RECESSO

Em virtude das festas de final de ano o Sindicato ficará em recesso do dia 26 de dezembro de 2017 até o dia 05 de janeiro de 2017.

Desejamos aos Companheiros Trabalhadores e amigos um feliz Natal e próspero ano novo.

IBGE: Desigualdade é grande no país; 25% da população vivem com R$ 387,00 por mês

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgados nesta sexta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma desigualdade gritante no país em vários níveis, entre regiões, de gênero, de raça ou cor.

Segundo as estatísticas, 42% das crianças brasileiras de 0 a 14 anos e 1/4 da população do Brasil estão na linha da pobreza, o que significa que sobrevivem com US$ 5,5 diários, segundo definição do Banco Mundial, ou cerca de R$ 387 mensais. A região Nordeste é a que concentra a maior parte dos pobres, com 43%.

Em 2016, o rendimento médio por pessoa, dos 20% dos domicílios com maiores rendimentos, em torno de R$ 4,5 mil, era 18 vezes maior do que o rendimento dos 20% dos domicílios mais pobres, com menores rendimentos por pessoa, em torno de R$ 243 mensais.

Os indicadores mostram também que, entre os 10% mais pobres, quase 80 % eram pretos ou pardos. E, entre os arranjos domiciliares na linha da pobreza, as mulheres sem cônjuge com filhos representam mais da metade.

Quando o recorte é feito em relação às mulheres negras, a desigualdade de gênero e raça combinados é ainda mais expressiva. A incidência de arranjos domiciliares na linha da pobreza entre as pretas e pardas é de 64%.

Outros dados revelam que o acesso à moradia digna é um grande gargalo da população brasileira. Mais de 11 milhões de brasileiros vivem em residência com adensamento excessivo, ou seja, mais de três pessoas por dormitório. E mais de 9 milhões de pessoas tem gastos com aluguel considerados excessivos, com valor igual ou superior a 30% da renda domiciliar mensal.

A síntese apresenta também as informações relativas à pobreza multidimensional, que mostram que quase 65% da população brasileira, tinham, em 2016, restrição a pelo menos uma de cinco dimensões: educação, proteção social, condições de moradia, serviços de saneamento básico e comunicação. Novamente as mulheres negras sem cônjuge, com filhos, são as mais atingidas: mais de 80% delas têm uma ou mais restrições.

O IBGE apresentou também indicadores sobre o mercado de trabalho e mobilidade educacional. E mais uma vez chama a atenção a desigualdade: as taxas de desocupação da população negra foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução.

As mulheres jovens tinham, em 2016, 1,7 vezes mais chances que os homens jovens de não serem estudantes e não estarem ocupadas. Quando se avalia o quesito raça, a diferença aumenta: uma jovem preta ou parda possuía 2,3 vezes mais chances do que um jovem branco de não estudar nem estar ocupada em 2016.

Entre 2012 e 2016, a desocupação de jovens com 16 a 29 anos foi a mais elevada entre os grupos etários, passando de 13% para 21% no último ano. Sobre mobilidade educacional, a síntese revela que apenas cerca de 5% dos filhos cujos pais não tinham instrução conseguiram concluir o ensino superior. 

Fonte: Portal EBC - do site da CNTI (http://cnti.org.br/html/noticias)

13 DE DEZEMBRO - DIA DO LAPIDÁRIO

Hoje, 13 de dezembro é dia dos lapidários.

Me lembro que, quando criança, meu pai, lapidário que era, me levava nos eventos que comemoravam tal dia.

Me lembro dos torneios de futebol de salão, na quadra do Clube Coronel Veiga, de futebol de campo no estádio do Cruzeiro do Sul, no Morin, havia ainda torneio de tênis de mesa, sueca, baile e havia a missa de ação de graças pelo dia. Naquela época, cerca de 1500 lapidários trabalhavam em Petrópolis.

Com o tempo, já nos ano 1990, com a redução do número de trabalhadores, passou, a comemoração, a ser feita com churrasco.

