Da Rede Brasil Atual – Enquanto
durar a crise provocada pelo coronavírus, as centrais sindicais querem
que o Estado garanta medidas de proteção ao emprego e também para a
atividade produtiva. O setor químico paulista, por exemplo, já procura
as empresas para negociar.
As manifestações previstas para esta quarta-feira (18), em defesa do
emprego, de direitos e da democracia, foram suspensas, com exceção de
atos em locais de trabalho. Estão previstas manifestações principalmente
em redes sociais.
Isso inclui atividades programadas pelos servidores públicos e por
setores como o da educação, que têm calendário próprio. Em nota, a
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) anunciou
suspensão de atos públicos na quarta-feira, mas pediu “mobilização
virtual contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o
patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação
pública”.
Em São Paulo, a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual,
suspendeu a assembleia prevista para quarta-feira, mas mantendo a
paralisação. A entidade também cobra medidas do governo estadual,
inclusive com suspensão das aulas.
No Paraná, a direção da APP-Sindicato, que representa os
trabalhadores do setor, decidiu hoje cancelar a paralisação de
quarta-feira, “entendendo que neste momento a prioridade é a defesa da
saúde das pessoas”. Mas a entidade acrescenta que estão mantidas
mobilizações virtuais, pela defesa dos serviços públicos, respeito pelos
servidores e educação pública de qualidade.
Crescimento da economia
Depois de se reunir também nesta segunda-feira (16), em São Paulo, as
centrais resolveram elaborar documento sobre medidas que consideram
necessárias para enfrentar a crise. Inclusive para garantir melhores
condições de retomada da economia em prazo mais curto.
“O trabalhador vai ficar em casa sem salário?”, exemplifica o
presidente da Força Sindical, Miguel Torres. “Tem todo um processo que a
gente precisa acompanhar.” As centrais pretendem entregar o documento,
cuja redação ainda estava sendo finalizada, aos presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli.
Ao mesmo tempo, os sindicalistas acompanham a pauta de votações no
Congresso. Um dos focos é o projeto de lei de conversão da Medida
Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”. As
centrais defendem a suspensão da votação do relatório, prevista para amanhã (17).
Outras entidades de trabalhadores já se mobilizam no sentido de
garantir manutenção de direitos durante a crise. A Fequimfar e a
Fetquim, federações do setor químico no estado de São Paulo, filiadas à
Força e à CUT, respectivamente, pedem que o setor patronal mantenha
campanha informativas aos empregados, inclusive terceirizados.
Reivindicam ainda o estabelecimento de condições para permitir trabalho
remoto e reuniões virtuais e mais cuidados com limpeza e higienização.
As entidades pedem ainda ampliar a negociação, via acordos coletivos,
“com a finalidade de mitigar os efeitos da crise instalada e de
preservar os empregos, tais como: férias coletivas, ampliação do acesso
ao afastamento, alteração de horário de jornada, entre outras questões a
serem discutidas”. Também propõem a formação de um grupo de trabalho
para monitorar os impactos e buscar interlocução com o poder público. “O
contexto atual exige cautela, mas também ações que visem a proteção
social em todas as suas esferas”, afirmam as federações.
MPT: precauções
O Ministério Público do Trabalho divulgou no sábado (14) nota técnica
com orientações a empregadores, sindicatos de trabalhadores e
patronais, além dos próprios procuradores, sobre o coronavírus. “O
documento traz medidas que devem ser implementadas por setores
econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e
mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational
Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos”, diz o MPT.
Os procuradores do Trabalho devem recomendar o fornecimento de
lavatórios com água e sabão, álcool gel ou outros produtos que sejam
adequados. Outra sugestão é adotar a flexibilização da jornada, por
exemplo, quando serviços de transporte não estiverem funcionando e para
permitir que empregados atendam familiares doentes ou em situação de
vulnerabilidade.
Confira aqui a íntegra da nota do Ministério Público.
FONTE: Brasil 247
https://www.brasil247.com/economia/sindicatos-cobram-do-governo-medidas-de-garantia-do-emprego-durante-a-crise
Nenhum comentário:
Postar um comentário