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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Programas Sociais - fiscalização

O governo federal vai disponibilizar, em janeiro de 2014, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e a Casa Civil para fiscalizar as ações.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos; Minha Casa, Minha Vida; e Desastres Naturais.
“Queremos colocar esse programa disponível agora em janeiro porque a gente acha importante a população poder nos ajudar a fiscalizar também e acompanhar os programas”, disse a ministra, ela  ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que possibilite a população ajudar na fiscalização.
O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dão uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um e o tutor responsável e um mapa com a localização da unidade de saúde onde ele atende. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.
No Minha Casa, Minha vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, data de início e término das obras e número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.
O sistema com dados sobre desastres naturais ainda precisa ser melhor estruturado porque, segundo a ministra, há muitos dados desencontrados, de estados e municípios, que chegam ao sistema. Quando estiver pronto, no entanto, será uma ferramenta importante principalmente à população das áreas atingidas. A ministra disse que será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município, quais já têm recursos e quais municípios já foram mapeados para prevenção de riscos de deslizamentos e enchentes.
Atualmente, 538 municípios do país estão mapeados, com pluviômetros instalados. A meta até o fim de 2014 é que o número ultrapasse 800. Nas duas últimas semanas, as consequências das fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo resultaram em mais de 40 mortes e desalojamento de milhares de pessoas. 
(Fonte: Agência Brasil)

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