Paulo Guedes quer privatizar estatais , acabar com os
investimentos obrigatórios, a volta da CPMF e demitir servidores
públicos. Para economista da Unicamp, medidas são para retirar o Estado
da economia
Escrito por: Rosely Rocha
Alex Capuano
Depois
de nove meses de mandato sem apresentar sequer uma proposta de
desenvolvimento sustentável, com justiça social e geração de emprego e
renda, o ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o
banqueiro Paulo Guedes, listou uma série de medidas que supostamente
ajudariam a aquecer a combalida economia do país. Todas na linha do
desmonte, do ataque à soberania nacional e aos direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras.
Em entrevista ao Valor Econômico,
Guedes afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma só vez,
acabar com os investimentos obrigatórios em áreas como saúde e educação,
extinguir as deduções no imposto de renda, demitir servidores públicos e
reduzir salários e recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), entre outras medidas.
O argumento do ministro é
o usado sempre que este governo ataca direitos sociais e trabalhistas e
a soberania nacional: o Brasil está quebrado e não tem como manter os
investimentos obrigatórios em saúde e educação, entre outros, como manda
a Constituição.
A ideia de cortar investimentos, que o governo de
Bolsonaro chama de gastos, é rebatida pelo economista da Unicamp,
Felipe da Roz. Para ele, esse é um discurso neoliberal que se alinha ao
do ilegítimo Michel Temer (MDB), desde o golpe de 2016 e, como vimos,
não aqueceu a economia do país.
Segundo o economista, é o mesmo
discurso há anos. O governo diz que cortando gastos o Brasil retomará o
crescimento econômico porque o mercado financeiro voltará a investir e
confiar no país. Mas, o que eles não contam é que isto faz parte de um
projeto mais amplo de retirada do Estado da economia.
“Esse ataque
é para reformular a maneira como o Estado é colocado na economia
brasileira. Porque não se justifica dizer que cortar despesas vai trazer
o crescimento. Nem o Guedes explica como. É por meio da confiança do
mercado financeiro? questiona Felipe da Roz, que complementa: Quando o
governo corta gastos com saúde na compra remédios, por exemplo, ele está
deixando de promover o setor privado, a empresa fornecedora perderá
renda e, consequentemente, haverá desemprego”.
“Se tem desemprego
não tem consumo, se não tem consumo, não tem impostos a arrecadar. O
governo não pode dirigir a economia do país como se fosse uma casa em
que a família perdeu parte de seu rendimento e tem de cortar gastos. Na
verdade, os gastos do governo é que impulsionam a economia porque voltam
na forma de arrecadação de impostos”, diz.
A Emenda do Teto dos
Gastos Públicos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, não
é apenas um limitador dos gastos do governo, ela impede que o governo
gaste até se arrecadar mais, analisa Felipe Roz.
“Pegaram um teto X
e a partir disso se reajusta de acordo com a inflação. Mas, se o país
crescer, por exemplo, 5% do PIB [Produto Interno Bruto ] e tiver 4% de
inflação, o 1% a mais que arrecadou não poderá ser utilizado pelo
governo”, explica.
O economista diz ainda que Paulo Guedes comanda
a economia do país no sistema que chama de “três dês”: desimpedir,
desobrigar e desindexar.
“Ele quer desobrigar o pagamento dos
salários do funcionalismo, desindexar os benefícios sociais para que
não sejam reajustados pela inflação e desvincular os gastos mínimos com
saúde e educação.
Para Felipe Roz, o governo já cortou tudo o que
podia cortar e agora “ataca o que é protegido pela Constituição. A
ideia é cortar recursos do orçamento fiscal para pagar dívidas do setor
financeiro, o que não gera emprego e renda para o país.
A volta da
CPMF também é duramente criticada pelo economista que considera a carga
tributária no Brasil alta, e diz que criar tributos só aumenta o
problema de arrecadação.
O programa de privatização do governo
Bolsonaro, na opinião de Felipe, é a outra face da mesma moeda de que o
Estado não tem de investir na economia, daí o governo passa a trabalhar
com a velha afirmação infundada de que elas são ineficientes e a solução
é pegar o dinheiro para sanar o problema fiscal do Brasil.
“Não
faz sentido algum vender as estatais para pagar dívidas até porque
estamos numa crise, e são elas que geram emprego e renda. A Petrobras,
por exemplo, gera um impacto econômico importante para o país”, diz
Felipe.
O que Guedes está querendo fazer é uma loucura. Na verdade, ele quer vender as estatais do dia para a noite, com pressa, para fazer de um jeito que a sociedade não discuta seu projeto
Brasil não está quebrado
O
ministro da Economia diz que medidas como as privatizações, a volta da
CPMF e o corte de gastos são necessárias porque o Brasil está quebrado.
Tese que é contestada por Felipe da Roz.
“O Brasil está numa
situação fiscal complicada, mas falar que o Brasil está quebrado é
forçar a barra. Ao contrário da Argentina que vive uma forte crise
econômica, por ter suas dívidas em dólares, por acordos internacionais e
com o FMI, nós temos a dívida em reais e uma reserva de US$ 300
bilhões”, afirma.
Para o economista da Unicamp, não há solução a
curto prazo, mas uma política de investimentos, principalmente em
infraestrutura, que geraria emprego e renda e, resolveria a questão
fiscal a longo prazo.
“As medidas econômicas adotadas pelo governo
[Bolsonaro] são insuficientes para a retomada do crescimento e melhora
da situação fiscal,e mais que isso, podem piorar a situação da população
ao atacar o gasto obrigatório do Estado com saúde e educação".
FONTE: Central Única dos Trabalhadores - CUT
https://www.cut.org.br/noticias/governo-quer-cortar-gastos-com-saude-educacao-aumentar-imposto-e-privatizar-9e6c
Nenhum comentário:
Postar um comentário