Hoje resta apenas o orgulho de uma categoria que viu a cidade de Petrópolis crescer e diminuir em importância econômica e política, assim como ela própria.

Resta a luta, que os trabalhadores, representados pelo Sindicato trava, nas ruas, contra a reforma trabalhista e  reforma previdenciária esperando dias melhores.

 

Não sabemos como será o futuro, mas no presente, nada temos que comemorar.

João Carlos Fabre dos Reis

Justiça manda suspender demissões em universidade: 'Faceta obscura'

Para juíza, empresa quer formar um "exército de reserva de professores", mão de obra qualificada em condições precárias.

Ela determina a divulgação de listas de demitidos e contratados

Decisão da Justiça do Trabalho fluminense suspendeu as demissões anunciadas pela universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. A instituição também deverá fornecer listas de trabalhadores dispensados ou prestes a ser demitidos, além da relação de profissionais que serão contratados. A Estácio fala em "ajuste" no custo hora/aula, que consistiria em demissão e posterior contratação de 1.200 professores já com "valores de mercado".

Desses, 400 seriam no estado do Rio. A medida é liminar e cabe recurso. É válida para as cidades do Rio, Itaguaí, Paracambi e Seropédica, base do sindicato.

"No momento atual, não há mais espaço para ingenuidade", disse em sua decisão a juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região. "Por óbvio, a demanda (a universidade) tem por objetivo criar um exército de reserva de professores, de mão de obra qualificada, porém disposta a se sujeitar, de um ano para o outro (de um semestre letivo para o outro), a condições de trabalho inferiores e precárias, sendo certo que não há postos de trabalho imediato para sua realocação, seja pela época do ano, seja pela crise que assola o país, mas que parece não afetar a demandada."

Ela citou matéria veiculada recentemente na imprensa que aponta "sinais de recuperação" na Estácio. "Portanto, seu objetivo é apenas de aumento dos lucros, e não de manutenção dos postos de trabalho", conclui.

A juíza destaca ainda que, com a nova lei trabalhista (13.467), "com a evidente diminuição da força de atuação dos sindicatos", não haverá homologações e nem efetivo acompanhamento jurídico da situação dos demitidos. "Até que se recuperem da notícia do desemprego e busquem auxílio da entidade sindical (ou de advogados particulares), já poderão ter sido assediados e coagidos pela demandada para assinar contratos sob novas modalidades."

Para a juíza do TRT, apesar de divulgada publicamente, a dispensa "guarda uma faceta obscura, pois não se sabem quem são os efetivos atingidos, o que impede qualquer resistência".

Assim, segundo Ana Larissa, há vários interesses ameaçados pela conduta patronal: atuação sindical, proteção aos trabalhadores contra alteração contratual ilícita, expectativa de "milhares de alunos quanto à qualidade no ensino que lhes será fornecido" e da própria sociedade, "vítima indireta de mais uma medida de precarização do ensino superior do país".

Portanto, ela considerou legítimo o pedido do Sindicato dos Professores do Município de Rio de Janeiro e região, de divulgação das listas e termos de rescisão dos já dispensados e próximos de serem demitidos, e a relação dos contratados ou recontratados. E também é legítimo e "legalmente amparado" o pedido de suspensão das demissões, "pois há evidente perigo de dano pela prática do ato jurídico perfeito de extinção dos contratos de trabalho vigentes".

Em sua página na internet, a Estácio define assim a sua missão: "Integramos academia e gestão para oferecer uma educação transformadora ao maior número de pessoas, criando impacto positivo para a sociedade". 

