O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira, 27 de maio d 2014, no plenário do Senado.
A proposta que tramita há 15 anos estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.
A bancada ruralista condiciona a votação a uma regulamentação do conceito do trabalho escravo que prevê o afrouxamento do Código Penal, em especial excluindo o trabalho degradante como uma das condições de aplicação da lei.
Só uma forte e contundente mobilização das centrais e dos sindicatos poderá viabilizar a votação da matéria sem grandes prejuízos aos trabalhadores. Após a votação da proposta, o próximo passo será lutar por uma regulamentação consentânea com a realidade enfrentada pelos assalariados no campo e nas cidades.
NOTA: O Brasil não pode mais conviver com essa vergonha.
FONTE: AGENCIA DIAP
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