Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo

Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização.

O documento indica que mais de 2,4 bilhões de pessoas, de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões estão, provavelmente, expostas ao calor excessivo em algum momento da sua jornada de trabalho.

“Quando calculada como percentagem da força de trabalho global, a proporção aumentou de 65,5% para 70,9 % desde 2000. Além disso, o relatório estima que 18.970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida ajustados por deficiência são perdidos todos os anos devido a 22,87 milhões de lesões ocupacionais atribuíveis ao calor excessivo”, informou a OIT.

Os dados são de 2020. A OIT afirma que as medidas de segurança e saúde no trabalho encontram dificuldades para se adequar a essa nova realidade. De acordo com o documento, inúmeras condições de saúde dos trabalhadores estão associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental.

Segundo a OIT, o cenário é de 1,6 bilhão de trabalhadores expostos à radiação ultravioleta (UV), com mais de 18.960 mortes anual, devido ao câncer da pele não melanoma; e 1,6 bilhão de pessoas, provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, resultam em até 860 mil mortes ao ano, entre as pessoas que trabalham ao ar livre.

O documento aponta ainda mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300 mil mortes atribuídas ao envenenamento; e 15 mil mortes resultado à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.

Para a Organização, as considerações sobre saúde e segurança no trabalho devem fazer parte das respostas às mudanças climáticas. O relatório cita o exemplo de alguns países que implementaram medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas - tais como medidas de eficiência energética - nos locais de trabalho, e mudanças na legislação para abordar especificamente o calor excessivo no ambiente laboral.

Entre as alterações, estão a observação de limites máximos de temperatura e diretrizes para medidas adaptativas, a exigência de proteção extra; alteração nas listas de doenças ocupacionais, limites de exposição ocupacional, treinamento e informação, avaliação de riscos e medidas preventivas no local de trabalho.

“À medida que os riscos das alterações climáticas evoluem e se intensificam, será necessário reavaliar a legislação existente ou criar novos regulamentos e orientações. Algumas populações de trabalhadores podem ser especialmente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e podem, portanto, precisar de proteções extras”, diz o documento da OIT.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

DIA 1º DE MAIO ACONTECERÁ A CORRIDA DO TRABALHADOR

 A tradicional Corrida do Trabalhador, que acontece no dia 1º de maio, já tem percurso definido. 

A largada acontecerá às 8h, na Praça da Liberdade (Praça Rui Barbosa), com concentração a partir das 7h30. 

O percurso terá 5 km, com  largada na Praça da Liberdade (Praça Rui Barbosa) sentido rua Monsenhor Bacelar seguindo pela rua Rocha Cardoso, UPA sentido Centro na rua Washington Luiz, mantendo o sentido para a rua do Imperador até o retorno à esquerda no semáforo em frente a Terminal Rodoviário e York Hotel (onde haverá um ponto de hidratação). O percurso seguirá pela rua do Imperador lado par até entrar na rua da Imperatriz, passando pelo Museu e subindo pela rua Raul de Leoni pela esquerda, sentido na Av. Ipiranga até entrar para a Av. Koeler, percorrer  toda extensão e entrar na Av. Roberto da Silveira, retornar pelo lado ímpar e chegar à Praça da Liberdade novamente, onde haverá um pórtico. 

No dia da corrida, os atletas deverão contribuir para campanha solidária de arrecadação de latas de leite (ou sachê 400 mg).  

As inscrições estarão disponíveis no site da Prefeitura no dia 25 de abril.

Tal evento tem o apoio do Movimento Sindical de Petrópolis.

Nosso Sindicato pede a participação de todos os Companheiros Trabalhadores no evento.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 Pelo presente edital, ficam convocados, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, CNPJ nº 30.202.733/0001-70, todos os trabalhadores das Indústrias de Joalheria, Bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Semi – Preciosas do Município de Petrópolis a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá na Rua Marechal Deodoro, nº 209, sala 120, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 30 de abril de 2024, às 17:30 h, em primeira convocação e às 18:00 h, em segunda convocação, onde com qualquer numero, será analisada a seguinte ordem do dia: a) elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada aos patrões/ Sindicato Patronal; b) concessão de poderes à Diretoria do Sindicato para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e condições de trabalho, contribuição sindical, mensalidade sindical e assistencial em favor do sindicato e autorização prévia dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º da C.F; c) instauração de Dissídio Coletivo, em caso de fracasso nas negociações; d) Permissão para a Assembléia ficar instalada em estado permanente, e) assuntos gerais. Este edital encontra – se também afixado na sede do Sindicato e na página da internet: sindicatodoslapidarios.blogspot.com.br. Petrópolis, 25 de abril de 2024. Sebastião Braz de Souza - Pres. Sindicato.

