Na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, o ramo trabalhista do Judiciário deve olhar para o futuro imediato com um foco importante de ação: o combate aos casos de assédio no ambiente profissional.
Esse foi o ponto destacado por ele na abertura do
16º Congresso Nacional do Judiciário, o evento em
que representantes de 91 tribunais brasileiros vão
usar para avaliar desempenho e definir caminhos a
serem trilhados em 2023.
"Na Justiça do Trabalho, particularmente, o desafio
que se impõe é o enfrentamento da questão do
assédio, sob a forma de assédio moral, sexual e
eleitoral, que aviltam e solapam a dignidade e a
independência dos cidadãos e cidadãs brasileiras e
que merecem ser rechaçados de forma firme pelo
Judiciário", disse.
Em 2022, o assédio foi muito discutido e visível por
causa da intensa disputa eleitoral que o país viveu.
Ainda antes do segundo turno das eleições, o
Ministério Público do Trabalho já somava mais de mil
ocorrências denunciadas.
O tema gerou preocupação no Tribunal Superior
Eleitoral e manifestação de seu presidente, ministro
Alexandre de Moraes. Pelo país, decisões impuseram
multas para o empresário que assediasse seus
empregados. Foi preciso até conceder uma liminar
para proibir um patrão de obrigar seus funcionários
a comparecerem a atos golpistas.
"Nessa medida, a meta 9 estabelecida para 2022 é da
maior relevância para todos os ramos do Judiciário,
mas particularmente para a Justiça do Trabalho, na
medida em que se relaciona com os objetivos do
desenvolvimento sustentável das Nações Unidas,
dentre os quais está assegurar o trabalho decente a
todos", afirmou o ministro Lélio Bentes Corrêa.
Fonte: Consultor Jurídico: Do Blog de Notícias da CNTI
Nenhum comentário:
Postar um comentário