Fonte: Rede Brasil Atual do site da CNTI (http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Justi%C3%A7a_manda_suspender_demiss%C3%B5es_em_universidade:_Faceta_obscura)

1% da população ganha 36 vezes a média da metade mais pobre, revela Pnad

Os índices de desigualdade no Brasil ainda são muito graves e profundos, conforme revelou a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, a Pnad 2016, divulgada na última quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Agência do Rádio Mais

Segundo o levantamento, os brasileiros que pertencem a parcela dos que tem mais rendimentos receberam, no ano passado, 36 vezes mais que os 50% mais pobres. De acordo com a Pnad, o rendimento médio mensal da metade mais pobre foi inferior a um salário mínimo. Enquanto a pequena fatia mais rica tinha rendimento médio mensal de R$ 27.085 no ano passado, os 50% mais pobres receberam em media apenas R$ 747. “As pesquisas anteriores vinham mostrando que o Brasil é um país desigual. Essa desigualdade é bastante alta, principalmente quando se compara internacionalmente”, disse o coordenador do IBGE, Cimar Azeredo.

Essa desigualdade fica ainda pior quando são levados em conta termos regionais, principalmente no Norte e Nordeste, onde estão concentradas a maior parcela de pessoas com menor renda. “Temos uma desigualdade entre uma região e outra. Somos desiguais dentro da região e entre as regiões”, ponderou Azeredo.

O coordenador do IBGE explicou que existe uma métrica internacional para medir a desigualdade dos países, o chamado índice de GINI. Em uma escala que vai de zero a 1, quanto mais perto de zero, menor a desigualdade. O Brasil registrou 0,525. Entre as regiões do país, segundo o IBGE, o GINI atingiu o pior resultado em 2016, no Nordeste, ficando 0,545. O Sul teve o melhor índice, com 0,465.

Ainda de acordo com o IBGE, no ano passado o país tinha 1,8 milhão crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Outro dado revelado pela Pnad foi de que entre a população ocupada, os brancos representavam 46,6%, enquanto os pretos, 9,0%, e os pardos, 43,4%.

Já quando se considera a escolaridade da população ocupada, os trabalhadores com ensino superior completo tiveram rendimento médio mensal de R$ 5.189, cerca de três vezes mais do que aqueles com somente o ensino médio completo (R$ 1.716), e cerca de seis vezes acima daqueles sem instrução (R$ 884).

FONTE: Transcrição do DIAP - http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27738:1-da-populacao-ganha-36-vezes-a-media-da-metade-mais-pobre-revela-pnad&catid=59:noticias&Itemid=392

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TRABALHADORES EM PEDREIRAS, MARMORARIAS E AFINS

Pelo presente edital, ficam convocados, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, todos os Trabalhadores das Indústrias de Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 1º de dezembro de 2017, às 18:00 h, em primeira convocação e às 18:30 h, em segunda convocação, quando, com qualquer número de presentes,sito a Rua Dezesseis de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ, para análise da seguinte ordem do dia: a) Elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada aos patrões/Sindicato Patronal; b) Concessão de poderes à Diretoria do Sindicato para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e condições de trabalho, contribuição sindical, mensalidade sindical e assistencial em favor do sindicato e autorização prévia dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º da C.F; c) Instauração de Dissídio Coletivo, em caso de fracasso nas negociações; d) Permissão para a Assembléia ficar instalada em estado permanente, e) Assuntos gerais. Este edital encontra – se também publicado no jornal Tribuna de Petrópolis, do dia 28 de novembro de 2017 e afixado no quadro de avisos do Sindicato. Petrópolis, 24de novembro de 2017. Sebastião Braz de Souza - Pres. da Junta Governativa do Sindicato.

Magistrados participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro realizaram, nesta segunda-feira, um ato em defesa do acesso à Justiça do Trabalho.

O protesto começou por volta das nove horas da manhã, em frente ao edifício-sede do TRT, no centro do Rio. Juízes, advogados, desembargadores e procuradores se uniram para chamar a atenção para os serviços prestados pela Justiça do Trabalho à sociedade.

A manifestação, organizada pelo Movimento dos Advogados Independentes, também teve o objetivo de alertar sobre as mudanças impostas pela reforma trabalhista.

A presidente da Associação dos Magistrados da 1ª Região, Cléa Couto, disse que as novas regras são polêmicas até entre os juízes, já que muitos deles entendem que parte das medidas é inconstitucional.

