Desde 2003 as Centrais
Sindicais investem na construção da unidade de ação, realizando uma
longa jornada de mobilização e protagonismo propositivo unitário do
movimento sindical. Destacam-se as oito Marchas da Classe Trabalhadora,
atividades que reuniram milhares de dirigentes, lideranças e ativistas
sindicais em Brasília para apresentar as pautas sindicais que foram
entregues ao presidente da República, aos seus ministros e ao Congresso
Nacional, desdobradas em negociações e tratativas (ver quadro sintético
abaixo).
Longos processos de debate e de diálogo social foram realizados com o
governo e com o Congresso Nacional. Temas como previdência social,
redução da jornada de trabalho, terceirização, reforma trabalhista,
reforma sindical, direito de negociação dos servidores públicos, entre
tantos outros, foram tratados e muitos se materializaram em políticas
públicas, mudanças legislativas, entre outras iniciativas.
Um dos mais importantes acordos celebrados entre as Centrais
Sindicais e o Governo Lula foi a política de valorização do salário
mínimo, resultado de um longo processo de negociação materializado em
acordos que se desdobraram em medidas do Poder Executivo, inclusive na
proposição legislativa aprovada na forma da Lei 12.328/2011 que esteve
em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu a política de
valorização do SM (salário mínimo).
Desde 2002, a política de valorização garantiu um aumento real de
mais de 78%. Atualmente o valor do SM é de R$ 1.212,00, dos quais R$
533,80 correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente mais de
390 bilhões a massa de rendimentos da economia (sem o aumento real de
78,7% o valor do SM seria de R$ 678,00).
As Marchas e as outras mobilizações e atuações institucionais
unitárias nos espaços de negociação passaram a exigir um novo estágio
organizativo e propositivo. A continuidade e o aprimoramento das Marchas
fizeram convergir processos unitários de mobilização e de pressão
sindical.
De outro lado, colocou-se o desafio de formulação de uma pauta
unitária, assim como a construção de estratégias de atuação
convergentes. O avanço das negociações de muitos pontos da pauta também
exigiu detalhar propostas para as tratativas e para as pactuações
celebradas, como no exemplo do salário mínimo acima citado.O primeiro
movimento de construção de uma pauta/agenda mais ampla foi realizado em
2007. A partir da sistematização feita pelo DIEESE de todos os
documentos dos Congressos das Centrais Sindicais, construiu-se a “Agenda
dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento”, contendo cerca de 150
propostas para o desenvolvimento econômico, social, trabalhista e
sindical, lançada em abril daquele ano, em evento realizado em São
Paulo.
Em 2010, a “Agenda da Classe Trabalhadora para um projeto de
desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho”,
foi lançada em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, que
mobilizou mais de 30 mil dirigentes e trabalhadores de todo o país. Essa
nova pauta foi atualizada com os novos conteúdos deliberados pelos
congressos nacionais das Centrais Sindicais, ocorridos entre 2007 e
2010. A Agenda da Classe Trabalhadoras orientou as ações e foi entregue
aos candidatos à Presidência da República e aos Governos Estaduais.
O contexto das múltiplas e severas adversidades que impactaram a vida
dos trabalhadores nos últimos anos – a recessão e estagnação
econômicas, a crise sanitária, as mudanças legislativas regressivas que
autorizaram a terceirização sem limite, o extenso ataque aos direitos
trabalhistas e sindicais – o caráter das lutas e iniciativas tiveram
caráter predominantemente defensivos.
Agora, em 2022, as Centrais Sindicais consideram decisivo incidirem
nos debates do processo eleitoral para disputar uma reorientação
profunda do desenvolvimento nacional. Diante disso, deliberaram
novamente realizar um processo de debate e formulação da Pauta da Classe
Trabalhadora orientada pelos eixos estratégicos do emprego, direitos,
democracia e vida. A Conferência da Classe Trabalhadora – CONCLAT, a ser
realizada no dia 07 de abril, será um evento de apresentação à
sociedade das propostas reunidas nessa Pauta, que está sendo elaborada a
partir dos documentos dos Congressos das Centrais Sindicais,
sistematizados em um documento base que está em debate nas Centrais e
que será consolidado a partir das propostas oriundas desses debates.
A Conclat também abrirá uma nova etapa dos trabalhos, realizando
Encontros Regionais, para complementar a Pauta Nacional com propostas
locais, e organizar a mobilização nas bases para difundir à classe
trabalhadora a sua Pauta e entregá-la aos/às candidatos/as.
