdade econômica é um valor importante, mas ela deve caminhar ao lado da responsabilidade social e da proteção das pessoas mais vulneráveis.

A pergunta que o Brasil precisa responder é simples: queremos que a tecnologia seja instrumento de desenvolvimento e oportunidade ou que ela transforme o salário do trabalhador em uma aposta diária?

Quando o salário do trabalhador vira aposta, a sociedade inteira acaba pagando a conta.

Lourival Figueiredo Melo. Presidente da Feaac e Secretário-geral da CNTC.

FONTE:  Agência Sindical

 

Negociação coletiva é conquista, é força e é proteção para os trabalhadores

A negociação coletiva é essencial para garantir direitos e melhorar condições de trabalho. Saiba mais sobre essa prática vital.

Toda vez que uma categoria senta à mesa com uma empresa para discutir salário, benefícios, condições de trabalho, carreira, saúde, segurança e direitos, é preciso lembrar de uma coisa fundamental: nada disso acontece por acaso. Negociação coletiva não é favor da empresa. É resultado de organização, mobilização e da existência de um Sindicato forte, atuante e reconhecido pela categoria.

Nenhum trabalhador, sozinho, teria força para chegar diante dos patrões e negociar de igual para igual. Isolado, o trabalhador fica vulnerável à pressão, ao medo, à necessidade e à desigualdade natural que existe numa relação entre empregado e empresa. É justamente por isso que o Sindicato existe: para transformar a voz individual de cada companheiro e companheira em uma voz coletiva, organizada e respeitada.

Quando o Sindicato entra numa negociação, ele não fala por uma pessoa. Ele fala por uma categoria inteira. Leva para a mesa as reivindicações, as dificuldades do dia a dia, as perdas acumuladas, as distorções internas, os problemas de carreira, as cobranças por valorização e a defesa dos direitos que foram conquistados ao longo de muitos anos de luta.

Momento de definição

 

Estamos vivendo um período decisivo para os eletricitários. Diversos acordos coletivos estão chegando a momentos importantes de definição. Na Enel São Paulo, depois de várias rodadas de negociação, a empresa apresentou sua proposta final para o Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2028, e os trabalhadores serão chamados a decidir em assembleia. Mas esse debate não se limita à Enel.

Também estamos acompanhando e conduzindo negociações importantes em outras empresas da nossa base. A CPFL se aproxima de um momento final de definição. A EDP terá sua negociação em novembro. A Elektro está realizando assembleias neste momento. Além disso, estamos discutindo com a Fundação Cesp questões fundamentais relacionadas ao plano verão e ao calor enfrentado pelos trabalhadores, tema que envolve diretamente saúde, segurança e condições dignas de trabalho.

Aumento salarial e muito mais

 

Tudo isso mostra a importância da negociação coletiva. Cada mesa aberta, cada assembleia realizada, cada cláusula discutida e cada proposta levada à categoria fazem parte de um processo maior de defesa dos trabalhadores. O Sindicato não atua apenas quando existe reajuste salarial em debate. Atuamos também para garantir benefícios, preservar direitos, enfrentar problemas no local de trabalho, cobrar respeito, discutir condições de segurança e buscar soluções para situações que impactam diretamente a vida dos trabalhadores.

É importante destacar que cada cláusula de um acordo coletivo tem impacto direto na vida dos trabalhadores e de suas famílias. O reajuste salarial, os benefícios, a PLR, o plano de carreira, as promoções, a jornada, a saúde e a segurança não são apenas números ou palavras em uma proposta. São conquistas que ajudam a garantir dignidade, reconhecimento e respeito para quem todos os dias coloca seu conhecimento e sua força de trabalho a serviço da população.

A assembleia garante participação do trabalhador

 

Por isso, a participação nas assembleias não pode ser vista como algo secundário. É na assembleia que o trabalhador exerce seu direito democrático de decidir os rumos da negociação. É ali que a categoria mostra sua unidade, sua consciência e sua força. Quanto maior a participação, maior a legitimidade da decisão e maior o respeito que as empresas terão pela vontade dos trabalhadores.

Também é preciso dizer com clareza: Sindicato forte não se constrói apenas na mesa de negociação. Sindicato forte se constrói com trabalhador presente, participativo, atento e disposto a defender seus direitos. A direção sindical tem o papel de negociar, orientar e conduzir o processo, mas a decisão final pertence à categoria.

Por isso, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da Enel São Paulo para comparecerem à assembleia da próxima terça-feira, dia 7 de julho, às 18h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Esse é um momento decisivo, e a presença de cada trabalhador é fundamental para que a categoria avalie, debata e decida de forma consciente.

E essa convocação também vale, de forma permanente, para todos os eletricitários da nossa base: trabalhadores da Enel, CPFL, EDP, Elektro e demais empresas representadas pelo Sindicato. Fiquem atentos às convocações, participem das assembleias, conversem com os companheiros e acompanhem os informes oficiais do Sindicato.

Esse é o momento de participar. Esse é o momento de decidir. Esse é o momento de mostrar que os eletricitários sabem o valor da negociação coletiva e sabem que nenhum direito é garantido sem organização e luta.

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo seguirá firme, como sempre esteve, defendendo os interesses da categoria, respeitando a decisão soberana dos trabalhadores e mantendo o compromisso histórico de lutar por valorização, justiça, saúde, segurança e melhores condições de trabalho.

Eduardo Annunciato (Chicão) é Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA, Diretor de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Vice-presidente da Força Sindical.

 

FONTE:  Rádio Peão Brasil - EXTRAÍDO BLOG DE NOTÍCIAS DA CNTI

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O Globo destaca falta de mão de obra

 

O jornal O Globo, de domingo, deu a escassez de mão de obra como manchete principal. “Oito em cada dez empregadores têm dificuldade de preencher vagas abertas”. Segundo o jornal, cerca de 80% das empresas têm dificuldades em contratar.

A Agência Sindical falou com Pedro Afonso Gomes, economista e um dos 18 conselheiros do Cofecon. Ele relaciona a demanda por trabalhadores com o ciclo de crescimento da economia brasileira. Também observa ausência na formação de mão-de-obra. O economista diz: “Entidades do Sistema S e o próprio sindicalismo não têm dado prioridade à formação, qualificação ou requalificação de trabalhadores”.

Pedro Afonso Gomes já presidiu o Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo. Ele chama atenção para a mudança no perfil profissional. E comenta: “Hoje, um vendedor no comércio, por exemplo, precisa se especializar, entender do produto e saber se relacionar com o cliente. Não é mais apenas o ato de vender a mercadoria”.

De acordo com o Conselheiro do Cofecon, “é evidente que salários maiores atrairiam mais trabalhadores, mas isso demandaria várias iniciativas, incluindo uma ação sindical mais efetiva na conquista de ganhos reais concretos acima da inflação”. Setores do patronato resistem a elevar o padrão salarial, ele observa.

Estado – Pedro Afonso aponta o papel do Estado no crescimento e estabilidade econômica. E comenta: “A economia vive da confiança. A atuação do Estado brasileiro, via PAC ou aberta de linhas de financiamento, passam confiança e atraem investimentos privados internos e externos”. Segundo Pedro, essa postura pode ser medida pela atuação do próprio BNDEs. Segundo o economista, “a política posta em prática pelo BNDEs atualmente concentra-se em apoiar setores produtivos e geradores de mão de obra e renda”.

Dieese – A Agência Sindical ouviu também Rodolfo Viana, economista do Dieese e professor. Ele brinca, dizendo que “o problema da falta de mão de obra é um bom problema”, exigindo das empresas melhoria no patamar salarial e empenho na qualificação. O apagão da mão de obra, segundo o economista, tende a ocorrer toda vez que há um ciclo de crescimento econômico. “Apesar dos juros altos”, ele ressalva.

Pizza – Para o professor Rodolfo Viana, “A riqueza da sociedade faz lembrar um pizza de quatro pedaços: salários, lucros, aluguéis e juros”. Ele afirma: “É bom para todos aumentar o pedaço da pizza relacionado aos salários”.

A sociedade evolui e os paradigmas mudam. Rodolfo Viana entende que “hoje em dia, as pessoas não estão mais dispostas a trabalhar por um salário baixo, tendo que sofrer cerca de quatro horas num transporte público lotado e precário”.

Cartazes – Quem anda por São Paulo praticamente tromba em anúncios que ofertam emprego. E não só na área central. “A periferia também está repleta desse tipo de anúncio”, comenta Rodolfo Viana.

MAIS – Rodolfo (xxx), Pedro (xxx) e Dieese.

FONTE: Agência Sindical