O grande e histórico problema brasileiro é a concentração de renda. Poucos com quase tudo e a imensa maioria com muito pouco.
A luta do povo, especialmente do sindicalismo, é pra mudar esse quadro. Ou seja, distribuir de forma mais justa a renda produzida pelo trabalho de todos os brasileiros.
Há várias formas de reduzir as desigualdades, como as políticas públicas às pessoas mais pobres. O melhor exemplo é o Bolsa-Família, que distribui renda na base e ajuda a agregar o núcleo familiar.
Outra forma é a mudança do sistema tributário, a fim de que a parcela rica pague mais impostos, enquanto a base social tenha desonerações. Lula sintetiza: “Vamos incluir o pobre no Orçamento e fazer o rico pagar imposto”.
Mas nós já temos uma boa experiência acumulada, por meio da política de aumento continuado no valor do salário mínimo. Quando Jango era ministro do Trabalho, nos anos 50, ele dobrou o mínimo. Nos governos Lula e Dilma, o mínimo acumulou 74% de acima do INPC.
Temer e Bolsonaro desmontaram a política favorável a essa recomposição e o salário mínimo sequer obteve reajuste pelo INPC acumulado.
A vitória de Lula reabriu as perspectivas de ganho real. Aliás, “a recomposição do salário mínimo” é o Item número I da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora, aprovada na terceira Conclat, em abril de 2022. Lula, que à época era pré-candidato, assumiu o compromisso pela recomposição.
No primeiro encontro sindical, em 18 de janeiro, Lula já empossado prometeu enviar ao Congresso Projeto de Lei retomando a política de valorização. O mínimo remunera perto de 50 milhões de pessoas, da ativa e aposentadas.
A boa notícia é que o Projeto de Lei poderá tramitar em regime de urgência. Isso porque o deputado José Guimarães (PT-CE) pleiteou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, apressar a tramitação do PL 2.385/23. A fórmula proposta é aplicar sobre o Piso Nacional a soma do INPC mais a variação do PIB de dois anos anteriores.
Centrais – As Centrais Sindicais alinham-se ao pedido de urgência, a fim de que o mínimo de R$ 1.320,00 obtenha, por lei, a recomposição gradativa de seu valor. Em Nota, publicada segunda, 17, afirmam: “A valorização do salário mínimo contribui para reduzir as perdas econômicas de trabalhadores da ativa e aposentados”. E mais: a Nota conclama os parlamentares a se somar nessa luta em prol de um País igualitário.
Categoria – O aumento real no salário mínimo beneficia também a categoria metalúrgica. Um mínimo mais robusto ajuda a elevar nossos Pisos, como também aquece o mercado interno, as compras no comércio e novos pedidos à indústria.
Vamos conversar com os deputados da nossa região e nos integraremos a todas as iniciativas junto ao comando do Congresso Nacional. Aumento já!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
Diretoria Metalúrgicos em Ação
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