“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, dizem governadores em carta enviada ao Congresso Nacional
A pandemia de covid-19 chegou ao seu momento mais
crítico no Brasil e apenas um isolamento social
rígido, acompanhando de um auxílio emergencial
suficiente, será capaz de controlar a disseminação
do vírus. O diretor técnico do Dieese, Fausto
Augusto Junior, afirma que, sem renda ou com um
auxílio baixo, as pessoas não conseguirão ficar em
casa.
“A mídia tradicional fala sobre aglomerações, mas as
pessoas só saem de casa porque não tem outro tipo de
renda. Estamos terminando o terceiro mês de 2021 sem
nenhum auxílio e o governo federal está discutindo
uma renda de R$ 250. É óbvio que esse valor é
incapaz de suprir as necessidades da população. O
auxílio emergencial transcende a ideia de renda para
os mais pobres, ele é uma política importante para
enfrentar a pandemia”, afirmou Fausto a Glauco
Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira
(25).
A necessidade de um auxílio emergencial mais robusto
também foi endossada, nesta quarta-feira (24), por
meio de uma carta assinada por 16 governadores,
enviada aos presidentes da Câmara e do Senado
pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano
seja de R$ 600 por mês.
De acordo com os governadores, o benefício de R$
250, proposto pelo governo federal, é inadequado. A
ideia de Jair Bolsonaro é escalonar o pagamento com
base na composição familiar. Mulheres chefes de
família, por exemplo, receberiam R$ 375, enquanto
pessoas que vivem sozinhas, R$ 150 por mês.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio
emergencial é inadequada para a eficácia da proteção
da população. Enquanto a vacinação não acontecer em
massa, precisamos garantir renda para a população
mais vulnerável”, diz a carta. Assinaram o texto os
nove governadores do Nordeste, além dos chefes de
governo do Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul,
Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Auxílio emergencial
O diretor técnico do Dieese lembra que os R$ 250 seriam uma segunda redução do auxílio emergencial, que começou em R$ 600 e diminuiu para R$ 300, no final do ano passado.
“Já vimos esse processo de redução do auxílio, o
governo assinou uma Medida Provisória com uma
redução ainda maior e limitando mais as pessoas que
receberão o auxílio. Portanto, vamos ver muitas
pessoas desassistidas no auge da pandemia. A
mobilização de governadores e de movimentos sociais
e sindicais é fundamental para colocar a discussão
dos R$ 600 em pauta”, afirmou Fausto.
A necessidade do auxílio emergencial também passa
pela manutenção da economia do país. “A pandemia não
será superada, apenas controlada. Além disso, o
impacto do vírus continuará para além dos quatro
meses definidos nessa MP. A perda de renda durará
por mais tempo e a economia não irá retomar
automaticamente. Precisamos garantir renda até o fim
do ano”, defendeu.
Auxílios estaduais
Diante da inoperância de Bolsonaro, estados e municípios se articulam para criar programas de renda. O governo do Maranhão anunciou, no último dia 12, que lançará dois auxílios emergenciais no estado. Um benefício, de R$ 600, será destinado ao setor cultural e o outro, de R$ 1 mil, para donos de bares e restaurantes.
O governo do Ceará também criou um programa de renda
para o setor de eventos. O auxílio financeiro de R$
1 mil será pago ainda neste mês, com o objetivo de
ajudar técnicos de som, produtores, fotógrafos,
músicos, artistas e diversos outros profissionais da
cultura.
Já a prefeitura de Belém instituiu o Bora Belém, com
concessão de um auxílio de R$ 450 para 22 mil
famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da mobilização por parte da esfera estadual,
Fausto lembra que não é papel dos governadores
criarem esses programas. “Importante que estados e
municípios consigam colocar suas formas de auxílio,
distribuindo cestas básicas, por exemplo, mas é
papel do governo federal gerar recursos e emitir
títulos para que a economia circule, garantindo o
mínimo para as pessoas. Isso tudo é papel do governo
federal, porque a arrecadação de estados e
municípios é limitada”, finalizou.
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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