Ministro do Trabalho está em Bento Gonçalves
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
visitou nesta segunda (20) o município gaúcho de
Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores
foram resgatados, no mês passado, em condições de
trabalho análogas à escravidão.
Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da
cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser
questionado a respeito das atuais normas
trabalhistas, Marinho defendeu uma revisão das
regras, e disse que criará um grupo tripartite - com
representantes de empresas, empregados e governo -
para “eventuais revisões de pronto na legislação”.
O ministro citou como exemplo de norma a ser
revisada as regras de terceirização, que teriam
ficado abrangentes demais, resultando em “confusões”
e, em último caso, nos flagrantes de trabalho
análogo ao escravo, como os vistos recentemente no
Rio Grande do Sul e em outros lugares.
“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me
parece que acabou criando confusão inclusive no ato
de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou
chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da
produção praticando trabalho análogo a escravidão”,
disse Marinho.
Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de
flagrante de trabalho em situações análogas à
escravidão leva à “constatação que isso é resultado
da precarização da legislação de trabalho executada
no governo anterior”.
A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui
reunião com produtores de uva e vinhos da região,
incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores
foram resgatados. O ministro adiantou que pedirá às
empresas “que assumam a responsabilidade do que
aconteceu”.
Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas - as
vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora - são
responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal,
somente por terem contratado a empresa terceirizada
que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse
conhecimento das situações degradantes.
“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis
automáticas, é responsabilidade de toda cadeia
produtiva”, disse o ministro.
Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso
para recompor o quadro de fiscais do trabalho.
Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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