Demissões por justa causa crescem e revelam outra face da precarização

 

Professor da Unicamp diz que reformas reforçaram poder do empregador de gerir força de trabalho e juíza aponta que opção gera menor custo e pouco tem a ver com comportamento

Segundo a LCA Consultoria, em janeiro deste ano, houve mais de 39,5 mil demissões por justa causa no Brasil — o que corresponde a 2,09% do total de desligamentos do mês. O número é 11,5% maior do que em dezembro e 25,6% superior em relação ao primeiro mês de 2023. Para além de questões comportamentais dos indivíduos e do mercado que podem explicar parte desse crescimento, esses números parecem também refletir o maior poder que o patronato passou a ter a partir do recente processo de retirada de direitos da classe trabalhadora.

Junto à divulgação desses números, vieram as análises. Parte indicava a possível influência do maior dinamismo do mercado de trabalho sobre as demissões, inclusive naquelas por justa causa. Outras especulavam sobre fatores comportamentais ligados ao retorno ao trabalho após a pandemia, tais como o aumento da ansiedade e do estresse, que resultariam em um aumento dos conflitos e, consequentemente, nesse tipo de demissão.

No entanto, para além desses aspectos mais circunstanciais que podem pesar sobre as demissões, a análise da pesquisa abre caminho para a compreensão de questões de fundo estrutural que incidem cotidianamente na vida laboral.

Direitos destruídos

No sistema capitalista, sobretudo em sua fase atual, a precarização das relações de trabalho, a perda de direitos básicos e os avanços tecnológicos que dispensam cada vez mais a mão de obra humana, entre outros fatores, resultam num ambiente progressivamente hostil e desanimador aos trabalhadores.

Cada vez mais, eles se vêem obrigados a alocar um tempo maior para o trabalho, ganhando salários mais baixos, com menos garantias e sabendo que sempre haverá alguém disposto a ocupar a sua vaga. Soma-se a isso a concepção meritocrática em voga, que sempre culpa a pessoa pelo seu insucesso.

“Há, de fato, uma situação resultante das transformações no mundo do trabalho e as pessoas estão sendo provocadas por essas transformações. Elas estão expostas a uma concorrência sempre muito forte para ocupar as poucas oportunidades de trabalho de qualidade existentes na sociedade contemporânea”, explica, ao Portal Vermelho, José Dari Krein, professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

Ele argumenta que a grande maioria dos trabalhos é de pouca qualidade, baixa realização pessoal e pequeno rendimento — mesmo para muita gente que pôde se especializar fazendo uma faculdade, por exemplo —, o que gera uma série de frustrações.

“A explicação hegemônica que foi sendo apresentada e que convenceu boa parte da sociedade é a de que a responsabilidade é do indivíduo. Se ele não tem uma posição melhor no mercado de trabalho, é porque ele falhou, não estudou, não se esforçou, não tem empregabilidade, porque não é empreendedor e não é líder. E esse indivíduo ainda é exposto a um ambiente de concorrência com poucas oportunidades de trabalho”, diz Krein.

Por tudo isso, se no século 19 era comum o adoecimento por doenças ligadas à insalubridade do trabalho ou da moradia, como a tuberculose, no século 21, parte considerável das doenças laborais está ligada a fatores emocionais e psicológicos, como o estresse, a angústia e a depressão, além da autocobrança gerada por esse ambiente, o que amplifica ainda mais esses males.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, um bilhão de pessoas viviam com transtornos mentais e 15% dos adultos em idade laboral sofriam com algum problema dessa natureza.

Despotismo nas empresas

Mas, há outra questão que pesa bastante e que diz respeito a como esse ambiente de precarização pode mudar o comportamento por parte dos patrões. “Ao mesmo tempo em que temos esse cenário, do ponto de vista do trabalhador, temos também um poder despótico sendo adotado em parte das empresas”, aponta Krein. Segundo o professor, as reformas trabalhistas “reforçaram o poder do empregador gerir sua força de trabalho de acordo com aquilo que ele acha mais conveniente”.

Quando uma pessoa é desligada por justa causa, recebe apenas parte de seus direitos — ela perde, por exemplo, o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a indenização dos 40% sobre o FGTS e o direito ao aviso prévio. “Isso significa que é um custo menor para o empregador despedir por justa causa”, explica, ao Portal Vermelho, Valdete Souto Severo, doutora em Direito do Trabalho pela USP e juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

A juíza salienta que “a maioria das alegações de justa causa não se dá por uma questão comportamental, mas sim por alegação de faltas injustificadas ou outras questões que não tem a ver diretamente com uma insubordinação, por exemplo, por parte do trabalhador”.

Com medo de acabar ficando “marcado” no mercado de trabalho e ter dificuldades para se recolocar, muitos trabalhadores acabam não recorrendo à Justiça no caso de uma demissão que acredita ter sido arbitrária.