Ela ressaltou a necessidade de se posicionar contra alegações de que magistrados pretenderiam descumprir ou boicotar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado.

Para o representante do Movimento dos Advogados Independentes, Sérgio Batalha, a reforma trabalhista traz pontos que prejudicam o acesso do empregado à justiça.

Ele ressaltou, ainda, que no Brasil cerca de 70 a 80% das reclamações trabalhistas são sobre direitos básicos, como anotação do contrato na carteira e pagamento de verbas rescisórias e horas extras.

A manifestação reuniu cerca de 250 pessoas, segundo os organizadores.

Fonte: Portal EBC - do site da CNTI (http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Magistrados_participam_de_ato_em_defesa_da_Justi%C3%A7a_do_Trabalho)

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR - REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

No último dia 03, o Movimento Sindical de Petrópolis, esteve presente no calçadão do CENIP, no centro histórico de Petrópolis, colhendo assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para alterar a nova legislação trabalhista, que é muito prejudicial aos trabalhadores.

Estiveram presentes diversas entidades Sindicais, inclusive o Sindicato dos Lapidários, na ocasião os dirigentes procuraram conscientizar os trabalhadores, dos principais pontos da "reforma".

Durante os próximos dias, os Sindicatos do Movimento Sindical de Petrópolis, continuaram a colher as assinaturas. Chamamos a Categoria para comparecer e assinar. 

São necessárias um milhão de assinaturas, no Brasil todo e as Centrais Sindicais e Confederações de Trabalhadores estão nessa luta.

A mobilização de todos os trabalhadores é fundamental para a vitória.

SEGUNDO SEMINÁRIO DE GESTÃO SINDICAL

No dia 28 de outubro foi realizado em Petrópolis, na sede do sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Floriano Peixoto, no centro de Petrópolis, o Segundo Seminário de Gestão Sindical, organizado pelo Movimento Sindical de Petrópolis.

Após a abertura das inscrições, foi ouvido o hino nacional, quando a mesa deu por iniciado os trabalhos.

Participaram da mesa a vice presidente do Sindicato dos Bancários de Petrópolis Carla Leite, o diretor do Sindicato dos Lapidários, João Carlos Fabre dos Reis, além do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Carlos José Machado.

No primeiro painel, que tratou do assunto referente a reforma sindical, foram palestrantes José Reginaldo Inácio, Secretário de Educação da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e José Geraldo Santana, advogado e assessor da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).

Já o segundo painel, que tratou sobre a reforma trabalhista, foram palestrantes Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e Rita Cortez, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, dentre outros.

O evento que contou com a representação de 19 entidades sindicais de Petrópolis e Rio de Janeiro, além de 07 entidades, do movimento estudantil e popular de Petrópolis, prendeu a atenção dos presentes.

Foram debatidos temas relevantes, quer quanto ao funcionamento das entidades sindicais e o que fazer, a partir da reforma trabalhista, quer quanto aos direitos dos trabalhadores, com a nova CLT, ficando claro que mais do que nunca, as entidades sindicais terão que partir para a luta, no intuito de minorar as perdas dos trabalhadores, considerado pelos palestrantes eivadas de inconstitucionalidades.

Os participantes tiveram chance de fazer perguntas aos palestrantes e dezesseis companheiros, de diversas entidades fizeram uso da palavra. 

No fim todos os presentes receberam certificado de participação no Seminário.

A lição que ficou é que as entidades sindicais terão que ter muita união para conscientizar os trabalhadores dos prejuízos que representa a nova lei trabalhista, que na visão de um dos debatedores transformou a CLT na consolidação das leis do capital.

Ficando claro que a nova lei, aliada a lei de terceirização, a lei do teto de gastos, a nova portaria do trabalho escravo,  levará a uma maior exploração e sofrimento dos trabalhadores .

Fotos: Igor Moura/Movimento Sindical de Petrópolis.