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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

PRAZOS PROCESSUAIS NO TRT/RJ ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2015

 Segundo a página do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, os prazos processuais da Justiça do Trabalho estarão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2015, segue a matéria:

Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região permanecerão suspensos até o dia 20/1/15. A medida foi determinada pela Presidência do Regional através do Ato nº 2/2015, alterando em parte o Ato nº 51/2014, que determinava, inicialmente, suspensão dos prazos entre os dias 15/12/14 e 9/1/15.
A prorrogação da suspensão dos prazos considerou requerimentos formulados pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ).
A Presidência do Regional também considerou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 16/12, segundo a qual os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais nos casos que considerar convenientes, sem contrariar a legislação em vigor.

FONTE: http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa?nID=26503111

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