Ainda assim, Valdete explica que há muitos pedidos de reversão de justa causa de trabalhadores “desesperados porque não têm nem acesso ao seguro-desemprego e porque saíram do emprego sem receber nada. E via de regra, esses processos terminam ou em conciliação ou em reversão da justa causa, exatamente porque não há um motivo grave que justifique esse tipo de desligamento”.

Para o professor Krein, “num ambiente como esse e em meio a uma sociedade mais polarizada, obviamente que as tensões vão se colocando e podem gerar algum tipo de conflito — ou, como a empresa diz, de ‘indisciplina’. Mas, é preciso dizer que fundamentalmente quem faz a demissão por justa causa não é o empregado, é o empregador”.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br

Renda média familiar cresceu quase 12%; por quê? – Miguel Torres

 

 

Miguel Torres - presidente interino da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos)

Depois de mais de 6 anos de trevas na economia, que refletiu drasticamente na renda das famílias, em particular, dos mais pobres, a renda média dos trabalhadores e trabalhadoras voltou a crescer.

“Os números ultrapassam 2 dígitos, segundo dados divulgados pelo IBGE, na última sexta-feira (19). Assim, a chamada renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5%, em 2023 em comparação com 2022, e atingiu recorde de R$ 1.848.

Isso, de acordo com a Pnad Contínua Rendimento de Todas as Fontes1, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012.

Por que essa renda aumentou

Conjunto de fatores políticos e econômicos contribuíram objetivamente para esse aumento. No plano político, o principal fator foi a vitória de Lula, em outubro de 2022, cuja liderança e capacidade colocou o País num nível de mais estabilidade econômica, política e social.

No plano econômico, pode-se citar a melhora ou reaquecimento do mercado de trabalho, o amento real do salário mínimo e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita também teve aumento de 12,2% em comparação ao ano anterior, e chegou a R$ 398,3 bilhões.

Ambiente econômico e de negócios

O ambiente econômico e de negócios são outros fatores, que produzem atmosfera mais favorável para a melhora da situação das famílias.

As empresas voltaram a investir no Brasil. Há 2 exemplos bastante significativos.

A fabricante de máquinas agrícolas John Deere anunciou, nesta segunda-feira (22), investimento de mais de R$ 700 milhões na fábrica de Catalão (GO)2, onde são produzidos pulverizadores e colhedoras de cana.

E a BYD – fabricante chinesa – anunciou, na última sexta-feira (19), o aumento do investimento da empresa no Brasil, de R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 83% a mais do que confirmado inicialmente3.

Com a vitória de Lula, o Brasil mudou e vai melhorar muito mais, e neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, diferentemente de anos anteriores, teremos o que comemorar.

A Luta faz a Lei!

(*) Miguel Torres – Presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos)

 

FONTE: Agência Sindical

 

Com “semana de 4 dias”, Portugal sinaliza redução da jornada

 

Das 41 empresas portuguesas que participaram do projeto-piloto que mediu os impactos da iniciativa, 95% aprovaram

A vitória dos conservadores nas eleições de março não deve afetar a luta pela redução da jornada de trabalho em Portugal. Depois da Bélgica, da Nova Zelândia e do Chile, agora é Portugal que, mesmo sob o governo da direitista Aliança Democrática (AD), planeja a implantação da “semana de quatro dias”.

No ano passado, empresas portuguesas participaram de um projeto-piloto que mediu os impactos da iniciativa. A ideia, lançada internacionalmente pela rede The 4-Day Week Global (A Semana Global de 4 Dias), era ceder um dia de folga por semana para o trabalhador, em troca da manutenção da produtividade.

Por ter essas características, o projeto também ficou conhecido como “100-80-100”. Para receber 100% do salário com apenas 80% da jornada, o trabalhador precisa manter 100% de sua produtividade. É uma aposta para diminuir a jornada sem prejudicar os salários.

Testes no Reino Unido, em 2022, mostraram a eficácia da medida. No ano passado, foi a vez de Portugal examinar a viabilidade da “semana de quatro dias”. O governo português, ainda sob a liderança do então primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, contratou o economista Pedro Gomes para coordenar um programa experimental de seis meses.

Expoente da causa, Gomes é professor de Economia na Universidade de Londres e autor do ensaio Sexta-Feira É o Novo Sábado”. Em entrevista ao blog Portugal Giro, o economista afirmou que as mudanças na rotina de trabalho “foram bem-sucedidas”, mediante adaptações. “As empresas sentem que todos os objetivos semanais estão sendo cumpridos, aliado a uma melhoria enorme no empenho e motivação dos trabalhadores”, declarou. Das 41 empresas que adeririam ao teste, 95% aprovaram.

A mudança do Partido Socialista para a Aliança Democrática poderia pôr em risco a continuidade da proposta. Mas, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o “projeto ainda está sendo avaliado”. Está previsto também um programa-piloto no serviço público.

