Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportunidades
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em
parceria com o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),
divulgou na segunda-feira (16) a terceira edição da
série Boas Práticas nas Negociações Coletivas. O
boletim destaca cláusulas voltadas à promoção de
direitos para a juventude, evidenciando o papel
estratégico da negociação coletiva na construção de
oportunidades e na garantia do trabalho decente para
jovens.
De acordo com a coordenadora-geral de Relações do
Trabalho, Rafaele Rodrigues, os boletins têm como
objetivo dar visibilidade a experiências concretas
viabilizadas pelo diálogo social, evidenciando o
potencial das negociações coletivas para promover
justiça social, diversidade e sustentabilidade nas
relações de trabalho. “As negociações permitem
avançar em temas fundamentais como a melhoria das
condições laborais, a redução das desigualdades, o
fortalecimento do trabalho decente, a inovação
social, a proteção ambiental e o protagonismo dos
trabalhadores”, destaca.
A publicação apresenta 15 exemplos de cláusulas
incluídas em acordos e convenções coletivas firmadas
em diferentes regiões do país, que ampliam direitos,
incentivam a formação profissional e fortalecem a
permanência dos jovens no mundo do trabalho. Os
temas abordados incluem abono de faltas para
estudantes, estímulo à contratação de aprendizes e
estagiários, proteção a jovens convocados para o
serviço militar obrigatório e políticas voltadas à
qualificação profissional.
Dados do Sistema Mediador indicam que, em 2023,
aproximadamente 47% das negociações coletivas
registradas incluíram ao menos uma cláusula voltada
à juventude. A maior parte dessas cláusulas trata do
abono de faltas para a realização de provas
escolares, mas também há iniciativas que promovem a
contratação de jovens por meio de cotas, ampliam
direitos e flexibilizam jornadas de trabalho,
facilitando a conciliação entre estudo e emprego.
O boletim ressalta que a inserção dos jovens no
mercado de trabalho no Brasil ainda enfrenta
desigualdades estruturais, como o elevado índice de
desemprego e a prevalência da informalidade. Nesse
contexto, a atuação sindical desempenha um papel
essencial ao propor instrumentos concretos que
contribuem para a inclusão produtiva com direitos e
oportunidades.
A série Boas Práticas nas Negociações Coletivas tem
como objetivo identificar e divulgar experiências
bem-sucedidas de diálogo entre sindicatos laborais e
patronais que resultam em avanços concretos para
diferentes segmentos de trabalhadores. Ao dar
visibilidade a essas iniciativas, o MTE e o DIEESE
buscam inspirar novos acordos que fortaleçam
relações de trabalho mais justas, inclusivas e
democráticas.
Acesse
aqui os últimos boletins divulgados, que
apresenta 15 exemplos de cláusulas firmadas em 2023
e reafirma o compromisso com a transformação social
por meio da negociação coletiva.
Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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