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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

SALÁRIO MÍNIMO PASSA A TER O VALOR DE R$ 678,00 - VALOR DEVERIA SER DE R$ 2.617,33



O salário mínimo teve reajuste de 9% (nove por cento), subindo para R$ 678,00, aumento de R$ 56,00, valor que terá que ser pago em janeiro de 2013.

O decreto com o valor do novo salário mínimo  foi publicado na edição de quarta-feira (26/12/2012) do Diário Oficial da União. 
A presidente também assinou uma medida provisória para isentar de imposto de renda (IR) o valor que os trabalhadores recebem referente à participação nos lucros e resultados das empresas. A isenção é de até R$ 6 mil.
Tal valor está muito abaixo do que o trabalhador necessita.
Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo no Brasil, capaz de suprir o trabalhador deveria ter o valor mínimo de R$ 2.617,33.


SAQUE DO PIS EM JANEIRO RENDE R$ 56,00


Saque do PIS/Pasep em janeiro rende R$ 56 na conta


   
Os trabalhadores com direito ao PIS/ Pasep  e que ainda não sacaram o abono em 2012, podem receber o benefício com aumento de R$ 53,00, em janeiro, devido ao aumento do salário mínimo que passou a ter o valor de R$ 678,00.

O trabalhador que quiser saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS. O trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet (www.caixa.gov.br) e abrir as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 0800 726 0101, opção 2.


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

PIS/PASEP - 1,9 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial


O Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou, hoje, 26/12/2012, que 1.964.869 trabalhadores ainda não  sacaram seus abonos salariais. 

Em 2012 20.733.320 pessoas foram identificadas como tendo direito ao benefício e destes, 18.768.451 já fizerem o saque.

Tem direito de sacar o abono, trabalhadores que tiveram os dados da RAIS informados e que estejam dentro dos critérios abaixo:

1)       Estar cadastrado no PIS/PASEP, há pelo menos cinco anos;
2)      Ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ);
3) Ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. 

Os trabalhadores inscritos no PIS que ainda não receberam o abono devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para efetuar o saque, os que possuem o Cartão Cidadão, com senha cadastrada, podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto – atendimento e postos do Caixa Aqui.

Os inscritos no PASEP recebem nas agências do Banco do Brasil.

 Segundo o calendário de pagamentos, divulgado no sitio da caixa Econômica Federal, os trabalhadores podem sacar o PIS até o dia 28/06/2013.



Fontes: Sitio do Ministério do Trabalho e Emprego – www.tem.gov.br
http://www.caixa.gov.br/voce/social/beneficios/pis/calen_pagto.asp
 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

MÁRMORES E GRANITOS

Mármores e granitos em geral são abundantes no mundo todo, em especial aqueles de cores cinza, bege e branco, com destaque para os mármores de Carrara, originários da Itália.

Cerca de 70% da produção mundial de mármores e  granitos são transformados em chapas processadas para revestimento em edificações e produtos beneficiados, como ladrilhos para pisos, escadas e halls.

Cerca de 15% é utilizado na arte funerária, especialmente os de cor escura, além do uso de 10% em trabalhos estruturais e peças especiais. A demanda por esses materiais é determinada em função da cor, homogeneidade, movimentação e beleza, entre outras características.

Os granitos de cor azul são encontrados apenas no Brasil, Noruega e Zâmbia, enquanto os mármores pretos encontram-se apenas na Espanha, na Itália e no México, os amarelos são característicos do Brasil e da Namíbia e os verdes são mais encontrados na Índia.

Os países que concentram as transações comerciais de mármores e granitos são Itália, Grécia, Espanha, Portugal, China e Índia, sendo que a Itália é o grande investidor em tecnologia para exploração e beneficiamento de tal material, importam granito do Brasil, beneficiam e revendem para o restante do mundo.

No Brasil, são produzidos  inúmeros tipos de granitos e mármores nas mais diversas colorações e em níveis de qualidade também diversos. De maneira geral, o mármore que ocorre no país não apresenta nível de qualidade que confira grande competitividade no mercado internacional.

O mármore é uma rocha proveniente do calcário e pode apresentar diversas cores, como rosa, branca, esverdeada, preta. Compõe – se de mica, feldspato e outros, ele se forma a partir da transformação do calcário em altas temperaturas e pressão, por isso as jazidas são encontradas em regiões de atividade vulcânica é usado na construção civil e pode ser utilizado também na arte, em esculturas, como a Vênus de Milo, esculpida no século II AC e Moisés, esculpido por Michelangelo, no século XVI.

