Os recentes acidentes na base de Osasco (Grande SP), quando morreram 10 trabalhadores num só dia, acenderam a luz vermelha na questão da saúde e segurança no trabalho.
A Agência Sindical ouviu dois dirigentes a respeito
da situação: Nildo Queiroz, diretor dos Metalúrgicos
de Guarulhos, e Artur Bueno de Camargo, presidente
da Confederação dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA
Afins). Nildo também é Técnico em Segurança.
Eles reclamam do desmonte pelo governo atual. Nildo
afirma: “O governo age em duas pontas. Numa, relaxa
os mecanismos de fiscalização e controle. Na outra,
agrava os meios de arrecadação das empresas”.
O primeiro ato do presidente Bolsonaro foi extinguir
o Ministério do Trabalho. A fiscalização quase
acabou. Artur comenta: “Chegamos ao cúmulo de ver
Bolsonaro alardear em seu programa eleitoral que
flexibilizou as Normas de Segurança”.
FISCALIZAÇÃO – Com o fim do Ministério do Trabalho e
precarização das Normas, quase não há fiscais pra
inspecionar locais de trabalho. “Muitos se
aposentaram, outros estão afastados e boa parte se
ocupa em funções burocráticas”, critica Nildo.
GUARULHOS, com 1,4 milhão de habitantes, não tem
mais subdelegacia do Trabalho. As denúncias são
encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que
aciona o Cerest local ou regional. “O Cerest de
Guarulhos, quando muito, tem quatro profissionais
pra cuidar das demandas em todos os ambientes de
trabalho da região”.
JUSTIÇA – Todas as Normas foram alteradas, menos a
NR-36, que garante folgas durante o expediente a
trabalhadores em frigoríficos, onde a temperatura
fica a 10/12 graus. O setor ocupa hoje cerca de 250
mil empregados. Mas a CNTA precisou ir à Justiça.
Artur Bueno conta: “Diante da pressão do governo e
da CNI, chamamos um médico do Trabalho pra nos
assessorar. Esse trabalho deu suporte a uma ação na
Justiça do Trabalho. Conseguimos junto à 10ª Vara de
Brasília liminar que suspende a revisão da Norma,
preservando a saúde dos trabalhadores”.
Nildo Queiroz, que também dirige o Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalhador no Sindicato de
Guarulhos (e já presidiu o Diesat), está à frente da
organização do Seminário sobre o tema que ocorre na
entidade na manhã de sábado, 24.
A frequência dos acidentes e mortes preocupa os
sindicalistas. Artur conta que, recentemente,
morreram dois trabalhadores, em Leme/SP, quando
limpavam a fossa de um frigorífico. Em Mato Grosso,
há pouco, morreu outro trabalhador.
PRECARIZAÇÃO – Durante anos, o sindicalismo lutou
pra conseguir Norma específica ao setor de máquinas
e equipamentos – a NR-12. Mas o governo dribla as
exigências, facilitando a importação de maquinário
que não atende aos critérios da ABNT e normas
nacionais ligadas à segurança no trabalho.
MAIS – Diesat; Sindmetal Osasco e Região e CNTA
Afins
Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI
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