Assessor do Diap aposta numa estratégica mobilização sindical
para impedir retrocessos
Escrito por: Marcos
Verlaine* • Publicado em: 18/03/2015 - 15:13 • Última modificação: 18/03/2015 -
15:30
Uma onda conservadora ronda o Brasil. As eleições parlamentares
de outubro de 2014 elegeram um Congresso mais conservador que o anterior. O
clima na sociedade é conservador. As manifestações de domingo (15) deixaram
isso bem claro!
A bancada empresarial manteve sua força, com 221 representantes
na Câmara, enquanto a bancada sindical sofreu drástica redução de 83 para 51
membros. A agenda dos trabalhadores no Congresso sofreu um abalo e terá mais
dificuldades de se viabilizar.
Na atual conjuntura, sem possibilidades de ampliar as isenções e
desonerações fiscais, a tendência do setor empresarial é avançar sobre os
direitos e conquistas dos trabalhadores.
O PL 4.330/04, que expande a terceirização, está pautado para
votação em abril por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). E o foi sem que houvesse qualquer tipo de negociação com as centrais
sindicais.
No Senado, o seu congênere (PLS 87/10) foi desarquivado pela
bancada do PSDB, por requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSBB-PA).
Há um cerco na Câmara dos Deputados, com o PL 4.330, e no Senado
Federal, com o PLS 87.
O que for aprovado primeiro vai se encontrar com seu afim e
chegará com força, já que ambos têm o mesmo conteúdo. Trata-se de ação
estratégica da bancada empresarial. Se não for um, vai o outro.
Pelo clima do Congresso, mais especificamente na Câmara, se não
houver uma articulação nacional, rápida, contundente e permanente, o PL 4.330,
ao ser pautado, será aprovado sem nenhum problema. Os deputados estão no início
do mandato e não terão grandes problemas em aprovar um projeto tão impopular e
drástico para os trabalhadores. Ainda mais nesse clima de terra arrasada
fomentado pela mídia.
O movimento sindical — na sua totalidade, centrais,
confederações, federações e sindicatos — precisa construir uma ação
estratégica, a fim de esclarecer os novos deputados, cerca de 48% da Casa, quão
nefasto é o projeto na versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (SD-BA).
Essa construção precisa ser pensada e elaborada desde já. Do
contrário poderá ser tarde. E talvez não possa ser uma articulação para pura e
simplesmente rejeitar o projeto. Será preciso construir alternativas, pois a
correlação de forças é por demais desigual.
A ação na Câmara dos Deputados precisa ser maciça. Dentro e fora
da Casa. Todos os deputados precisam ser procurados em Brasília e em seus
estados de origem. Não pode ser uma ação de véspera. Precisa começar logo e
continuar até que surja algo novo, palpável e que não desmantele as relações de
trabalho, como propõe o texto do deputado Arthur Maia.
Os presidentes de ambas as Casas Legislativas, Eduardo Cunha, na
Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado precisam ser acessados antes de
o debate começar. Os ministros do TST também, pois foi o contundente
posicionamento majoritariamente contrário ao PL 4.330 da corte trabalhista que
fortaleceu e animou a posição do movimento sindical.
O movimento sindical precisa procurar também as entidades dos
operadores do direito, tendo a Anamatra como referência, para colocar em curso
uma expressiva movimentação desse setor na Câmara, a fim de evitar o pior.
O tempo corre e conspira contra os trabalhadores. Só uma grande
e estratégica movimentação sindical, nesse momento, poderá salvar os direitos
trabalhistas contidos na CLT.
(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
FONTE: Transcrito do site da CUT (Central Única dos Trabalhadores) -
www.cut.org.br
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