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sábado, 14 de abril de 2012

DIA 23 DE ABRIL É FERIADO ESTADUAL



       O dia 23 de abril,dia de São Jorge é feriado estadual,tal feriado foi instituído pela Lei Estadual               nº 5.198 de 05 de março de 2008 e neste ano vai cair em uma segunda feira, como qualquer outro feriado a remuneração deste dia deverá ser garantida, não havendo expediente por parte dos funcionários, não havendo, por parte do Sindicato, qualquer acordo coletivo para o funcionamento de qualquer empresa da Categoria.

         Veja na integra o texto da lei:


LEI Nº 5198, DE 05 DE MARÇO DE 2008.


INSTITUI FERIADO ESTADUAL, DIA 23 DE ABRIL, "DIA DE SÃO JORGE."

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído como feriado estadual o dia 23 de abril, "Dia de São Jorge".

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de março de 2008.


Projeto de Lei nº 339/2007 Mensagem nº Autoria JORGE BABU Data de publicação 06/03/2008 Data Publ. partes vetadas
Tipo de Revogação Em Vigor

domingo, 8 de abril de 2012

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MARMORARIAS, GRANITOS E PEDRAS AFINS


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2012


NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR005654/2012
NÚMERO DO PROCESSO: 46666.000720/2012-94
DATA DO PROTOCOLO: 12/03/2012


SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE JOALHERIA E LAPIDACAO DE PEDRAS PRECIOSAS, DE EXTRACAO MARMORES, CALCAREOS E PEDREIRAS DO MUNICIPIO PETROPOLIS, CNPJ n. 30.202.733/0001-70, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). SEBASTIAO BRAZ DE SOUZA;

SIND DA IND DE MARM E GRANITOS E ROCHAS AFINS DO EST RJ, CNPJ n. 42.109.728/0001-04, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MAURO CUSTODIO VAREJAO;

quarta-feira, 4 de abril de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS TRABALHADORES EM JOALHERIA, LAPIDAÇÃO, BIJUTERIAS, RELOJOEIROS E AFINS


EDITAL DE CONVOCAÇÃO MNDADO PUBLICA NO JORNAL TRIBUNA DE PETRÓPOLIS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 E NA PÁGINA DA INTERNET sindicatodoslapidarios.blogspot.com



EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital, ficam convocados,  pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas de Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, todos os trabalhadores em indústrias de joalheria, bijuteria, ourivesaria, relojoeiro, oficiais de relojoeiro, lapidação de pedras preciosas e semipreciosas de Petrópolis, para a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar na sede do Sindicato na Rua 16 de Março, nº 114/102, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 11.04.2012, às 18:00 h em primeira convocação e às 18:30 em segunda convocação, onde com qualquer número de presentes, se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: I – Elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada ao Sindicato Patronal; II - Concessão de poderes à Diretoria para instauração de Dissídio Coletivo; III Celebração de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Condições de Trabalho; IV - Contribuição Sindical, Mensalidade Social e Assistencial/negocial/confederativa, em favor do Sindicato e autorização prévia e Coletiva dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º, IV da C.F; V – Permissão para a Assembléia Geral ficar instalada em estado permanente; VI- Assuntos gerais. Este edital encontra – se também afixado na sede do Sindicato e na página da internet: sindicatodoslapidarios.blogspot.com. Petrópolis, 04 de abril de 2012. Sebastião Braz de Souza - Pres. Sindicato.