DIA DE SÃO JORGE É FERIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O dia 23 de abril é feriado no Estado do Rio de Janeiro, através da Lei Estadual nº 5.198 de 05 de março de 2008, conforme texto abaixo:

LEI Nº 5.198 DE 05 DE MARÇO DE 2008 (DO ESTADO 06/03/2008)

Institui feriado estadual, dia 23 de abril, “DIA DE SÃO JORGE”. O GOVERNANDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu  sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído como feriado estadual o dia 23 de abril, “Dia de São Jorge”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 05 de março de 2008.

SERGIO CABRAL Governador