O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu na terça-feira (7) que a reforma tributária faça uma mudança na cobrança de impostos das empresas para ajudar na geração de empregos de qualidade. Marinho defendeu que a cobrança de impostos não incida sobre a folha de pagamentos e sim sobre o faturamento das empresas.
Nós precisamos desonerar a produção, a folha de
pagamento da produção. Então, quanto mais o setor
tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para
empregar com mais qualidade. Este é meu
entendimento. Essa transferência é simples? Não, não
é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo.-
Luiz Marinho
Segundo o ministro, a desoneração da folha deve ser
discutida pela sociedade, a começar pela discussão
sobre “o papel da Previdência na importância do
estado de bem-estar”.
“A contribuição de sustentar a Previdência deveria
vir dos faturamentos das empresas e não da folha de
pagamentos”, disse o ministro durante almoço
promovido pela Frente Parlamentar do
Empreendedorismo, em Brasília.
A desoneração, que atualmente está em vigor e vale
para os 17 setores da economia que mais empregam no
país, venceria em 2021, mas o Congresso Nacional
aprovou um projeto que estendeu a medida até
dezembro de 2023. A lei permite às empresas
substituir a contribuição previdenciária – de 20%
sobre os salários dos empregados – por uma alíquota
sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Marinho ressaltou que a defesa da desoneração é um
entendimento pessoal e que caberá ao ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, liderar a discussão sobre
o assunto.
“Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a
oneração da folha por onerar o faturamento. A função
de sustentar a Previdência deveria vir do
faturamento das empresas, e não da folha de
pagamento, não estar vinculado à folha de pagamento.
Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento,
você sacrifica em demasia as empresas que têm forte
impacto de mão de obra”, explicou o ministro.
“Então, se você fizer essa substituição,
evidentemente bem equilibrada, com cautela e de
forma gradativa, eu vejo com bons olhos esse
processo de transição”, completou.
Fonte: CUT - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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