Mais uma vez, o investimento na unidade de ação busca incidir no
processo eleitoral de forma propositiva, aportando uma agenda para o
desenvolvimento nacional no contexto das profundas mudanças no mundo do
trabalho e dos desafios ambientais. Indica a centralidade das questões
laborais como estruturante de estratégias que articulem e sustentem o
crescimento econômico a partir de um sistema produtivo promotor de
sustentabilidade socioambiental, com a geração de empregos de qualidade e
o incremento da renda do trabalho. Também destacando a necessidade de
mudanças profundas no sistema de relações de trabalho, na valorização
dos sindicatos e da negociação coletiva, a promoção efetiva de proteção
social, trabalhista e previdenciária para todos os trabalhadores e todas
as trabalhadoras.
Marchas e Movimentos Sociais de 2004 a 2015
1ª Marcha – 13 a 15 de dezembro de 2004
CUT, Força Sindical, CGT, CGTB, SDS e CAT
Durante três dias, mais de 3 mil trabalhadores marcharam em Brasília.
Bandeiras: recuperação do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda.
2ª Marcha – 28 a 30 de novembro de 2005
CUT, Força Sindical, CGT, CGTB, SDS e CAT
Marcha e vigília com 15 mil trabalhadores.
Bandeiras: política de valorização do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda.
3ª Marcha – 6 de dezembro de 2006
CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, SDS, CAT e NCST
Marcha de 20 mil trabalhadores pela Esplanada dos Ministérios. Bandeiras: reajuste e política de valorização do salário mínimo.
4ª Marcha – 5 de dezembro de 2007
CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST
Cerca de 40 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios.
Bandeiras: redução da jornada de trabalho, mais e melhores empregos,
fortalecimento da seguridade social, políticas públicas de emprego,
trabalho e renda, salário mínimo.
5ª Marcha – 3 de dezembro de 2008
CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST
Cerca de 35 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios.
Bandeiras: Desenvolvimento com valorização do trabalho.
Ato Unificado – 30 de março de 2009
CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST
Manifestação nacional contra a crise e as demissões.
Bandeiras: não às demissões; pela ratificação da Convenção 158 da OIT;
redução dos juros; redução da jornada sem redução de salários e
direitos; Reforma Agrária já! Por saúde, educação e moradia! Em defesa
dos serviços e servidores públicos!
Jornada Nacional – 14 de agosto de 2009
CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST
Manifestações nas capitais e outras cidades.
Bandeiras: redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim
das demissões; reforma agrária e urbana; defesa de direitos sociais;
ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; redução dos juros; defesa
das empresas estatais, fundamentais para financiar o crescimento do
país; por uma nova lei do petróleo, que garanta as imensas riquezas do
Pré-sal para impulsionar o desenvolvimento e a justiça social.
6ª Marcha – 11 de dezembro de 2009
CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST
Cerca de 50 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios.
Bandeiras: redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de
salário; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; atualização dos
índices de produtividade da terra; aprovação da PEC que destina para
reforma agrária toda terra onde for flagrado trabalho escravo; aprovação
da lei que sacramenta a política de valorização do salário mínimo.
Marco regulatório para o petróleo e gás do Pré-sal, destinando a maior
parte dos seus recursos ao combate às desigualdades sociais. Aprovação
do projeto sobre a regulamentação da terceirização; combate à
precarização nas relações de trabalho.
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora – 01 de junho de 2010
CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Central
Cerca de 20 mil pessoas participaram.
Bandeiras: avançar no desenvolvimento com soberania; ampliar direitos e
conquista. Aprovação de seis eixos temáticos: crescimento com
distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização
do trabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como
promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com
efetiva participação popular; soberania e integração internacional;
direitos sindicais e negociação coletiva.
7ª Marcha – 6 de abril de 2013
CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST e CGTB
As centrais sindicais e representantes de diversos movimentos sociais
defenderam as 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator
previdenciário; igualdade de oportunidade entre homens e mulheres;
política de valorização dos aposentados; 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; reforma
agrária; correção da tabela do Imposto de Renda; ratificação da
Convenção 158/OIT (fim da demissão imotivada); regulamentação da
Convenção da 151/OIT (negociação coletiva no serviço público); ampliação
do investimento público.
8ª Marcha – 09 de abril de 2015
CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Central e UGT
Cerca de 40 mil trabalhadores participaram em São Paulo, por mais direitos e qualidade de vida.
Bandeiras: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres,
continuidade da valorização do salário mínimo, fim do fator
previdenciário, reforma agrária e agrícola, 10% do orçamento da União
para a saúde, fim dos leilões do petróleo, redução dos juros e do
superávit primário, 10% do PIB para a educação, combate à demissão
imotivada, valorização das aposentadorias, combate ao PL 4.330 da
terceirização, transporte público de qualidade, correção da tabela do
Imposto de Renda, negociação coletiva no setor público e redução da
jornada de trabalho sem redução salarial.
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Fonte: Agência Sindical