De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19
Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria
das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro
semestre, envolve questões relacionadas à pandemia
do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos
menciona a Medida Provisória (MP) 936, que,
aprovada, se tornou a Lei 14.020.
Desde o início da pandemia, em março, até junho,
foram registrados 7.398 instrumentos coletivos no
Sistema Mediador, base de dados do Ministério da
Economia. Do total, 55% deles tiveram cláusulas
relacionadas à covid-19.
O sociólogo Luís Ribeiro, um dos integrantes da
equipe técnica do estudo, afirma que diversos temas
foram tratados, como o home office. “Tem questões
que envolvem as medidas provisórias, como a MP 936,
sobre a redução de salário e jornada, além da
suspensão temporária de contrato”, disse, em
entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.
Ribeiro explica que o reajuste salarial deixou de
ser o principal tema, dando lugar à negociação sobre
suspensão de contrato. “Foi tratado por todas as
categorias, principalmente a de atendimento ao
público, como comércios, transporte e restaurantes.
O que nos surpreendeu é que foi uma negociação
difundida em todo o Brasil”, acrescentou.
Negociações coletivas
O levantamento mostra que as cidades paulistas têm o maior percentual de garantias sobre as questões envolvendo o coronavírus. Na região Sul, em especial no Rio Grande Sul, a proporção de negociações sobre o tema é menor.
O Dieese mostra também que a maior parte dos
instrumentos com cláusulas sobre a covid-19 foi
negociada pelo setores dos serviços (43%) e da
indústria (41%). “Nesse estudo tentamos observar
três setores: o comércio, a indústria e os serviços.
De certo modo, foram os mais afetados pelo impacto
econômico da pandemia”, disse Luís.
Já a MP 396 foi mais debatida nos instrumentos
coletivos dos metalúrgicos, comerciários e
trabalhadores nos transportes. A redução salarial e
da jornada de trabalho foram os principais pontos
discutidos por estas categorias.
Ribeiro relata ainda que o trabalho remoto, o
chamado home office, também foi bastante debatido
nesse período. “Muitas empresas estão descobrindo o
home office e querem que se torne uma prática
permanente, e precisamos lutar para que isso não
seja um problema para o trabalhador. As empresas não
podem transferir o custo do trabalho ao empregado.
Esses assuntos já estão na negociação, consequência
da pandemia”, finalizou.
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI
http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Pandemia_mudou_contexto_de_negocia%C3%A7%C3%B5es_coletivas,_aponta_Dieese
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