Congresso mais à direita tem se posicionado
majoritariamente contra pautas de interesse dos
trabalhadores e a favor de outras que atacam o meio
ambiente e os indígenas
Boa parte do parlamento brasileiro ainda é pouco
permeável a pautas de interesse dos trabalhadores e
da sociedade. Cerca de 68% da Câmara têm votado
contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores
rurais. E quase metade dos deputados e senadores da
atual legislatura votaram contra matérias favoráveis
à classe trabalhadora.
O primeiro dado foi aferido pelo Ruralômetro,
plataforma do site Repórter Brasil. De acordo com a
ferramenta, 68% da Câmara, ou dois a cada três
deputados, foram favoráveis a medidas que
contribuíram para o desmonte socioambiental
promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Conforme aponta o site, esses parlamentares
apresentaram projetos de lei e votaram mudanças
legislativas que prejudicam a fiscalização
ambiental, favorecem atividades econômicas
predatórias, precarizam a legislação trabalhista,
dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a
reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados
por organizações socioambientais.
Para chegar a tal conclusão, foram analisadas 28
votações nominais e 485 projetos de lei apresentados
na atual legislatura. As propostas e os votos foram
classificados a partir da análise de 22 organizações
especializadas em temas sociais, ambientais e
trabalhistas.
Segundo destacou ao site o cientista político
Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV
(Fundação Getulio Vargas), “com a onda bolsonarista
de 2018, foi eleito um Congresso muito mais à
direita que os anteriores. E ainda temos um governo
anti-indígena e antiambiental, que construiu uma
base de apoio no Legislativo com o centrão e dá
reforço institucional a essa agenda radical e
regressiva”.
Dentre alguns desses projetos aprovados destacam-se
o PL 6.299/2002, que libera o uso de agrotóxicos,
incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem
necessidade de aprovação da Anvisa; o PL 2633/2020,
que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a
grilagem de terras públicas, e o PL 3729/2004, ou
Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que elimina o
licenciamento em alguns casos, cria o
autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das
agências ambientais.
Outro levantamento, este feito pelo Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),
aponta que 49,6% dos parlamentares votaram contra
propostas de interesse da sociedade e dos
trabalhadores.
Os dados resultam de análise feita a partir da
plataforma “Quem foi quem no Congresso Nacional”,
lançada recentemente pelo Diap e disponível em seu
site. Segundos os dados colhidos pelo órgão, tendo
como base a posição adotada durante as votações nas
duas Casas, do universo total de deputados e
senadores, que somam 594 parlamentares, 295 votaram
contra todas as propostas de interesse da classe
trabalhadora. Foram favoráveis 129 parlamentares, ou
21,7% do total.
Entre as matérias analisadas estão, por exemplo, a
PEC 6/2019, da reforma da previdência
(aposentadorias e pensões). O primeiro turno no
Senado teve 56 votos favoráveis contra apenas 19
contrários; o segundo, manteve praticamente a mesma
configuração: 60 a 19. A política de valorização do
salário mínimo, por sua vez, teve, na votação do
mérito, 222 deputados contrários e 126 favoráveis
aos trabalhadores.
Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI
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