Até lá, Pedro Gomes está encarregado de finalizar o relatório final com observações e análises sobre a “semana de quatro dias”. “O projeto terminou e estamos preparando o relatório final para maio ou junho”, afirma. “Claro que (a mudança no governo) afeta os próximos passos – mas primeiro tem que ter o relatório para depois ver o posicionamento do novo governo.”

Segundo o Portugal Giro – que teve acesso a resultados preliminares da pesquisa de Gomes –, os ajustes em horários e procedimentos trazem contrapartidas para empresas e trabalhadores. Veja abaixo os principais avanços listados pelo blog:

– “Quase metade (46%) considerava difícil conciliar vida pessoal e profissional. O número caiu para 8% durante os seis meses do programa. E 65% dizem ter ficado mais com a família”

– “A média de horas semanais (trabalhadas) caiu de 39,3 para 34 (-13,7%). Mais da metade (58,8%) das empresas deu um dia de folga por semana e 41,5% decidiram implementar nove dias úteis de trabalho a cada 15 dias”

– “Os trabalhadores (85%) disseram que, depois de trabalhar em empresa com uma semana de quatro dias, só mudariam para uma companhia com horário tradicional se tivessem aumento de salário superior a 20%”

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

DIA 23 DE ABRIL É FERIADO NO ESTADO DO RIO

 

Na próxima terça-feira, dia 23 de abril, será feriado no Estado do Rio de Janeiro em comemoração ao Dia de São Jorge.

Este feriado vigora desde 2008, após publicação da Lei Estadual 5.198, de 05 de março de 2008.

 

 

Sem indústria não há progresso – Josinaldo José de Barros

 

Josinaldo José de Barros (Cabeça), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região

Não há um só país desenvolvido no mundo sem boa base industrial. Comércio, serviços, turismo, serviços públicos, tudo isso é importante. Mas o pilar sólido de uma economia é a indústria.
O Brasil entrou tarde na era industrial. Os escravagistas – fazendeiros de café ou donos de minas – atrasaram demais nosso desenvolvimento industrial.

Esse ciclo só foi quebrado com a Revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas. Tanto assim que só em 1941 o País passou a contar com a primeira siderúrgica – a CSN. Em 1953, foi criada a Petrobras. Duas décadas depois, a Embraer.

Companha Siderúrgica Nacional, Petrobras e Embraer até hoje são esteios da nossa economia. Agregue-se a elas e a Embrapa, esse excepcional centro de pesquisas que ajudou o Brasil a ser potência no agronegócio.

E Guarulhos? Andou na contramão. Já tivemos a Olivetti, Pérsico, MTP, Weg, Borlem, Philips, Iderol, SKF, Randon, Umicore, Eaton, a Yamanha e muitas outras. Todas fecharam ou foram embora.

A consequência é que o Município perdeu capital, perdeu massa salarial, perdeu poder de compra, perdeu impostos, perdeu empregos e atrasou o progresso. Nossa infraestrutura urbana é precária demais.

A região de Cumbica é o grande centro gerador de impostos no Município. Mas ali ainda tem muitas ruas sem asfalto, gerando todo tipo de problema para empresas e trabalhadores.

E mais: se a gente vacilar, a cidade vai perder a FURP – Fundação para o Remédio Popular. E não será um baque só no emprego. O eventual fechamento vai tirar do povo uma vasta gama de remédios, e nós ficaremos à mercê dos laboratórios multinacionais.

NIB – Há poucos meses, o governo lançou o Nova Indústria Brasil. Sua execução está a cargo do ministro Geraldo Alckmin e seu suporte tem a garantia do BNDES, com generosas linhas de crédito.

O sindicalismo se empenha em ajudar a viabilizar a NIB. Recentemente, o governo reabriu uma refinaria no Ceará e reativou a fabricação de barcos e navios. No Rio de Janeiro, foi inaugurada uma fábrica de IFA, ou seja, do insumo básico para vacinas e remédios.

Na semana passada, o empresariado automobilístico garantiu que o Brasil receberá o maior volume de investimentos de nossa história. Essa cadeia produtiva é imensa e beneficiará a base metalúrgica local, que é majoritariamente ligada ao setor de autopeças.

Vida – A qualidade de vida do guarulhense estaria muito melhor se não tivéssemos perdido tantas fábricas. Toda a rede de serviços públicos também funcionaria melhor. Por que Guarulhos, que é tão rica, tem tantos problemas? Principalmente porque abriu mão de nossa vocação industrial.

Tem jeito de resolver? Tem. Com mobilização da sociedade, do setor produtivo, dos trabalhadores e pressão em cima do poder público.

Este ano tem eleições. Pense nisso.

Josinaldo José de Barros (Cabeça) – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Diretoria Metalúrgicos em Ação.

 

FONTE: Agência Sindical

Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

 

Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

Uma das formas de disseminar esses valores e a adoção de práticas que concretizam essas ideias no mundo é por meio de normas internacionais, que são denominadas convenções.

