3 milhões de brasileiros estão passando necessidades básicas inscritos na interminável fila para ingressar no Bolsa Família ou receber benefícios a que têm direito no INSS.
As dificuldades de acesso ao Bolsa Família agravam a
vulnerabilidade de muitos brasileiros carentes a
pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial
para 39,3 milhões de pessoas. Segundo estudos do
pesquisador Marcelo Neri, da FGV, a pobreza já
atinge 27,7 milhões de brasileiros, o equivalente a
13% da população. Em 2017, segundo sua metodologia,
eram 11,2%.
Os problemas sociais, no entanto, foram ignorados
pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos
antidemocráticos do Sete de Setembro. Os atos
agravaram a crise política e criaram mais obstáculos
para projetos como o Auxílio Brasil, que o governo
pretende colocar no lugar do Bolsa Família para
aumentar o alcance e o valor dos repasses. O
programa não avançou no Congresso, que aprova o
Orçamento.
Com o clima eleitoral antecipado por Bolsonaro,
aumenta a pressão sobre o ministro da Economia,
Paulo Guedes, para viabilizar o Auxílio Brasil ou
prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano.
Mas não é uma solução simples.
Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6 milhões
de famílias. De acordo com dados do Ministério da
Cidadania, havia outras 1.186.755 pessoas que
atendem aos critérios do programa no Cadastro Único,
mas não foram incluídas por falta de recursos. A
proposta de Orçamento para 2022 prevê R$ 34,7
bilhões para 14,7 milhões de famílias. Ou seja: não
haveria espaço para zerar a fila nem para aumentar o
valor do benefício. Já o Auxílio Brasil, que tem a
pretensão de atender a 17 milhões de famílias, tem
mais incertezas que definições até o momento. Pelas
regras fiscais atuais, não há espaço orçamentário
para atingir seus objetivos.
A fila do INSS tem causas estruturais, como falta de
investimento em sistemas e em pessoal, deficiências
que foram agravadas pelo fechamento de agências por
causa da pandemia e uma greve de médicos peritos.
Dos 1.500 postos, 200 ainda não reabriram por falta
de protocolos de segurança. O governo chegou a
prometer zerar a fila do INSS com medidas
provisórias para contratação de temporários e
pagamento de bônus para servidores agilizarem a
análise de processos. Mas as MPs não foram votadas
no Congresso e perderam a validade.
A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
há um mês ainda não trouxe alento a quem segue na
fila. Ademir de Almeida, 64 anos, esperou seis meses
pela análise do pedido de aposentadoria por
invalidez, o dobro do prazo legal. O pedido feito em
fevereiro caiu em “exigência”. E terá de esperar
mais.
A fila do Bolsa Família é mais complexa. A quinta e
última parcela do auxílio emergencial começa a ser
depositada em 20 de outubro, com saques até 19 de
novembro. O governo precisa definir qual folha de
pagamento vai rodar neste mês: a do Bolsa Família
tradicional ou de sua versão recauchutada, que
depende de confirmação do Congresso.
Para a ex-secretária nacional adjunta de Renda de
Cidadania Letícia Bartholo, a tendência é o novo
programa repetir os valores do Bolsa Família em
2022, como está na previsão orçamentária atual.
“Isso significa não só que as filas seguirão, mas
que o efeito da transferência de renda estará cada
vez mais comprometido, pois as linhas (de
classificação) e valores dos benefícios estão
defasados, descolados da pobreza concreta”, diz ela.
Para a economista-chefe do banco Bocom BBM, Cecília
Machado, o Auxílio Brasil nascerá defasado se sair
do papel.
“Mesmo não mudando absolutamente nada, o que a gente
teve na crise foram mais pessoas entrando em
situação de pobreza, fora a inflação. Manter o mesmo
orçamento (em 2022) não é consistente com os
impactos da crise na população mais pobre” diz
Cecília, que também é professora da FGV. Ela
enfatiza que o valor do benefício está sendo
corroído.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considera que é
hora de acabar com o pesadelo vivido por milhões de
brasileiros e defende o impeachment do presidente da
República. “O governo Bolsonaro mata os pobres de
Covid ou de fome”, cravou o parlamentar.
Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI
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