No Brasil, as maiores concentrações de mármore estão no estado do Espírito Santo, sendo este também o maior produtor de rochas ornamentais do país, sendo seguido pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Piauí e Paraná.

No que se refere aos granitos, o Espírito Santo detém a maior reserva, seguido por Bahia, Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio de Janeiro, entre outros.

As principais rochas consideradas como ornamentais e de revestimento incluem mármores, travertinos, granitos, ardósias, quartzitos, serpentinitos, basaltos, pedra-sabão, em Petrópolis, cerca de trinta empresas trabalham com mármores, granitos e as demais rochas, empregando mão de obra especializada, sendo certo que este ramo de indústria está presente na cidade desde o inicio do século XX.


FONTES:


* ROCHAS ORNAMENTAIS: EXPORTAÇÕES PROMISSORAS:
Luiz Mauricio da Silva Cunha
Maria Lúcia Amarante de Andrade
Elisa Seixas de Souza*

* arquivo do Sindicato.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

TST declara abusiva demissão coletiva de cerca de 400 metalúrgicos na Bahia


A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou abusiva e declarou a ineficácia da demissão coletiva de cerca de 400 empregados da Novelis do Brasil Ltda, produtora de alumínio. Os trabalhadores foram dispensados com o encerramento das atividades da unidade que a empresa mantinha em Aratu (BA).
O julgamento se deu em recurso ordinário da Novelis contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que fora favorável aos metalúrgicos, determinando a ineficácia das rescisões dos contratos trabalhistas, a manutenção dos planos de saúde e o pagamento aos empregados de indenização compensatória.
Conforme o acórdão da SDC, a dispensa coletiva tem de ser objeto de negociação com a categoria, representada por seu sindicato, não se tratando de mero direito potestativo do empregador.
O caso
A Novelis alegou razões de estratégia empresarial e redução de custos de produção em face da crise econômica mundial instalada em 2008 para justificar o encerramento das atividades da unidade de Aratu e a consequente demissão dos empregados.
Com a dispensa, o sindicato dos trabalhadores ajuizou no TRT dissídio coletivo de natureza jurídica, alegando que os termos da dispensa não foram negociados, tendo sido impostos de forma unilateral. Requereram a ineficácia jurídica de todas as rescisões e multa "não inferior a R$100 mil por cada trabalhador demitido indevidamente", conforme a ação.
O TRT entendeu que a despedida em massa de trabalhadores, em face da sua gravidade e da repercussão no meio social, exige que sejam adotadas certas cautelas, de modo a conciliar o direito do empregador com o seu dever de promover a justiça e o bem-estar social.
"Há, por isso mesmo, necessidade de regular esse ato, adotando-se, inclusive, mecanismos que objetivem diminuir os seus efeitos deletérios. Surge então a negociação coletiva, instrumento apto a compor interesses divergentes, com vistas a disciplinar as condições do ato de despedida maciça", expressa o acórdão.
Com isso declarou que a demissão foi abusiva, porque se deu sem negociação, e determinou sua ineficácia, deferindo, a título de indenização, os salários e as vantagens legais do período em que perdurar a ineficácia das despedidas. Também decidiu pela manutenção dos planos de saúde nas mesmas condições em que vigoravam.
TST
Na SDC, a Novelis também não obteve sucesso. O colegiado negou provimento ao recurso da empresa, mantendo a decisão do TRT. A matéria foi relatada pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Conforme seu voto, a negociação coletiva prévia se fazia ainda mais necessária, tendo em vista que não se tratava de mera redução de pessoal, mas de dispensa da totalidade dos empregados do estabelecimento, com consequências graves para os trabalhadores e para a comunidade local.
"Como alegado pela recorrente, a decisão empresarial decorria dos efeitos da crise econômica mundial; sendo assim, eram evidentes as dificuldades que os trabalhadores encontrariam em obterem novos postos de trabalho, sendo, ainda, indiscutível que mesmo nos mercados de trabalho mais robustos resultaria difícil à absorção de cerca de 400 trabalhadores em busca de novo emprego", destacou o voto.
Processo: RO - 6-61.2011.5.05.0000
(Demétrius Crispim/MB)
Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta por nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho

