Paulo Paim destaca importância do FGTS

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os brasileiros. Paim também criticou medidas que possam fragilizar o FGTS. Para ele, o fundo foi criado para proteger o trabalhador e sua família.

— É inaceitável que se fale em medidas que fragilizem o nosso FGTS. E também os mecanismos de entrada de recursos na nossa Previdência Social e pública. Não! não à privatização, não à capitalização. As perdas são enormes, atingindo a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e pensionistas. Uma situação que com certeza vai piorar ainda mais as desigualdades sociais e o desemprego no país — afirmou.

O senador destacou também os benéficos que o FGTS pode trazer para o trabalhador, como aquisição da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa além, da utilização em caso de doenças graves. De acordo com o senador, só em 2019 o FGTS beneficiou 24 milhões de trabalhadores.

— Ele é necessário para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do nosso país. O FGTS gera emprego, renda, moradia e ainda uma indenização em caso de demissão. O que seria do nosso país se não fosse a seguridade social? Vamos juntos defender sempre a nossa seguridade social e o nosso fundo de garantia — defendeu.

 

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI

 

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Paulo_Paim_destaca_import%C3%A2ncia_do_FGTS 

MORREU DOM PEDRO CASALDÁLIA

 

Vida de luta

Leonardo Boff: ‘Casaldáliga quis se identificar com os últimos, os sofredores, até o final da vida’

Corpo do bispo emérito será sepultado nesta quarta (12) em cemitério onde peões e indígenas que resistiram à grilagem em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, também foram enterrados

Por Redação RBA

Reprodução

Amigo de Dom Pedro Casaldália, teólogo diz que o bispo "é um fenômeno do cristianismo, do seguimento da mensagem de Jesus"

São Paulo – O teológo Leonardo Boff ainda se recorda do dia em que ouviu a “mais bela” das mensagens de Dom Pedro Casaldália. O bispo emérito estava de passagem pela Nicarágua, quando Fidel Castro fez questão de que ele fosse até Cuba. Nas terras do triunfo revolucionário, Dom Casaldáliga, no entanto, respondeu: “Em Cuba há pouca igreja, pouca liturgia e devoções. Mas há muito reino. Porque reino é feito de justiça, de solidariedade, de igualdade, de esforço, de ter uma visão universal das coisas. Aqui tem muito reino”, lembra o religioso. 

Em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, Boff disse que as palavras do velho amigo são belas porque há nelas “algo de eternidade, os valores do reino e o respeito à pessoa, à liberdade, à igualdade, que todos tenham o suficiente e o decente para comer”. O que Fidel ainda considerou ser a “análise da revolução sob todos os pontos de vista, econômico, político e estético”. Mas que também poderia sintetizar toda a luta do bispo emérito, que morreu neste sábado (8), aos 92 anos. “O socialismo integra todo mundo, todos somos irmãos e irmãs. E ele (Casaldáliga) criou esse sentimento de fraternidade”, compara .

Com o povo

Nesta segunda-feira (10), o corpo do bispo foi velado em Ribeirão Cascalheira (MT), depois da realização de uma missa de exéquias em Batatais (SP). De Ribeirão, o cotejo segue para São Félix do Araguaia, onde Dom Casaldáliga deve ser sepultado para “virar estrela”, como reflete Boff, nesta quarta-feira (12). O local foi escolhido pelo próprio bispo, que pediu para ser enterrado no Cemitério dos Sertões, onde peões e índios que resistiram à grilagem em Mato Grosso foram também sepultados.

“Ele pediu no comunicado à assistência que ‘para descansar quero só essa cruz. Cruz de pau, com chuva e sol, estes sete paus e a ressurreição’. Ele quis se identificar com os últimos, com os sofredores, até o final da sua vida”, explica o teólogo. 

Boff lembra que o amigo também rejeitou o título de “Dom”. Na comunidade de São Félix, ele queria ser conhecido apenas como “Pedro, o irmão de vocês”. A luta de uma vida, a despeito de perseguições e ameaças, o tornam “estrela não só para as comunidades cristãs e as igrejas”, como adverte o teólogo. “Porque ele é maior do que a Igreja Católica. Ele é um fenômeno do cristianismo, do seguimento da mensagem de Jesus”.

Para Boff, assim como Cristo, é o corpo de Casaldáliga que será enterrado nesta quarta, jamais seu espírito. “E ele nos encherá de alegria e esperança. Porque a coisa que ele mais suscitava era a esperança do povo, apesar dos sofrimentos e perseguições.” 

 

PUBLICAÇÃO DA REDE BRASIL ATUAL

 https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/08/leonardo-boff-dom-casaldaliga-sepultamento/

 

 

Bolsonaro propõe suspender o exame ocupacional, que protege a saúde do trabalhador

Ministério da Economia alega que o exame ocupacional causaria aglomerações e exporia trabalhador a risco de covid.

Centrais sindicais rechaçam a proposta

Com o duvidoso argumento de proteger trabalhadores de aglomerações durante a pandemia de covid-19, governo de Jair Bolsonaro prepara mais um ataque aos direitos trabalhistas: a desobrigação da realização de exame ocupacional pelas empresas. No último dia 29, o Ministério da Economia publicou a Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME, com minuta de portaria que suspende também exames clínicos e complementares relacionados às atividades nos locais de trabalho. O acompanhamento da saúde dos trabalhadores está previsto na Norma Regulamentadora nº 07, que obriga a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores pela cumprimento de parâmetros mínimos e diretrizes gerais das condições de trabalho.

Pela proposta do governo, que será apresentada durante a reunião da chamada Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), nos dias 13 e 14 deste mês, esses exames seriam realizados no prazo máximo de 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública. A regra valeria para exames admissionais e periódicos e excluiria os demissionais.

Afronta à saúde

A CUT rechaça a proposta, que considera afronta à saúde e à segurança dos trabalhadores. Por isso, não apoiará a minuta de portaria na comissão tripartite. Para a central, a medida coloca em risco os trabalhadores.

“A suspensão da obrigatoriedade da realização de exames fazia parte da Medida Provisória 927/2020, que caducou. Como o governo não pode mandar ao Congresso outra MP de igual conteúdo, tenta agora por meio do Ministério da Economia. Lutamos muito contra a aprovação dessa MP e somos contrários a essa nova proposta”, disse a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Teixeira.

A dirigente destacou a importância do exame ocupacional para a saúde e a segurança dos trabalhadores. “Se o exame deixa de ser feito, doenças adquiridas (pelas condições do trabalho) podem se agravar. Ficaremos atentos e faremos o enfrentaremos contra essa medida, que é um retrocesso”, disse. Ela cita, por exemplo, categorias do setor químico, diante da exposição cotidiana a riscos de várias contaminações.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves de Araújo, reforça que a proposta do governo Bolsonaro representa mais um ataque a direitos da população. “As centrais vão se manifestar de maneira contrária a mais este retrocesso. Além de vetar a indenização para os trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19, agora o time do genocida quer desproteger ainda mais os trabalhadores. Bolsonaro é mais que um genocida. É um exterminador de trabalhadores”.

Retrocesso

O Instituto Trabalho Digno divulgou nota técnica em que alerta para mais este retrocesso na regulamentação de saúde e segurança no trabalho, “ que mesmo alegadamente temporária, revela a natureza perversa do processo”. E ressalta que o artigo 168 da CLT prevê que “será obrigatório exame médico ocupacional, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho”.

Os técnicos do instituto lembram que o exame médico admissional é fundamental para avaliar as condições físicas e mentais do trabalhador para exercer a função para a qual está sendo admitido. Sem ele, há o risco de não serem identificadas vulnerabilidades e agravos que poderão expor não apenas os trabalhadores em processo de admissão, mas todos aqueles com quem irão manter contato durante o trabalho.

Além disso, a depender das condições e da organização do trabalho, trabalhadores são expostos a fatores psicossociais e ergonômicos, bem como a agentes físicos, químicos e biológicos, agindo de forma isolada ou sinergicamente. “Uma aposta temerária com a saúde alheia, atingindo milhões de pessoas em trabalho presencial na pandemia e após a vigência do estado de emergência”, alertam.

Eles destacam ainda que centenas de estressores físicos, químicos e biológicos continuam presentes no ambiente de trabalho mesmo na pandemia. Por si só, a condição já é uma anomalia funcional importante, mas há presença constatada de outros fatores de risco para o adoecimento humano. Assim, suspender os exames durante a emergência em saúde pública, mais os 180 dias após declarado seu fim, significa manter trabalhadores expostos. Isso, mesmo sendo eles portadores ou não, estando contaminados ou não. Na medida em que há uma sugestão de omissão avaliativa médica aos mais diversos agentes deletérios à saúde, a proposta vai no sentido contrário da CLT e de cláusulas pétreas da Constituição.

