Desvalorização
Abandonada pelo atual governo, política de valorização do piso
nacional foi responsável por incremento de R$ 425 no valor do salário
mínimo desde 2004
Repdorução
Se política de valorização fosse mantida, salário mínimo para 2020 deveria ter sido fixado em R$ 1.06.
São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio,
rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta
quarta-feira (14), pelo Twitter, que o salário mínimo “é pouco para quem
recebe e muito para quem paga”. Para arcar com as necessidades de
saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer, – fazendo cumprir a
Constituição Federal – o salário mínimo deveria ser cerca de R$ 4.400,
mais de quatro vezes o estimado pelo governo, que fixou o valor em R$
1.045.
Anteriormente, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1.039, mas o
governo decidiu reajustar, após a consolidação dos números da inflação
para o ano de 2019 – que fechou em 4,48%,
segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – ter superado
as estimativas previstas anteriormente. A variação se deu pela alta da
inflação em dezembro, que foi puxada pelo preço da carne e dos
combustíveis.
Segundo Clemente, o salário é um custo incorporado ao processo de
produção de uma determinada atividade econômica que é pago pelo
consumidor ao adquirir um produto ou serviço. “Quem financia é aquele
que compra o produto. Na verdade, o que a empresa faz é distribuir esse
resultado entre o salário e o lucro do empregador. Os sindicatos lutam
para que a maior parte dos resultados venham para os salários. Os
empregadores querem tirar os sindicatos da jogada para ficar com a maior
parte como lucro. Essa é a disputa que acontece o tempo todo na
sociedade”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).
Fim da política de valorização
A política de valorização do salário mínimo, adotada a partir de
2004, garantiu ganho real de R$ 425 nos últimos anos. Essa política
estabelecia que os reajustes se dariam a partir da soma da inflação do
ano anterior com a média do crescimento do PIB dos dois anos anteriores.
Foi uma medida acordada com as centrais sindicais durante o governo
Lula, estabelecida em lei a partir de 2007, que vigorou até o ano
passado. Segundo Clemente, seria necessário que tal política fosse
mantida por um longo período para que o valor ideal do salário mínimo,
segundo o Dieese, fosse então atingido.
Nos últimos anos, os ganhos reais não ocorreram por conta da retração
no PIB entre 2015 e 2016, que impactou nos reajustes dos anos
seguintes. Agora, a política foi oficialmente abandonada
pelo governo Bolsonaro, que tem aplicado apenas a correção da inflação.
Se tivesse sido mantida, o salário mínimo para 2020 deveria ter sido
fixado em R$ 1.062, somando R$ 17 ao valor atual.
Produtividade
Em vez de reclamar do impacto do salário mínimo para os empregadores,
o governo deveria se concentrar em desenvolver políticas que
contribuíssem para o aumento da produtividade, em especial das micro e
pequenas empresas, segundo o diretor do Dieese. Por outro lado, Clemente
aponta que a política de valorização do salário mínimo também servia
como uma ferramenta de estímulo ao aumento da produtividade.
“Os salários crescem, se a produtividade também crescer. É assim que
as empresas fazem. Incrementar o salário mínimo, fazendo-o crescer, é
uma forma de animar a economia. Com melhores salários, há mais consumo,
mais produção. As empresas crescem, contratam mais trabalhadores, pagam
melhores salários. Assim a economia tem uma dinâmica virtuosa.”
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2020/01/salario-minimo-deveria-ser-de-r-4-400-para-familia-com-quatro-pessoas-segundo-dieese/
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