As convenções são tratados internacionais sobre um tema determinado, que estabelecem princípios e diretrizes a serem observados pelos países que as assinam. Segundo Sérgio Paixão Pardo, especialista em Normas Internacionais do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul, nesses 105 anos de atuação, isso “tem aberto a possibilidade de melhorar as condições de trabalho de milhões de pessoas no mundo inteiro”.

O Brasil é um dos membros fundadores da OIT e participa das conferências anuais desde sua criação, em 1919. Em mais de um século, o País ratificou 82 Convenções que ainda estão em vigor. Algumas, contudo, ainda não foram formalmente incorporadas à legislação interna.

Entenda a estrutura da OIT

A OIT é a única agência das Nações Unidas com estrutura tripartite. Nela, trabalhadores, empregadores e governos estão em condições de igualdade. Essa estrutura visa garantir o diálogo social e que as opiniões dos diferentes atores componham normas, políticas e programas de trabalho.

Para atingir consenso sobre a adoção de boas práticas internacionais no mundo do trabalho, as delegações dos 187 Estados-membros da OIT se reúnem todos os anos em Genebra, na Suíça, na Conferência Internacional do Trabalho.

Todas as delegações também têm estrutura tripartite, e cada representante, individualmente, tem liberdade para votar as deliberações como quiser, de acordo com o seu próprio convencimento.

Como os países aderem às convenções e às recomendações da OIT

 

Durante a Conferência Internacional, um país manifesta sua intenção de aderir a uma convenção específica. Com a adesão, formalmente chamada de ratificação, o Estado assume a obrigação legal de aplicar os princípios.

Também pode optar por adotar uma recomendação. Embora a recomendação não seja de observância obrigatória, tem um papel crucial na orientação de políticas públicas eficazes. Esse instrumento também serve como fonte de inspiração para a criação de normas coletivas - aquelas negociadas entre empregados e empregadores - que têm um impacto direto nas condições de trabalho.

“Costuma-se imaginar que uma convenção não se incorpora à prática nacional se ela não for ratificada. Mas, nos últimos anos, a negociação coletiva tem sido uma porta de entrada dos elementos e das diretrizes que estabelecem as convenções. Ainda que não tenha força de lei, a negociação coletiva permite a incorporação desses princípios”, explica Sérgio Paixão.

 

https://www.tst.jus.br/-/conven%C3%A7%C3%B5es-da-oit-estabelecem-padr%C3%B5es-m%C3%ADnimos-para-o-trabalho-decente

 

 Fonte: TST - Do Blog de Notícias da CNTI  - https://cnti.org.br

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Estou convencido de que é melhor acabar com o saque-aniversário”, disse Luiz Marinho. Com isso, defendeu ele, o FGTS voltará a servir como proteção para o trabalhador no desemprego e como fonte de financiamento da infraestrutura.

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a fim de apresentar as prioridades para este ano. O debate foi proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Setor privado

Durante a reunião, Luiz Marinho explicou que a nova modalidade de crédito com base na folha de pagamento será dirigida a trabalhadores do setor privado e operacionalizada por meio de plataformas digitais (do e-Social e do FGTS).

Segundo ele, não há condições de manter as duas modalidades de crédito – o novo consignado e o saque-aniversário – em razão do risco de endividamento excessivo do trabalhador. O governo estuda o assunto desde o ano passado.

“Antes de mandar um projeto de lei, queremos conversar com o Congresso, ouvir e combinar o jogo antes, para saber se tem aderência ou não”, disse Luiz Marinho. “É preciso que a gente enfrente esse debate”, reiterou o ministro.

Críticas à ideia

O deputado Capitão Alberto Neto criticou a possibilidade de extinção do saque-aniversário. Segundo ele, 57% dos recursos são usados hoje para quitar dívidas. “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”, afirmou.

Luiz Marinho defendeu mudanças. “A nova modalidade não trará prejuízos, pelo contrário. O trabalhador terá crédito barato, a partir da folha de pagamento, e preservará o FGTS se vier a perder o emprego. Será muito melhor”, assegurou.

Regra atual

Pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário é opcional. No mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do saldo existente na conta vinculada do FGTS. Caso seja demitido após a opção, só terá direito a receber a multa rescisória.

Por outro lado, caso mude de ideia, o trabalhador pode voltar para a modalidade tradicional, mas terá que cumprir dois anos de carência – ou seja, só poderá sacar o FGTS depois de 24 meses, mesmo em caso de demissão.

De abril de 2020, quando começou o saque-aniversário, até fevereiro deste ano, foram realizadas quase 178,6 milhões de operações, superando R$ 101,4 bilhões no total. Pelos dados no período, o valor médio foi de R$ 567,99 cada uma.

