Discussão terá como objetivo avaliar os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho
O Plenário do Senado realizará no próximo dia 1º de
julho uma sessão de debates temáticos para discutir
a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019),
que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A discussão terá como objetivo avaliar os impactos
sociais, econômicos e produtivos da redução da
jornada de trabalho no país, com especialistas,
parlamentares e membros de diferentes setores.
Entre as entidades convidadas está a Frente Nacional
de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A confirmação foi
dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
durante sessão plenária no último dia 18.
"Este é o motivo de uma audiência pública tão
relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar
a construir o entendimento em relação a esta
matéria."
A PEC propõe a redução da jornada semanal de
trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de
dois dias de descanso por semana, substituindo o
modelo atual de seis dias trabalhados para um de
folga. A implementação seria gradual, com prazo de
transição de até 14 meses após a eventual
promulgação da proposta.
Incertezas no Senado
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a proposta enfrenta um cenário de incerteza no Senado. Encaminhada à Casa no dia seguinte, a matéria permanece há quase 30 dias sem avanços formais.
Até o momento, a PEC não recebeu despacho da
Presidência do Senado, não teve relator designado
nem foi encaminhada a qualquer comissão. Também não
há um calendário definido para sua tramitação.
Enquanto não houver despacho, a proposta seguirá sem
andamento efetivo na Casa.
Em meio à falta de andamento da proposta, o
Congresso tem semana esvaziada sem votações
agendadas. O período entre 22 e 26 de junho é
marcado por festas de São João e pelo jogo do Brasil
na Copa do Mundo, na quarta-feira (24).
A baixa movimentação aumenta a pressão para a
votação de matérias consideradas estratégicas,
inclusive a PEC da 6x1, antes do início oficial do
recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de
julho.
Fonte: Congresso em Foco - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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