prestação de contas 2011 a 2012

prestação de contas  novembro de 2011 a outubro de 2012
MÊS/ANO 11/11 12/11 01/12 02/12 03/12 04/12 05/12 06/12 07/12 ago/12 09/12 10/12 total
DESCRIÇÃO     VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES VALORES
MAT EXPEDIENTE                    10,19            -             0,75        11,70          6,10           0,40          6,30          4,89               -                   -             -           -            40,33
ENERGIA/FORÇA/LUZ                    14,70       13,84         13,91        15,05        14,63         15,04        16,00        15,66          15,26            15,57      16,10    15,63        181,39
TELEFONIA                  138,30      153,04       140,81      145,60      150,33       147,12        98,37      149,74        139,51          167,32     187,88    91,71     1.709,73
VIAGENS/ESTADIAS     0 0 0 0 0       220,00       161,74             -                 -                   -             -           -   381,74
DESP JUSTIÇA PUBL/EDITAIS                  141,00            -         260,00             -        188,60         84,60             -               -                 -                   -             -           -          674,20
DESP ALIMENTAÇÃO                         -              -           10,00          5,00             -           10,00             -            5,00           5,00                 -             -      14,00          49,00
IMPOST/TAXA                    73,70      100,75              -               -               -                -            0,58      136,03               -                   -             -           -          311,06
ALUGUÉIS/CONDOMÍNIO                  510,00      510,00       510,00      510,00      510,00       510,00       510,00      510,00        525,00          545,00     545,00  545,00     6.240,00
DESP C/ TRANSPORTES                         -              -                -        200,00             -                -               -               -                 -                   -             -           -          200,00
HON CONTÁBEIS                         -              -                -               -               -                -               -               -                 -                   -             -           -    
AQUI PATRIMÔNIO                         -              -                -               -               -                -               -               -                 -                   -             -           -    
AJUDA DE CUSTO                         -              -                -               -               -                -               -               -                 -                   -             -           -    
MOV. SINDICAL                         -        116,02               -               -                -               -               -                 -            207,85           -           -          323,87
DOAÇÕES                         -              -                -               -               -                -               -               -                 -                   -             -           -    
CLÍNICA                  125,00      158,00         92,00        66,00        33,00         80,00       113,00        58,00          78,00            98,00        8,50    83,50        993,00
DESP BANCO                    24,74       52,70         25,65             -          20,80         31,70        47,30        24,20          13,80            24,20      20,30    24,20        309,59
ECT             30,90          14,60             -             8,25             -          21,35           4,00                 -             -           -            79,10
Pagamento div. [empréstimo]                             -               -                 -                   -             -           -    
TOTAL DE DESPESAS               1.037,63   1.135,25    1.053,12      967,95      923,46    1.107,11       953,29      924,87        780,57       1.057,94     777,78  774,04   11.493,01
RECEITA                  480,63       431,37         469,09        608,67        421,31         529,54     1.123,92        344,57          565,58             524,50      401,59   490,88 6391,65
SALDO DO PERÍODO ANTERIOR                            
VALORES A TRANSPORTAR PARA O PRÓXIMO PERÍODO   19.668,15
DESCRIÇÃO DAS RECEITAS        
mensalidade social                   3.839,68  
contribuição sindical (imposto)                      947,06  
Sebastião Braz de Souza
Presidente

Jobes de Faria Cler
tesoureiro
rem. Básica (poupança)                      359,55                                                    
juros (poupança)                      821,37  
rendimento FIF                           3,94  
outros clínica                       420,05  
Empréstimo                               -                                                                           
total das receitas no período                   6.391,51                -  
valores a pagar [empréstimo]        
         
saldo em conta corrente       R$        429,59  
saldo FIF (CEF)      R$        160,65  
saldo poupança      R$    18.740,62  
dinheiro e cheques(não depositados)      R$        337,29                -  
TOTAL             19.668,15                -  

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2012 A 2013


PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE NOVEMBRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2013

RECEITAS  
Renda tributária

R$   1.971,10

Mensalidade social

R$    7.893,78

Outras rendas

R$    3.732,85

total
R$   13.597,73

DESPESAS


Administração do Sindicato

Administração geral [ordinária]

R$    2.270,25  

Ajuda de custo e honorários

R$     622,00

Aluguéis e condomínios

R$   6.614,40

Despesas com editais e judiciais
R$     689,08
Total
R$   10.195,73

Contribuições regulamentares

Taxas e impostos  
R$     493,28
Movimento sindical
R$     600,00
Despesas bancárias
R$     337,62
Total
R$    1.430,90

Assistência social

Assistência médica e dentária
R$    1.092,30
Outros
R$      878,80
Total
R$    1.971,10

Total das despesas

R$   13.597,73   

Sebastião Braz de Souza
Presidente

Jobes de Faria Cler
tesoureiro