Sindicalistas debatem no G20 estratégias para enfrentar retrocessos e defender o trabalho decente
Garantir o cumprimento das leis trabalhistas foi o
tema do debate na tarde desta terça-feira (23) do
grupo Labour 20, um espaço que reúne sindicalistas
das 20 maiores economias do mundo, em evento
paralelo que ocorre junto às reuniões do G20 sobre
Emprego, em Fortaleza, no Ceará.
O desenvolvimento econômico e a equidade social nem
sempre andam juntos, entretanto, é necessário
garantir direitos trabalhistas e não regredir nas
leis de seguridade social, para que todos se
beneficiem dos avanços econômicos. Para isso, é
necessário exercer um movimento sindical livre e de
forma democrática.
Nessa luta por garantias e melhorias no mundo do
trabalho, num contexto em que os governos
neoliberais buscam a austeridade cortando gastos com
direitos sociais, as ações sindicais como greves
fazem toda a diferença. No entanto, ser um
sindicalista em alguns dos países do G20 pode levar
à privação de liberdade ou motivo para receber
menores salários.
Dentro desse contexto, representantes da Coreia do
Sul, Índia, Argentina e Alemanha falaram das ações
que usam para negociar com governos e empresas para
que direitos e normas de segurança não sejam
flexibilizados.
Em sua experiência como sindicalista na Coreia do
Sul, Yang Kyeung-soo disse ter sido preso por fazer
um comício. Isso, na sua opinião, é um dos
principais desafios para exercer os direitos
sindicais e trabalhistas. “A Coreia é conhecida como
o único país que foi dividido, com crescimento
acelerado e com forte repressão a atividade
sindical. Mas esse crescimento acelerado sacrifica
direitos e a saúde e segurança dos trabalhadores”,
contou.
O direito de greve na Coreia, só é permitido após
mediação em uma comissão de trabalho e apenas em
empresas privadas em relação as condições de
trabalho e remuneração. É ilegal, conforme informou
Yang Kyeung-soo, fazer greve contra uma política de
governo. No momento, ele diz que está havendo uma
campanha para revisão das leis sindicais no país.
“No ano passado, o Parlamento fez uma lei sindical
que foi vetada pelo governo. Na próxima semana deve
ser aprovada uma lei mais forte que a anterior, e o
movimento sindical está se mobilizando para que não
seja vetada”, disse Kyeung-soo.
Na Índia, a greve não comunicada previamente, pode
ser motivo de penalidades e multas, por exemplo. “No
entanto, foi esse tipo de mobilização que conseguiu
barrar alterações nas leis trabalhistas, que não
teve negociação prévia com os sindicatos”, destacou
Chandra Prakash Singh, representante sindical na
Índia.
A greve também foi instrumento para barrar o ajuste
fiscal do governo Argentino este ano. Segundo o
secretário de Relações Internacionais da CGT da
Argentina, Gerardo Martinéz, foram realizadas greves
de 12h e 24h. “Nós mostramos a nossa capacidade de
mobilização nas ruas, não somente com trabalhadores,
mas com a sociedade em geral. E conseguimos
estabelecer um diálogo para que não mudem as leis
trabalhistas”.
Para finalizar, Marinéz disse entender a necessidade
de um ajuste fiscal. “Nós queremos estabilidade e
sabemos que a inflação leva à pobreza, mas não dá
forma como está sendo proposto”, esclareceu.
Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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