No Brasil foi registrada queda de 12,3% no número de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada no dia 18 de setembro de 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a mesma pesquisa ainda restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.
Para coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, os jovens estão deixando de trabalhar para estudar. “Podemos associar a queda à questão da escolaridade, da manutenção das pessoas na escola,” disse ela ao informar que em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior queda de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas regiões Nordeste e Sudeste.
Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores. Cerca de 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.
A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).
O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).
FONTE: Reportagem de Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil - sitio eletrônico da Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-09/pnad-trabalho-de-criancas-e-adolescentes-cai-123)
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