Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma criança e reduzir desigualdades de gênero. Mas a tramitação de cada um deles encontra-se em etapas diferentes.
Uma das propostas mais robustas é a PEC 58/2023, do
senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia a
licença-maternidade de 120 para 180 dias e a
paternidade de cinco para 20 dias, inclusive em
casos de adoção. A relatora da matéria na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Ana Paula
Lobato (PDT-MA), já apresentou dois pareceres
favoráveis, o mais recente em julho deste ano, com
apenas ajustes de redação.
Para Viana, a medida é urgente diante da realidade
das famílias brasileiras.
— Nos dias de hoje, criar e dar assistência a um
filho requer muito dos pais, especialmente em uma
casa onde nasce uma criança com deficiência —
afirmou, ao defender que a ampliação das licenças
deveria contemplar todas as configurações
familiares, inclusive as homoafetivas.
O senador lembrou que muitas mães abandonam a
profissão por falta de estrutura de apoio do Estado
e defendeu o papel ativo do pai no período neonatal.
— É o momento em que as mulheres mais precisam dos
seus companheiros em casa — acrescentou.
A relatora Ana Paula também destacou a mudança no
papel social dos pais como um dos fundamentos da
proposta.
— A licença-paternidade tem ganhado cada vez mais
relevância com a evolução dos papéis desempenhados
por homens e mulheres. É uma medida socialmente
justa e razoável — afirmou a relatora, em seu
parecer.
Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário