Estas são as situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS:
• Demissão sem justa causa e rescisão por culpa recíproca ou força maior
• Término do contrato por prazo determinado
• Fechamento da empresa ou falecimento do empregador individual
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
• Aposentadoria
• Necessidade em caso de desastre natural
• Suspensão do trabalho avulso
• Falecimento do trabalhador
• Idade igual ou superior a 70 anos
• Portador do vírus HIV ou pessoa com câncer
• Pessoa em estágio terminal em razão de doença grave
• Permanência de três anos fora do regime do FGTS
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de consórcio imobiliário
• Aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de financiamento habitacional
• Término do contrato por prazo determinado
• Fechamento da empresa ou falecimento do empregador individual
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
• Aposentadoria
• Necessidade em caso de desastre natural
• Suspensão do trabalho avulso
• Falecimento do trabalhador
• Idade igual ou superior a 70 anos
• Portador do vírus HIV ou pessoa com câncer
• Pessoa em estágio terminal em razão de doença grave
• Permanência de três anos fora do regime do FGTS
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de consórcio imobiliário
• Aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de financiamento habitacional
Fonte: Lei 8.036/1990
Fonte: Agência Senado - do sitio eletrônico da CNTI: www.cnti.org.br
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