A Receita Federal publicou nota para alertar que não existe qualquer tributação sobre pix, "e nunca vai existir". O que ocorreu, esclareceu a instituição, foi uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras.
A receita refere-se à instrução normativa 2.219/24,
que passou a vigorar este ano e tem causado
controvérsia. Isto porque o texto obriga bancos a
prestarem informações relativas às operações
financeiras superiores a R$ 5 mil, no caso de
pessoas físicas; e R$ 15 mil, no caso de pessoas
jurídicas.
A novidade gerou dúvidas e uma onda de fake news no
sentido de que o pix seria taxado.
Golpes
De acordo com a Receita, criminosos aproveitaram a onda de fake news para enganar cidadãos e aplicar golpes relativos a esta suposta taxa.
Ao aplicarem o golpe, os golpistas afirmam que, caso
não seja feito o pagamento, o CPF da pessoa será
bloqueado. Para tornarem a fraude mais convincente,
utilizam o nome e símbolos oficiais da Receita
Federal e enviam falsos boletos.
Fonte: Migalhas - Do Blog de NotícIas da CNTI - https://cnti.org.br
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