Para ministro, litigiosidade no Brasil é “desproporcionalmente maior do que no resto do mundo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto
Barroso, informou que o CNJ vai criar um grupo de
trabalho para analisar a litigiosidade trabalhista
no Brasil. Que, segundo ele, é “desproporcionalmente
maior do que no resto do mundo”.
O anúncio foi feito terça (5), durante sessão do
CNJ. As informações são do portal jurídico Migalhas.
Ainda segundo o site, Barroso comentou que conversou
com “um grupo de investidores”. E ouviu queixas
sobre a “imprevisibilidade” do custo da relação de
trabalho.
Nesse sentido, não se sabe se as partes falaram
sobre a “reforma” de 2017 ou sobre as seguidas
medidas de “flexibilização” das leis trabalhistas
nos últimos anos. Também não se sabe se
representantes dos trabalhadores foram ouvidos a
respeito.
“Empregabilidade” e formalização
“Só sabemos o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina. (…) Tudo o que encarece e diminui a atratividade do Brasil e que passa pelo Judiciário nós devemos ser capazes de equacionar”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o problema atinge todos os trabalhadores, na medida em que compromete a “empregabilidade” e a formalização.
Assim, ao mesmo tempo, Barroso disse que o estudo a
ser elaborado pelo CNJ não causa “desprestígio” ao
ramo trabalhista do Judiciário. “Já queria dizer
desde logo aos nossos representantes da Justiça do
Trabalho que todos os meus sentimentos são bons, eu
gosto da Justiça do Trabalho. Ela presta um serviço
muito importante ao país. Portanto, isso não envolve
nenhum desprestígio ou desapreço, é apenas a
compreensão melhor de uma realidade que acho que
prejudica os trabalhadores em geral.”
Mulheres e violência
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na terça a Portaria 256, que cria grupo de trabalho para realizar diagnóstico e elaborar propostas – emprego, trabalho e renda – para mulheres em situação de violência. “Além disso, o grupo discutirá ações de prevenção e enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação em razão do gênero”, diz o MTE.
Esse grupo será formado por 16 servidoras da
secretarias e assessorias do ministério. Elas irão
se reunir uma vez por mês “para elaborar e monitorar
medidas que promovam a equidade de gênero no
ambiente de trabalho, assim como a inclusão de
grupos vulneráveis no mundo do trabalho”. A primeira
reunião será na quinta-feira da semana que vem (14).
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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