O assunto volta ao debate nesta quarta-feira (28), no Senado, onde serão apreciados os destaques do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para até 36 horas semanais
A redução da jornada de trabalho sem diminuição de
salário é, sem dúvida, uma bandeira histórica e que
unifica o movimento sindical brasileiro. No Senado,
o assunto volta ao debate nesta quarta-feira (28),
na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde serão
apreciados os destaques do projeto de lei que reduz
para até 36 horas semanais, sem diminuição do
salário, desde que haja acordo ou convenção
coletiva.
O mérito dessa proposta já foi aprovado na CAS e,
superado os destaques, a matéria pode seguir direto
para Câmara dos Deputados, uma vez que tramita em
caráter terminativo naquele colegiado.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS),
lembra que a proposta prevê que a jornada de
trabalho não poderá exceder 40 horas semanais, com a
perspectiva de chegar a 36 horas semanais
gradualmente, com turnos de seis horas para todos os
trabalhadores.
“De acordo com estudo realizado pelo Dieese
[Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos], a redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais geraria 3 milhões de novos
postos de trabalho”, observa o senador.
De acordo com ele, em um segundo momento, com a
diminuição para 36 horas semanais, seriam gerados
mais 6 milhões de empregos no Brasil.
“Isso representaria uma transformação
importantíssima em nosso mercado de trabalho,
proporcionando oportunidades para muitos brasileiros
que hoje enfrentam dificuldades para encontrar
emprego”, observa.
O senador Weverton (PDT-MA), autor do projeto,
afirma que há uma tendência mundial como resultado
da análise das relações trabalhistas de que o
incremento tecnológico tem acarretado o aumento da
produtividade do trabalho, possibilitando a redução
da jornada de trabalho sem acarretar perda nos
resultados financeiros e sociais das organizações.
Além disso, o senador maranhense alega que a redução
da jornada de trabalho possibilita melhoria na
qualidade de vida do trabalhador e no aumento da
produtividade.
“Pesquisa recente apontou que, após a redução da
jornada, 78% dos funcionários disseram ter tido mais
sucesso no equilíbrio cotidiano. Houve também
redução de 7% no nível geral de estresse sem
prejuízo da produtividade e que a diminuição de
horas não impactou no resultado financeiro do
período”, justifica.
Câmara
Na Câmara, há uma articulação para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada das atuais 44h para 40h semanais.
A proposta, de autoria do ex-deputado e ex-senador
Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada numa comissão
especial em 2009 e desde lá aguarda para ser votada
em plenário.
No final do ano passado, o deputado Vicentinho
(PT-SP), relator da comissão especial, fez um apelo
ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para
colocar a PEC em votação em plenário.
“Por que 40 horas semanais? Primeiro, porque no
mundo a jornada já é de 40 horas semanais, em alguns
países, é de 36 horas; em outros, a jornada para
algumas categorias é menor ainda, sobretudo nos
países mais avançados, como no caso da Alemanha e da
França. Segundo, porque a Convenção 47 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) é clara
quanto a isso”, lembra Vicentinho.
“Por isso, eu quero aqui fazer um apelo ao
presidente Arthur Lira e aos líderes de bancadas:
vamos pautar, o mais breve possível, a PEC das 40
horas semanais, e claro, sem redução do salário”,
defende.
Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br
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