 

Redação: Fábio M. Michel

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Bolsonaro_prop%C3%B5e_suspender_o_exame_ocupacional,_que_protege_a_sa%C3%BAde_do_trabalhador 

Com CPMF, sem FGTS: Guedes quer prejudicar trabalhador duas vezes

Ministro da Economia tenta comprar apoio de empresários com proposta que aumenta regressividade do sistema tributário

Para aprovar o novo imposto sobre transações digitais, no mesmo modelo da extinta CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retirar mais direitos dos trabalhadores. A ideia é reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Paulo Guedes quer diminuir de 8% para 6% o valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do FGTS e cortar metade dos encargos referentes ao Sistema S.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, afirma que o governo Bolsonaro tenta descapitalizar o fundo e extingui-lo. O especialista aponta que essa ideia mantém a regressividade do sistema tributário do Brasil, ou seja, o pobre continuará pagando mais que o rico.

“Quando falamos sobre a retirar contribuição das empresas ao FGTS, que é uma poupança compulsória, o governo retira recursos da população. Os trabalhadores de carteira assinada perdem duas vezes. De um lado, ficam sem o recurso quando poderiam retirá-lo. E ainda vão perder mais, já que pagarão mais impostos à CPMF. Na outra ponta, quem se beneficiará são as empresas”, criticou.

Governo antipovo

Guedes ainda quer acabar com a contribuição das empresas ao INSS do trabalhador que ganha até um salário mínimo, de R$ 1.045, o que custaria de R$ 25 bilhões por ano aos cofres da União.

Atualmente, os empresários pagam alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência. Entretanto, a proposta é reduzir para 10%. “A gente vê que o governo não tem proposta de reforma tributária, ele vai se adequando às negociações no Congresso. Enquanto ele tenta impor a CPMF, vai tentando o apoio dos empresários, tirando recursos dos que menos tem”, acrescenta Fausto.

O diretor técnico do Dieese afirma ainda que reduzir o valor depositado no FGTS pode causar outro problema. “Ele também pesa no valor da multa da demissão do trabalhador sem justa causa. O valor da multa é relativo ao que foi depositado no fundo, ou seja, o trabalhador receberá menos. Isso facilita ainda mais o processo de demissão dos trabalhadores em geral”, critica.

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Bolsonaro_joga_mais_peso_nos_ombros_dos_trabalhadores

Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Segundo o governo, o projeto viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

Em sessão conjunta a ser agendada, o Congresso poderá decidir se derruba ou mantém o veto. Se for derrubado, a lei seguirá para promulgação.

Dependentes

Além do benefício para profissionais incapacitados por atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o projeto, aprovado pelo Senado em julho, também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Os senadores aprovaram emendas à proposta, de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a lista de contemplados pela indenização.

Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. O Senado propôs que também fossem contemplados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de coveiros.

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI

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Bolsonarismo e pandemia jogam 3,8 milhões de famílias nas classes D/E

Com a crise no emprego informal, pobreza no Brasil volta ao patamar dos anos 2000

Ao enfrentar a pandemia do novo coronavírus de forma irresponsável e negligente, o presidente Jair Bolsonaro acabou por aumentar a pobreza e agravar ainda mais a tragédia social no Brasil. Com os impactos da Covid-19 e do descaso do governo federal, 3,8 milhões de famílias devem retroceder na pirâmide social e passar a integrar as classes sociais D/E neste ano. É o que apontam estimativas realizadas pela consultoria Tendências e publicadas nesta segunda-feira (3) no jornal Valor Econômico.

Conforme o levantamento, a base da pirâmide social passará a abarcar um total de 41 milhões de famílias ao fim do ano – o equivalente a 56% dos domicílios brasileiros. É a maior proporção desde 2009 (60%). No ano passado, 51% das famílias brasileiras – cerca de 37,2 milhões de lares – estavam nas classes D/E.

Quem mais vai perder é a classe C, chamada erroneamente de “nova classe média”. O estudo mostra que a classe C deve encolher em 1,8 milhão de famílias, para 20,9 milhões. As classes A e B também devem ficar menores, em 260 mil e 672 mil famílias, respectivamente. Além delas, 1 milhão de novos domicílios devem surgir em 2020.