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, diz Haddad

 Novo valor representará alta de 6,37% em relação ao piso atual, de R$ 1.412, com ganho acima da inflação pelo segundo ano consecutivo, após longo período de congelamento

Por Tiago Pereira, da RBA

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Valor do salário mínimo e déficit zero constam em proposta que o governo envia hoje ao Congresso

São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025. Ele confirmou a informação em entrevista à Globonews. O valor do piso nacional consta na Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o governo deve encaminhar ainda hoje ao Congresso Nacional.

Em linha com a política de valorização que o governo Lula recriou no ano passado, o novo valor do salário mínimo representará alta de 6,37% em relação ao piso atual, de R$ 1.412. Tal política considera a variação do PIB de dois anos antes – alta de 2,9% em 2023 – e mais a inflação dos 12 meses anteriores.

“Não costumamos antecipar os dados do PLDO antes da entrevista oficial. Mas vazaram esses dois dados, aí a imprensa toda está dando”, disse Haddad, confirmando os números divulgados anteriormente. A apresentação oficial do projeto está marcada para as 17h.

O valor do salário mínimo, entretanto, ainda pode mudar, conforme eventuais revisões do IBGE sobre o PIB do ano passado, bem como dos cálculos da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No ano passado, já com a política de valorização em vigor, o piso nacional registrou aumento de R$ 1.320 para o valor atual. Na ocasião, o reajuste foi 6,97%, três pontos percentuais acima da inflação do período, após quase sete anos de congelamento.

Ao mesmo tempo, Haddad certificou que o PLDO também vai trazer meta de zero para as contas públicas. Nesse sentido, trata-se de um afrouxamento em relação à estimativa anterior, quando o governo previa déficit zero para este ano e superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem. O ministro afirmou, no entanto, que o governo não desistiu deste objetivo e vai buscar o superávit em 2026.

FONTE: Rede Brasil Atual - https://www.redebrasilatual.com.br

Rescisão de trabalhador com estabilidade só pode ser validada no sindicato

Saiba como funciona a rescisão de contrato de trabalho para funcionários com estabilidade. Conheça os direitos e processos legais

Os trabalhadores com estabilidade que solicitam a dispensa do emprego devem fazer a homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria.

Se a homologação não for chancelada pela entidade de classe ou por uma autoridade competente, o documento poderá ser anulado pela Justiça. No período de estabilidade, o funcionário não pode ser dispensado sem justa causa.

Caso ocorra a demissão, o empregado terá direito à indenização pelo período proporcional de estabilidade. Têm direito a estabilidade:

- mulheres grávidas (antes e depois da gestação),

- dirigentes sindicais,

- dirigentes de cooperativas e

- integrantes eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA).

 

A determinação consta no artigo 500 da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com a advogada Thaís Farah, do departamento jurídico do Sinpospetro-RJ, muitos trabalhadores não têm conhecimento e, por isso, em diversos casos saem prejudicados, sem saber que a legislação os protege.

Ela afirma que, em qualquer situação de demissão, o trabalhador pode procurar orientação no sindicato para verificar se seus direitos foram respeitados ou violados.

Para ilustrar melhor, usaremos como exemplo uma decisão recente da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que anulou o pedido de demissão de uma vendedora que estava grávida na ocasião.

A rescisão foi anulada por não ter sido homologada pelo sindicato ou outra autoridade competente.

De acordo com os processos já julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, é necessário a homologação, independentemente da duração do contrato de trabalho.

Para os magistrados, o reconhecimento jurídico da demissão da empregada gestante só é completo com a assistência do sindicato profissional ou de outra autoridade competente.

Thais Farah destaca que, em caso de justa causa no período de estabilidade, é preciso fazer uma breve investigação, a fim de confirmar os fatos, para que o funcionário não seja prejudicado.

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

5ª Conferência Nacional de CT&I

 É com grande entusiasmo que convidamos você e demais participantes de sua entidade, ou instituição, para participarem da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que ocorrerá terça-feira, 16 de abril de 2024, das 8h às 17h, de forma online.

Além disso, gostaríamos de ressaltar a importância de preencher o formulário de inscrição, que pode ser encontrado no link https://forms.gle/12AhixA9K9hmjJTq9 e, também, de contar com sua importante ajuda na divulgação.

Reserve esta data em sua agenda. Sua participação é essencial.

Contamos com sua presença e mobilização.

Juntos, podemos fazer do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil uma bandeira de luta em prol da classe da trabalhadora!

 

Sindicalismo tem agenda repleta em Brasília

 

Representantes das Centrais Sindicais cumprem agenda repleta em Brasília nestes dias. A pauta é ampla e um dos seus pontos principais é a reunião, nesta quarta (10), com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto 2.099/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Segundo Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, a reunião com Paulo Paim, “como sempre foi produtiva, ajudando a traçar linhas de ação contra o PL 2.099, que é muito prejudicial à estrutura sindical”. Embora assinado por Styvenson, até a pedras do DF sabem que o pai da matéria é mesmo Rogério Marinho, também do Podemos-RN.

