As Centrais Sindicais divulgaram nota, na
tarde desta terça-feira (2), repudiando a Portaria
MTP nº 620, que retira a obrigatoriedade de
trabalhadores tomarem a vacina contra a Covid-19 e
que, de acordo com as lideranças sindicais, cria um
ambiente de insegurança e desproteção sanitária.
As Centrais Sindicais divulgaram nota, na tarde desta terça-feira (2), repudiando a Portaria MTP nº 620, que retira a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a Covid-19 e que, de acordo com as lideranças sindicais, cria um ambiente de insegurança e desproteção sanitária.
Os sindicalistas entendem que mais do que uma
distorção do entendimento sobre as regras de
convívio social, essa é a nova demonstração, por
parte do governo, de total falta de sensibilidade e
empatia. “Felizmente é tradição do povo brasileiro
aderir a campanhas de vacinação e virar as costas
para ideologias perversas que, através de
informações falsas, disseminam o movimento
antivacina”, diz o documento.
Na nota, os dirigentes defendem a ampla cobertura
vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante
de imunização para frequentar lugares públicos,
inclusive no ambiente de trabalho, assim como a
atenção aos protocolos de segurança e contenção da
pandemia. “Defendemos de forma intransigente a
ratificação da convenção 158 da OIT que trata da
proteção dos empregos contra as demissões
arbitrárias”.
Veja a seguir a íntegra da nota:
Nota das centrais sindicais: A vida é um direito acima de todos
Às vésperas do Dia de Finados, em 1º de novembro de
2021, quando mais de 600 mil famílias brasileiras
sofrem pela perda precoce de entes queridos para o
Covid-19, o Ministério do Trabalho e Previdência
lança a Portaria MTP nº 620, retirando a
obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina
contra a Covid-19 e, assim, criando um ambiente de
insegurança e desproteção sanitária.
Mais do que uma distorção do entendimento sobre as
regras de convívio social, essa é a nova
demonstração, por parte do governo, de total falta
de sensibilidade e empatia.
O advento da vacina contra o coronavírus em tempo
recorde foi uma conquista da humanidade que nos
permite retomar a economia e um saudável convívio
social.
Felizmente é tradição do povo brasileiro aderir a
campanhas de vacinação e virar as costas para
ideologias perversas que, através de informações
falsas, disseminam o movimento antivacina.
Ideologias que tem força em outros países e que o
presidente Jair Bolsonaro, com sua costumeira
postura antissocial, insiste em defender.
Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de
vacina e que contraditoriamente determina que as
empresas façam testagem em massa nos trabalhadores,
é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a
Covid-19 como “gripezinha”. Sob o pretexto de
privilegiar o direito individual a Portaria do MTE
fere o direito constitucional de assegurar a saúde e
segurança no ambiente do trabalho.
Ao contrário de uma ação autoritária, a
obrigatoriedade da vacinação se baseia na
responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo,
desta forma, uma ação democrática. Neste sentido, o
TST e o ministério público do Trabalho recomendam a
obrigatoriedade da vacinação, o STF decidiu, em
17/12/2020, que a exigência do comprovante vacinal
está prevista na Constituição e o Código Penal
determina em seu art. Art. 132, pena de detenção de
três meses a um ano a quem expõe a vida ou a saúde
de outrem a perigo direto e iminente.
Defendemos a ampla cobertura vacinal, a necessidade
de apresentar o comprovante de imunização para
frequentar lugares públicos, inclusive no ambiente
de trabalho, assim como a atenção aos protocolos de
segurança e contenção da pandemia. Defendemos de
forma intransigente a ratificação da convenção 158
da OIT que trata da proteção dos empregos contra as
demissões arbitrárias!
Acima de qualquer outro, a vida é um direito a ser
preservado para todas e todos!
São Paulo, 02 de novembro de 2021
Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos
Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova
Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos
Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da
Central Sindical CSP-Conlutas
Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical –
Instrumento de Luta e Organização da Classe
Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do
Servidor
Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI
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