Em atendimento ao pedido dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a votação do PL 4.330/04, sobre a terceirização, para a sessão ordinária desta quarta-feira (15), às 14 horas.
“Realmente, em função do número elevado de destaques apresentados, o que causa confusão em relação aos seus conteúdos, é mais prudente que continuemos amanhã para votar os destaques com mais consciência”, afirmou Cunha.
Quando a votação foi suspensa, estava em debate emenda diminui, de 24 para 12 meses, o período de quarentena durante o qual uma empresa de terceirização não poderá firmar contrato com outra empresa se nesta trabalharam seus donos ou sócios como empregados.
Líderes pedem mais tempo para discutir destaques
Os líderes do PSD, deputado Rogério Rosso (DF); e do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pediram mais tempo para discutir os destaques ao projeto da terceirização (PL 4.330/04).
"Precisamos reunir a bancada para um melhor encaminhamento dos destaques, para que possamos votar amanhã com clareza do tema", disse Sampaio, lembrando que os destaques só foram divulgados no início da manhã desta terça-feira.
Excluídas empresas públicas
Por 360 votos a 47, o plenário da Câmara aprovou o destaque do PSDB ao projeto e retirou do texto a possibilidade de as regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Foram apresentadas ao texto aprovado na última quarta-feira (8) 72 emendas e mais de duas dezenas de destaques de emendas para votação em separado.
Fonte: Agência Câmara
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