Marinho, líder da oposição no Senado, é bolsonarista de carteirinha e tem especial repulsa à organização sindical. Na gestão Jair Bolsonaro, ele atuou como secretário especial da Previdência, de 2019 a 2020, e ministro do Desenvolvimento Regional, de 2020 a 2022.

Patah vê possibilidades de atuar na Câmara por meio de um projeto “menos radical e mais palatável”. Para tanto, houve encontro com o deputado Gastão Bittencourt (PSD), também líder empresarial no Ceará. Segundo Patah, o senador Paulo Paim auxiliará na Câmara na busca de solução para o custeio e manutenção da organização sindical.

TST – Outra agenda dos sindicalistas ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho, com objetivo de que o relator da matéria produza uma adequação cabível à decisão do Supremo, que em setembro reconheceu a constitucionalidade do custeio sindical por toda a categoria, associados ou não ao Sindicato.

Mulher – Os dirigentes também participaram de almoço com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O presidente da UGT informa: “Tratamos de meios pra tornar efetiva a Lei 14.611, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função”.

MAIS – Site das Centrais, do TST e senador Paulo Paim.

 

FONTE: Agência Sindical

Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos. O texto foi aprovado na terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o requerimento de urgência (REQ 45/2024 - CAE) foi aprovado nesta quarta-feira (10) em Plenário.

O projeto, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na CAE. O texto foi citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como uma das prioridades para o mês de abril.

De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará mais pagar imposto de renda. Hoje esse limite está em R$ 2.112,00. O projeto também reajusta os valores da parcela sujeita a alíquota zero de tributação para os demais patamares de renda. A cobrança do imposto começa a incidir nos montantes acima da faixa de isenção, como é atualmente.

Conta

 

Com o reajuste do salário mínimo no começo do ano para R$ 1.412,00, as pessoas que ganham dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824,00 — passaram a integrar a primeira faixa de tributação, que paga 7,5%. Com a nova faixa de isenção, reajustada para R$ 2.259,20, esses contribuintes de menor renda passarão a ficar isentos. Significa que não haverá cobrança de IRPF sobre a diferença de R$ 564,80, entre o salário recebido e o limite da isenção.

Isso ocorre porque a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autorizou desconto, sobre o imposto retido na fonte, de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80. Se esse desconto não fosse aplicado, a política de valorização do mínimo seria neutralizada.

 

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Sindicalistas se reúnem com Secretário Geral da Presidência da República

Lideranças sindicais entregam Pauta da Classe Trabalhadora ao Secretário Geral da Presidência da República em reunião produtiva

Lideranças sindicais estiveram reunidas, na tarde de terça-feira (9), com o Secretário Geral da Presidência da República, Marcio Macedo.

Os sindicalistas, entre eles, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres e o vice-presidente da Central, Sérgio Luiz Leite (Serginho), entregaram a Macedo a Conclat 2022- Pauta da Classe Trabalhadora.

Durante o encontro, que contou também com a presença do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, eles também entregaram as Pautas Legislativas e Judiciárias.

Também foram temas do encontro:

- PL dos trabalhadores em aplicativos;
- Fortalecimento das negociações coletivas;
- Custeio sindical;

- 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais, entre outros.

 

Além dos representantes da Força Sindical, participaram os presidentes da UGT, Ricardo Patah, da CSB, Antonio Neto e o vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Seguridade, questão de humanidade – Eusébio Pinto Neto

 

 

Eusébio Pinto Neto - Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro

Antes mesmo que complete cinco anos, os defensores da Reforma da Previdência começam a pressionar pra que novas alterações no sistema previdenciário sejam implementadas. A proposta, já amplamente divulgada pela mídia, e por um grupo de economistas que se dedica a criar consensos falsos, atende às necessidades do mercado financeiro.

O neoliberalismo, mais uma vez, direciona suas armas àqueles que estão mais vulneráveis. O público-alvo é composto pelos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e trabalhadores autônomos que contribuem como MEI. O microempreendedor individual tem sido alvo de ataques por recolher uma taxa menor para a Previdência Social.

A Reforma da Previdência, feita no governo Bolsonaro, acabou com o sonho de milhões de brasileiros de se aposentar e, ainda, reduziu significativamente o valor das pensões pagas pelo INSS. Esse legado perverso penalizou os mais pobres que trabalham por mais tempo na informalidade e nem sempre podem contribuir para a Previdência. O que faremos com os idosos explorados por toda a vida?

A política de correção real do salário mínimo implementada pelo governo Lula fornece sustentação para os defensores de mudanças na Previdência, uma vez que as aposentadorias e benefícios estão atrelados ao Piso nacional. Atualmente, dos 39 milhões de beneficiários do INSS, apenas nove milhões recebem benefícios assistenciais no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412,00.

O déficit previdenciário é uma farsa criada pelo mercado financeiro, uma vez que a Seguridade Social é mantida por um sistema de receitas e não só pelas contribuições dos trabalhadores. Os defensores da proposta, notoriamente, demonstram um grande poder de ganho, ao explorar o suor de outras pessoas.

