Nota das Centrais Sindicais sobre situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves/RS
As Centrais Sindicais abaixo repudiam veementemente
o episódio dos trabalhadores encontrados em situação
análoga à escravidão em três vinícolas de Bento
Gonçalves (Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi),
no Rio Grande do Sul. Infelizmente, casos como esse
explodiram nos últimos anos, em especial após a
reforma trabalhista de 2017, do desmonte dos
instrumentos de combate do Ministério do Trabalho e
Emprego e o enfraquecimento dos sindicatos.
O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos
humanos e uma afronta à dignidade da pessoa humana.
É uma prática que deve ser combatida e punida com o
máximo rigor da lei. Não podemos tolerar que pessoas
sejam submetidas a condições degradantes, sem
direitos trabalhistas, descanso, alimentação
adequada, saneamento básico e outras condições
mínimas para a preservação da vida.
Nesse sentido, é urgente que sejam revogados os
itens da Reforma Trabalhista que enfraqueceram os
sindicatos, estabeleceram a prevalência dos acordos
individuais aos coletivos, impediram a fiscalização
sindical nos contratos de trabalho e colocaram
barreiras à sustentação financeira às entidades
sindicais com objetivo de acabar com a intervenção,
fiscalização e denúncia desses casos.
Defendemos ainda que as autoridades competentes
investiguem rigorosamente esses episódios de
trabalho escravo nas vinícolas do Rio Grande do Sul,
identifiquem e punam os responsáveis por essas
práticas criminosas.
Não podemos aceitar que o lucro seja obtido à custa
da exploração e da opressão de trabalhadores e
trabalhadoras. A dignidade humana é um valor
inegociável e deve ser respeitada em todas as
esferas da sociedade. Por isso, reafirmamos nosso
compromisso com a luta contra o trabalho escravo e
todas as formas de violação dos direitos humanos.
É preciso também que o novo Governo priorize o
restabelecimento de políticas de fiscalização e
combate ao trabalho escravo, que foram desmontadas
nos últimos governos. Esperamos uma resposta
assertiva e rotunda aos ataques e desmontes
realizados. Não há e não haverá união e reconstrução
com trabalhadores explorados e trabalho escravo.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2023
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Fonte: NCST - Do Bolg de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário