Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira
(27), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender
o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da
jornada para 40 horas semanais, sem corte
salarial. Paim cobrou o avanço da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 148/2015, já aprovada na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e
pronta para votação no Plenário. Segundo ele, a
medida é voltada à melhoria das condições de vida
dos trabalhadores.
— Essa proposta não é apenas uma mudança técnica na
legislação trabalhista; ela é, acima de tudo, uma
política humanitária. No Brasil ainda vigora uma
jornada de até 44 horas semanais; uma jornada que,
na prática, para muitos, se torna ainda mais pesada,
com os deslocamentos longos de onde moram até a
fábrica, a empresa, o comércio. Enfim, são jornadas
extenuantes e muitas vezes cruéis. Essa é a
realidade da 6x1, seis dias de trabalho e apenas um
de descanso. É preciso dizer que isso compromete a
saúde física, mental e emocional do trabalhador —
afirmou.
Paim destacou que o debate ganha força em todo o
país e lembrou que a CCJ da Câmara aprovou projetos
com teor semelhante, que agora seguem para uma
comissão especial. Ele disse também que diversos
setores no Brasil já adotam jornadas menores,
tendência internacional que pode gerar impactos
positivos no emprego e na produtividade:
— Diversas categorias, por meio de negociação coletiva, já conquistaram jornadas menores, inclusive menores que as 40 horas, como bancários, petroleiros e profissionais da saúde; ou seja, reduzir jornada é um caminho conhecido, testado e aprovado. Não estamos falando aqui de uma pauta isolada, mas de um movimento histórico de valorizar o trabalho no Brasil. Na França, há muito tempo, a jornada é de 35 horas semanais. Na Alemanha, há jornadas reduzidas, também na linha das 36 horas. No Reino Unido e na Espanha, experiências como a semana de quatro dias vêm sendo testadas com resultado positivo. Na América Latina, o Chile aprovou recentemente a redução da jornada para 40 horas semanais.
Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário