O debate sobre o fim do imposto sindcial

Estamos acompanhando o debate que está acontecendo sobre o fim do “imposto sindical”, oficialmente chamado de Contribuição Sindical.

O debate não é novo, de um lado estão aqueles que alegam que o fim  da contribuição Sindical vai fortalecer os Sindicatos, já que acabaria com a fonte de renda da pelegada, dirigentes de “sindicatos” que são fundados apenas para meter a mão em um dinheiro fácil do trabalhador indefeso que sequer sabem onde fica a sede sindical, muitas vezes em municípios a quilômetros de distancia, sendo certo que  tais entidades só representam em cartório.

De fato, há “sindicatos”, que mantém bases extensas, com milhares de empregados e que só tem como sócios os membros de sua “diretoria”, em resumo recolhem o dito imposto, não prestam qualquer serviço, não representam quem quer que seja e muitas vezes ainda fracionam base de Sindicato que representam efetivamente a Categoria, aviltando salários  e fazendo composições espúrias.

De outro lado estão aqueles que defendem a manutenção da contribuição sindical, alegando que o seu fim enfraqueceria os Sindicatos e o sistema confederativo e que seu fim do contribuirá para a ruína do movimento sindical brasileiro, já combalido por toda forma de ataques, o que certamente colocará os trabalhadores em condições precárias, no que diz respeito à manutenção dos direitos adquiridos e nas relações trabalhistas com os empresários.

O fato concreto é que muitos sindicatos utilizam corretamente os valores de tais contribuições, mantendo serviços que seriam de obrigação do estado brasileiro, estado este omisso e corrupto.

Decerto, não deveria ser obrigação do Sindicato manter serviços de saúde, como muitos mantém, devido a omissão governamental. Muitos optaram por manter tais serviços pela fragilidade econômica de seus representados e são obrigados a gastar fortunas com tais incitativas, distribuindo ainda kits escolares e coisas do gênero.

É certo que  tais situações são exploradas pelos pelegos de plantão, mas também é certo que aqueles que defendem a extinção da contribuição, não dão qualquer  solução para o problema que acarretará, por exemplo, na assistência médica que muitos sindicatos mantém, talvez por que os que defendem a extinção do imposto não se precisam preocupar com tal coisa, representam funcionários públicos ou empregados de empresas que mantém serviços médicos e tem uma renda melhor que o restante da população.

Coincidentemente os que defendem o fim do imposto sindical defendem também o pluralismo sindical, este sim completamente nocivo aos interesses dos trabalhadores, já que fracionaria ainda mais o já enfraquecido sistema sindical brasileiro o que levaria a flexibilização das leis trabalhistas tão queridas dos neo liberais.

Em nossa opinião deveria ser mantida a unicidade sindical e também a contribuição sindical, mas com fiscalização rigorosa, visando a corrigir a espoliação sofrida pelos trabalhadores reféns de bandos de pelegos que se aproveitam de seu dinheiro a fim de enriquecerem, pelegos estes que não representam a maioria do movimento sindical brasileiro.