Segundo Camila Saito, economista da Tendências, as famílias de menor renda concentram as ocupações informais. São empregados sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores por conta própria sem CNPJ. Eles se dividem em ocupações tão variados como camelôs, entregadores por aplicativo e diaristas.

“Como é sabido, os informais são os que estão perdendo mais renda por causa da pandemia. Esse fator deve ser o grande responsável por essa migração de famílias da classe C para a D/E”, diz Camila. “O auxílio emergencial deve aliviar um pouco a renda dos informais, mas não deve compensar toda a perda.”

Mesmo com a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, as classes de menor renda serão infladas. Embora o pagamento do auxílio tenha permitido a redução da extrema pobreza durante a pandemia, o valor do benefício é insuficiente para manter as famílias dentro do critério de classe C.

No estudo, a Tendências classifica como classes D /E as famílias com rendimento mensal de até R$ 2.564. Esse é um critério próprio da consultoria, na ausência de critérios oficiais ou usualmente aceitos. Para a classe C, a renda vai de R$ 2.564 a R$ 6.185. No topo da pirâmide estão as classes B (de R$ 6.185 a R$ 19.257) e A (a partir de R$ 19.257).

A renda é usada por especialistas de diferentes países para calcular o tamanho das classes sociais. Há outros critérios que também podem ser adotados para realizar essa classificação, como a posse de bens, o nível de escolaridade, a segurança econômica e, mesmo, a autoimagem das famílias.

O número de famílias mais ricas, da classe A, também deve encolher neste ano. O topo da vida econômica concentra os empregadores – grupo que tem o rendimento atrelado à lucratividade das empresas. Para a consultoria, a renda dos mais ricos é afetada pelo ciclo negativo de forma mais rápida até do que a dos trabalhadores assalariados.

Recentemente, a XP Investimentos estimou que o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) das companhias do Ibovespa deve baixar 73% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do IBGE mostram que a crise fechou 522 mil empresas no país.

Segundo Camila, ainda que o aumento do número de famílias nas classes D/E possa ser transitório, a recomposição da renda será lenta, sobretudo para os menos escolarizados. “Além de incertezas quanto ao nível de atividade e ao futuro das políticas ativas sobre o mercado de trabalho, há outras restrições a novas contratações como o fechamento recente de empresas e o elevado ajuste no fluxo de caixa das firmas que seguem em funcionamento”, diz ela.

Pelos números do levantamento, o Brasil foi um país de maioria “classe média” por um curto período de tempo. As classes A, B e C representaram somadas mais da metade dos domicílios do país somente entre 2013 e 2015, quando chegaram a representar 52,5% da famílias em 2014. Hoje, correspondem somados 44,1% dos lares.

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Bolsonarismo_e_pandemia_jogam_3,8_milh%C3%B5es_de_fam%C3%ADlias_nas_classes_D/E

Padrão de vida dos brasileiros terá queda recorde e voltará ao nível de 2008

A queda da renda per capita dos brasileiros será tão acentuada em 2020 que fará com que a gestão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes entre para a história como a de maior retrocesso econômico na história do País, mesmo que a causa maior seja a pandemia. "A crise causada pelo novo coronavírus deve levar à maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940, quando começa a série histórica. Calculada a partir do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a retração esperada é de 6,7% este ano – e mais da metade dos brasileiros já percebe que está em uma situação pior do que antes da pandemia. Até então, o maior recuo havia sido em 1981", aponta reportagem de Douglas Gavras, no jornal Estado de S. Paulo.

A queda acentuará o contraste com o período em que os brasileiros mais prosperaram, que foi justamente o período do governo Lula. "De crise em crise, o brasileiro vai perdendo o que havia conquistado na década passada. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior", aponta ainda a reportagem.

"Segundo pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva a pedido do Estadão, além de mais da metade (54%) dos brasileiros afirmar que seu padrão de vida piorou, seis em cada dez deles estimam que vai levar mais de um ano para reconquistar o que tinham. Além disso, um terço dos entrevistados que têm plano de saúde, pagam escola particular para os filhos ou empregam um trabalhador doméstico afirma que não conseguirá manter ao menos um desses serviços", revela Gavras, em sua reportagem.

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNTI

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Padr%C3%A3o_de_vida_dos_brasileiros_ter%C3%A1_queda_recorde_e_voltar%C3%A1_ao_n%C3%ADvel_de_2008