Em 2020, o governo destinou a menor verba para o combate ao trabalho escravo dos últimos 10 anos
Dados do Ministério da Economia obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo portal G1 apontam que o governo de Jair Bolsonaro reduziu drasticamente a verba destinada a combater o trabalho escravo no país. Os recursos, que vêm encolhendo ano a ano, são utilizados em compra de combustível, diárias, passagens aéreas e outros gastos para a realização de operações de resgate.
No ano de 2020, foram gastos R$ 1,3 milhão no combate ao trabalho escravo, uma redução de 41% com relação a 2019, quando foram gastos R$ 2,3 milhões, valor já encolhido se comparado com 2018, quando foram destinados R$ 2,7 milhões em verbas.
A redução nos recursos para esta finalidade refletiu na redução, também, no número de trabalhadores resgatados e locais inspecionados. Em 2020, 942 trabalhadores foram retirados da situação análoga à escravidão e 266 lugares fiscalizados, contra 1.051 pessoas resgatadas e 280 locais inspecionados em 2019.
Em nota, o Ministério da Economia minimizou a diferença entre as verbas destinadas ao combate ao trabalho escravo em 2019 e 2020. “O número de ações fiscais mostrou-se próximo ao resultado obtido no ano anterior, uma vez que as ações fiscais dessa natureza são consideradas prioritárias e ininterruptas”.
“Em relação a 2020, a execução orçamentária e financeira (pagamento de despesas) foi de R$ 1.348.064,61, valor abaixo do executado em anos anteriores em razão dos impactos causados pela pandemia, especialmente no que tange a restrição de voos entre março e julho. Nesse período, priorizou-se a realização de ações em conjunto com as unidades regionais da inspeção do trabalho, não sendo necessária a realização de deslocamentos aéreos, tanto que a quantidade de ações praticamente não foi impactada”, completou ainda a pasta.
Fonte: Revista Forum - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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