Mudanças propostas pelo governo apontam para “um país mais injusto e concentrador de renda”, segundo Fausto Augusto Júnior
O governo Jair Bolsonaro não tem projeto econômico
para o país. As reformas propostas por Paulo Guedes
são para descontruir o Estado, retirar direitos
sociais e aumentar a oneração sobre os mais pobres.
A avaliação é do diretor técnico do Dieese, Fausto
Augusto Júnior.
Sem apoio parlamentar, o Executivo não enviou, nesta
segunda-feira (28), a proposta para criar um imposto
sobre transações digitais, uma nova versão da CPMF.
Para o analista, Bolsonaro e Guedes não pretendem
fazer uma reforma tributária que torne o sistema
brasileiro menos injusto, mas sim aumentar a
arrecadação a qualquer custo.
“A CPMF é um caminho fácil para isso, porque já foi
utilizada e arrecada rapidamente. Entretanto, tem um
caráter regressivo, porque a população paga a mesma
alíquota independentemente do status social”,
explica Fausto, no Jornal Brasil Atual.
Reformas
As reformas propostas pela equipe econômica de Paulo Guedes vão na direção de um país mais desigual. Uma das modificações tributárias diz respeito à unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alíquota de 12%. A arrecadação destes tributos ajudava no orçamento da seguridade social.
Segundo Fausto, o governo federal só tem interesse
em se aproximar dos extratos mais ricos, sem a
intenção de tributá-los. “Esses super ricos
ampliaram seus patrimônios durante a pandemia e não
serão onerados na crise. É um cenário bastante
difícil, onde o mercado pede mais reformas, mas que
são tentativas de desconstrução do Estado. Já vimos,
desde 2016, o Teto de Gastos, as reformas
trabalhista e da Previdência, tudo em busca de um
país mais injusto e concentrador de renda”,
criticou.
Além disso, Guedes quer passar a reforma
administrativa, que prevê retirada de servidores e
recursos de setores como educação, saúde e
segurança. Ou seja, o projeto deve sucatear ainda
mais o acesso a direitos sociais previstos na
Constituição Federal.
“O cidadão comum, que tem sua vida vinculada aos
direitos sociais, vai perder parte deles, porque é a
reconstrução de um Estado que tira sua renda e faz
você pagar a conta da crise. O atual presidente
chama de privilegiado o trabalhador formal com uma
renda estável, tirando o foco dos grandes banqueiros
e empresários”, acrescenta o diretor técnico do
Dieese.
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI
http://cnti.org.br/html
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