Veto ao reajuste de benefícios previdenciários acima de um salário mínimo voltou a ser negociado como “semidesindexação”.
Para o Dieese, o que o governo quer é “retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres”
Enquanto o governo federal não toma nenhuma medida
em relação à prorrogação ou não do auxílio
emergencial – que já foi reduzido de R$ 600 para R$
300 – continuam as especulações a respeito do que
seria o “novo” programa social que substituiria o
Bolsa Família. Com a vigência da lei do Teto de
Gastos, que limita investimentos sociais, a previsão
é que a equipe econômica corte gastos públicos em
determinadas áreas para garantir que o programa seja
concretizado.
Desde terça-feira (24), integrantes do Ministério da
Economia vêm retomando a rodada de discussões junto
com os parlamentares. Na mesa de negociação, de
acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo
voltou a apostar no congelamento de aposentadorias e
pensões, acima de um salário mínimo (R$ 1.045),
ponto que já havia sido levantado meses atrás. A
medida, que desobriga que os benefícios
previdenciários sejam reajustados pela inflação, é
apelidada de “semidesindexação”.
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro havia
recuado da criação do programa Renda Brasil. E
ameaçou com “cartão vermelho” a proposta de maior
austeridade fiscal de seu ministro Paulo Guedes.
Tirando dos mais pobres
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a volta da discussão sobre o congelamento reforça, no entanto, que “a principal opção que esse governo faz, retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres”, observa a Glauco Faria, na colunada entidade no Jornal Brasil Atual. “Ou seja, a proposta que a gente tem assistido, os balões de ensaio de onde tirariam recursos para uma nova política social do governo, sempre cai de certo modo sobre os próprios trabalhadores”, afirma. “Em momento nenhum o governo se debruça ou faz uma proposta real de interferir na tributação dos mais ricos, nas empresas que não pagam impostos.”
No final de outubro, mais de 60 entidades do campo
popular calcularam que a tributação dos chamados
super-ricos representaria um aumento de quase R$ 300
bilhões na arrecadação. Taxando apenas as altas
rendas e patrimônios do Brasil, estimados em 0,3% da
população. Na contramão, o governo Bolsonaro volta a
aventar o congelamento de aposentadorias. O que
desconsidera, por exemplo, que ao menos 68% dos
idosos são os principais responsáveis pela renda de
suas famílias. De acordo com o Dieese, a medida pode
colocar em risco o consumo e deprimir ainda mais a
economia brasileira.
Taxar fortunas em vez de mexer nas aposentadorias
“A impressão que dá quando a gente está falando ‘acima de um salário mínimo’ é que são ‘grandes’ aposentadorias, acima de R$ 10 mil. Não estamos falando disso. Estamos falando de uma imensa maioria que ganha pouco mais de um salário mínimo, em torno de R$ 1.500 a perto de R$ 2.500. E são os aposentados em regiões mais pobres que garantem a renda em pequenos comércios. É momento também complicado para falar em congelamento”, ressalta Fausto.
“Estamos com uma inflação que começa a aparecer com
mais força, em especial nos alimentos, e que atinge
diretamente essa população. Não é possível que um
país rico como o Brasil, em que grandes fortunas não
pagam imposto, não consiga encontrar um caminho para
ampliar a política social sem tirar recursos
daqueles que já pouco têm.”
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI
https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Congelamento_de_aposentadorias_volta_%C3%A0_pauta_para_cria%C3%A7%C3%A3o_de_%E2%80%98novo%E2%80%99_programa_social
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