Os frentistas perderam a aposentadoria especial que passou a ter idade mínima. O benefício é concedido a pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde. O trabalhador de postos de combustíveis deve ter 25 anos de contribuição e, ainda, somar 61 anos pra ter direito ao benefício. A conta não fechará nunca e o desgaste físico será inevitável.

A discussão deve ser pra recuperar o que foi retirado dos trabalhadores e aposentados, o que tornou os mais pobres ainda mais pobres. Mesmo com o aumento da expectativa de vida, não temos garantido qualidade de vida satisfatória aos idosos, o que evidencia a importância da aposentadoria pra garantir o mínimo necessário à sobrevivência.

O objetivo, na verdade, não é diminuir o déficit, mas sim tirar do Estado a capacidade de promover políticas sociais e o crescimento do País. As críticas sempre serão usadas para desacreditar a política econômica de governos progressistas, que investem em programas sociais para reduzir a desigualdade.

Eusébio Pinto Neto. Presidente do Sinpospetro-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro).

 
Contatos: Fenepospetro (11) 3641.1655 | 3641.5310. Sinpospetro RJ (21) 2233.9926.

FONTE: Agência Sindical

 

Governo inclui 248 empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Recorde de incluídos faz a vergonhosa lista alcançar 654 pessoas físicas ou jurídicas. Atualização do Cadastro de Empregadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego

A “Lista Suja” do trabalho escravo teve a inclusão de 248 empregadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e chegou a 654 nomes – recordes negativos em termos gerais e de novas inclusões. O Cadastro de Empregadores, divulgado na última sexta-feira (5), reúne os patrões que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento é atualizado semestralmente.

Este vergonhoso acréscimo na lista foi o maior já registrado na história, sendo que 43 inserções dizem respeito a escravidão no âmbito doméstico.

De acordo com o MTE, as atividades econômicas com maior número de inclusões foram:

 

- trabalho doméstico (43);

- cultivo de café (27);

- criação de bovinos (22);

- produção de carvão (16);

- construção civil (12).

 

Fiscalização

 

O trabalho de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o responsável pela identificação desses empregadores. As ações contam com o apoio da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A partir do flagrante decorrente da ação fiscal, os auditores lavram autos de infração conforme constatam as violações descobertas. Cada auto gera um processo para o empregador, que tem o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Dessa forma, somente são incluídos na Lista Suja os empregadores que tiveram todo o processo de irregularidade julgado, ou seja, quando confirmada a submissão dos trabalhadores à situação análoga à escravidão.

Dessa forma, estas 248 novas inclusões de pessoas físicas ou jurídicas permanecem por dois anos no Cadastro. Inclusive nesta última atualização 50 nomes deixaram de ter seu nome na Lista Suja. Porém, caso voltem a ser autuados e julgados culpados terão seus nomes de volta na vergonhosa lista que expõe violadores dos direitos humanos.

Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, as pessoas podem utilizar de forma anônima e segura o Sistema Ipê Trabalho Escravo, do MTE com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outra maneira para denunciar é pelo Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100, conforme indica o Ministério do Trabalho e Emprego.

Confira aqui todos os 654 envolvidos com trabalho escravo, lista que teve na edição anterior a inclusão de nomes ligados à cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, por vínculo com a Transportadora Sider, com 23 trabalhadores resgatados.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos

Levantamento é referente a trabalhadores com carteira assinada

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 - o último ano com dados consolidados.

O diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, ressalta que os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com carteira assinada.

“Esses são os acidentados que têm vínculo de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Porque, por exemplo, todo o pessoal de aplicativos está fora daí. E aí quando você fala em geral no Brasil, você tem 12 mil mortos de motocicleta no país por ano. E a grande maioria deles é de trabalhadores que não têm registro”, destaca.

Os dados mostram ainda um aumento de 11,7% no número de acidentes trabalhistas típicos que não resultaram em morte, no período de 2016 a 2022: subiram de 354.084 para 418.684. Os acidentes de trajeto também registraram elevação, de 16%: aumentaram de 108.150, em 2016, para 125.505, em 2022.

No total, os casos de acidentes típicos, incapacidade permanente, doenças do trabalho, óbitos, e acidentes de trajeto somaram 656.667 em 2022, uma alta de 10,6% sobre o registrado em 2016.

Todeschini cita como medidas para diminuir esse cenário a vigilância e a cobrança permanente das normas de segurança do trabalho, a implementação de programas de gerenciamento de riscos dentro dos locais de trabalho, e a instalação de processos de participação do trabalhador nas comissões internas de prevenção de acidentes.

“É preciso que haja uma reversão das políticas compensatórias e indenizatórias para políticas de promoção, proteção, prevenção dos acidentes, com essa participação ativa dos envolvidos”, destaca.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br